Questões de Concursos Oficial da Polícia Militar

Resolva questões de Oficial da Polícia Militar comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Ordenar por:

182Q17433 | Português, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar PA, UEPA

Texto associado.

E SE NÃO HOUVESSE NOITE

Uma megalomaníaca, hollywoodiana intervenção humana poderia instalar uber-refletores na órbita da Terra e assim acabar com a escuridão. Mas, até este momento da história não há motivo para fazer algo tão faraônico. Então fiquemos com a alternativa astronômica. A única maneira de não haver noite é pela sincronização dos movimentos da Terra. Ou seja, se a rotação fosse igual à translação. Só assim o mesmo lado do planeta daria toda a volta ao redor do Sol sem deixar de ser iluminado. E, para isso, a velocidade da Terra no Sistema Solar deveria ser constante, o que implica uma órbita circular, e não elíptica.

Mesmo com essas condições, seria dia para sempre somente em um lado do planeta. No outro, noite eterna. Um lugar inóspito, com temperaturas que podem ser baixas como as dos pólos e onde as formas de vida seriam diferentes das do lado iluminado. Algo como as profundezas abissais dos oceanos, mas na superfície. Teríamos dois planetas em um só. “Em movimento sincronizado, as condições climáticas seriam radicalmente diferentes. Dificilmente haveria a explosão da vida”, diz o astrônomo da USP, Enos Picazzio.

No lado iluminado, as coisas tampouco seriam fáceis. A vida na Terra está programada para reagir à luz. A galinha, por exemplo, é fotossensível. Em condições naturais, ela só bota ovos quando o Sol nasce. Com ele a pino sempre, a ave como conhecemos dificilmente existiria. Já as plantas vivem de acordo com a duração da noite e do dia. Em noites curtas, como no verão, elas crescem. Na primavera elas florescem. “A ausência de sinais temporais poderia impedir a floração e a produção de frutos”, diz Sérgio Tadeu Meirelles, biólogo da USP. A vida como um todo seria adaptada não às andanças do Sol no céu, mas à mobilidade dele. E ele não serviria mais para contarmos o tempo. Essa função seria da Lua.

In: Revista Superinteressante. nº306 - Jul/2012

Na passagem: Um lugar inóspito, com temperaturas que podem ser baixas como as dos pólos e onde as formas de vida seriam diferentes das do lado iluminado. A palavra “das” se refere a:

✂️ a) podem ser baixas
✂️ b) do lado iluminado
✂️ c) seriam diferentes
✂️ d) temperaturas baixas
✂️ e) formas de vida

184Q16792 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Atualidades, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar CE, CESPE CEBRASPE

Apesar dos múltiplos pacotes de alívio tributário editados pelo governo, a carga brasileira de impostos mantém-se em alta e entre as maiores do mundo. Os tributos federais, estaduais e municipais subtraíram exatos 35,85% da renda nacional em 2012, segundo a Receita Federal. Entre as maiores economias emergentes, só a Argentina apresenta percentuais semelhantes. O maior obstáculo à queda da carga tributária é a elevação constante de gastos públicos.

Considerando o fragmento de texto acima e o tema por ele focalizado, julgue os itens seguintes.

É correto inferir que os “pacotes de alívio tributário” citados no texto referem-se à decisão do governo federal de reduzir impostos e contribuições com a finalidade de estimular a produção industrial e o consumo.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

186Q16722 | Direitos Humanos, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar BA, CONSULTEC

Reconhecendo que os direitos essenciais da pessoa humana não derivam do fato de ser ela nacional de determinado Estado, mas sim do fato de ter como fundamento os atributos da pessoa humana, razão por que justificam uma proteção internacional, de natureza convencional, coadjuvante ou complementar da que oferece o direito interno dos Estados americanos, e considerando que esses princípios foram consagrados na Carta da Organização dos Estados Americanos, na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e na Declaração Universal dos Direitos do Homem, e que foram reafirmados e desenvolvidos em outros instrumentos internacionais, tanto de âmbito mundial como regional, o Pacto de San José da Costa Rica é um dos principais fundamentos legais de direito internacional americano para proteção dos direitos da personalidade. Trata-se de um tratado que ingressou no ordenamento jurídico brasileiro seguindo o devido processo legal (inclusive no que diz respeito ao quorum), anteriormente à Emenda n° 45 de 2004, que determinou, em seu parágrafo terceiro, que “os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais”.

Sobre o que consta do Pacto de San José da Costa Rica, é correto afirmar:

✂️ a) Em alguns casos, o estrangeiro pode ser expulso ou entregue a outro país, seja ou não de origem, onde seu direito à vida ou à liberdade pessoal esteja em risco de violação em virtude de raça, nacionalidade, religião de outrem, condição social ou de opiniões políticas de terceiros.
✂️ b) Ninguém deve ser constrangido a executar trabalho forçado ou obrigatório. Nos países em que se prescreve, para certos delitos, pena privativa de liberdade acompanhada de trabalhos forçados, essa disposição não pode ser interpretada no sentido de proibir o cumprimento da dita pena, imposta por um tribunal militar, nesse caso, só este tribunal é competente. O trabalho forçado não deve afetar a dignidade, nem a capacidade física e intelectual do recluso.
✂️ c) Nos países em que não houverem abolido a pena de morte, esta só poderá ser imposta pelos delitos mais graves, em cumprimento de sentença final de tribunal competente e em conformidade com a lei que estabeleça tal pena, mesmo que ela seja promulgada a posteriori de haver o delito sido cometido, podendo se estender sua aplicação a delitos aos quais não se aplique atualmente.
✂️ d) Mesmo quando se é condenado por atos ou omissões que, no momento em que foram cometidos, não constituam delito, de acordo com o direito aplicável, poder-se-á impor pena mais grave do que a aplicável no momento da ocorrência do delito. Se, depois de perpetrado o delito, a lei estipular a imposição de pena mais leve, o delinquente deverá dela beneficiar-se.
✂️ e) Toda pessoa privada da liberdade tem direito a recorrer a um juiz ou tribunal competente, a fim de que este decida, sem demora, sobre a legalidade de sua prisão ou detenção e ordene sua soltura, se a prisão ou a detenção forem ilegais. Nos Estados Partes cujas leis preveem que toda pessoa que se vir ameaçada de ser privada de sua liberdade tem direito a recorrer a um juiz ou tribunal competente, a fim de que este decida sobre a legalidade de tal ameaça, tal recurso não pode ser restringido nem abolido. O recurso pode ser interposto pela própria pessoa ou por outra pessoa.

187Q17040 | Direito Penal, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar MG, CRSP

O Direito Penal tem como fim específico a proteção dos bens jurídicos essenciais ao indivíduo e à sociedade. Embora de caráter coercitivo, busca limitar o poder de punir do Estado, procurando agir de acordo com os dispositivos constitucionais, sob pena de se tornar em um instrumento de opressão e violação de direitos e garantias. Sua aplicação, quando necessário, deve ser coerente e utilizado como instrumento de ressocialização. Partindo desse entendimento, a Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso XLVI, estabelece modalidades de “castigo” aos infratores da lei, dentre os quais, “privação ou restrição da liberdade, perda de bens, multa e prestação social alternativa”.

O dispositivo constitucional destacado expressa um princípio inerente ao direito penal, sendo CORRETA a afirmativa:

✂️ a) princípio da limitação das penas.
✂️ b) princípio da individualização da pena.
✂️ c) princípio da proporcionalidade.
✂️ d) princípio da fragmentariedade.

188Q17042 | Direito Penal, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar MG, CRSP

Marque a alternativa CORRETA. Para que se possa concluir pelo concurso de pessoas, será preciso verificar a presença dos seguintes requisitos:

✂️ a) pluralidade de condutas, relevância causal de cada conduta, liame subjetivo entre os agentes e a infração penal.
✂️ b) pluralidade de agentes ou de condutas, relevância causal de cada agente, liame subjetivo entre os agentes e a infração penal.
✂️ c) pluralidade de agentes e de condutas, relevância causal de cada conduta, liame subjetivo entre os agentes e identidade de infração penal.
✂️ d) pluralidade de condutas, relevância causal de cada agente, liame subjetivo entre os agentes e a infração penal.

192Q16988 | Direito Penal, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar MG, CRSP

A respeito da EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE avalie as assertivas abaixo:

I - Nos crimes de bigamia e nos de falsificação ou alteração de assentamento do registro civil, a prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, começa a correr, da data em que o fato se tornou conhecido.
II - A decisão confirmatória da pronúncia é uma causa interruptiva da prescrição.
III - A extinção da punibilidade de crime que é pressuposto, elemento constitutivo ou circunstância agravante de outro se estende a este. Nos crimes conexos, a extinção da punibilidade de um deles impede, quanto aos outros, a agravação da pena resultante da conexão.

Estão CORRETAS as assertivas:

✂️ a) III apenas.
✂️ b) I e II, apenas.
✂️ c) II apenas.
✂️ d) I e III, apenas.

193Q17299 | Direito Penal Militar, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar PE, UPENET

Sobre o crime no Código Penal Militar, analise os itens a seguir:

I. A omissão é relevante como causa quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.

II. Pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime, diminuída de um a dois terços, podendo o juiz, no caso de excepcional gravidade, aplicar a pena do crime consumado.

III. O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, responde pelo crime consumado com redução de um a dois terços.

IV. Pelos resultados que agravam especialmente as penas só responde o agente quando os houver causado dolosamente.

Está CORRETO o que se afirma em

✂️ a) II e IV, apenas.
✂️ b) I, II e IV, apenas.
✂️ c) I, II e III, apenas.
✂️ d) I e II, apenas.
✂️ e) I, II, III e IV.

195Q17460 | Geografia, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar PA, UEPA

A segunda metade do século XX é marcada pelo conflito que dividiu o mundo em dois: Guerra fria, como ficou conhecido, ou conflito Leste-Oeste. Como iniciativa das principais potências envolvidas no conflito aponta-se:

✂️ a) que os dois lados do conflito trataram de assegurar alianças econômicas, políticas e ideológicas.
✂️ b) a recuperação dos países pobres envolvidos com a guerra em particular do continente asiático, como o Japão, através do Tratado de Varsóvia.
✂️ c) a divisão da Alemanha na Conferência de Potsdam em 4 setores controlados pelos vencedores da Guerra: Itália e E.U.A de um lado e de outro a União Soviética.
✂️ d) a corrida pela instalação do socialismo no continente asiático e africano, desencadeando a fúria americana e a consequente criação da KGB pelos E.U.A.
✂️ e) que o terceiro mundo ou países subdesenvolvidos foram alvos pouco requisitados nesta disputa, vindo a compor o bloco de influência dos E.U.A, como por exemplo, Cuba.

196Q16716 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar BA, CONSULTEC

Brasileiros são hoje recebidos em todo o mundo com tapete vermelho, como um dos melhores turistas, dada a sua disposição para compras e gastos de alto valor agregado em hotéis, passeios, aluguel de carros, etc., movimentando a milionária cadeia de serviços que vive dessa demanda. [...]. A Espanha seguiu na direção contrária. Numa postura inarredável, mantém há anos uma política restritiva extrema, com práticas arbitrárias que beiram a intolerância, levando milhares de brasileiros ao constrangimento de serem barrados na fronteira em arrastados interrogatórios, quando não — como ocorre em muitos casos — deportados. [...] Curiosamente, hoje é muito maior o fluxo de espanhóis para o Brasil do que o inverso. E o índice de admissão não concedida aqui é inferior a 10% do praticado lá. A Espanha convive atualmente com uma das maiores taxas de desemprego da Europa, da ordem de 22%, enquanto o Brasil experimenta uma primavera de oportunidades e vagas, inclusive importando mão de obra. Seria natural, nessas condições, um maior empenho daquele país em estabelecer facilidades para esse fluxo e, inexplicavelmente, não é o que acontece. Turistas brasileiros deveriam, daqui por diante, adotar o velho princípio de só ir aonde é bem-vindo. E, nesse caso, a Espanha não seria uma opção. (MARQUES. 2012, p. 20).

Um dos fatores para que certos países da União Europeia adotem uma política mais rígida, em relação às pessoas que a eles se dirigem, se deve à

✂️ a) perda de competitividade comercial, em função da queda da produção, com a adoção do operário imigrante, pouco afeito ao trabalho.
✂️ b) influência que os imigrantes têm exercido sobre a cultura europeia, que vem absorvendo costumes primitivos e atrasados dessas populações.
✂️ c) chegada na Europa de uma mão de obra qualificada e tecnicamente mais bem preparada, que tem retirado os empregos dos europeus.
✂️ d) política europeia de contenção da criminalidade e da violência, provocada pelo aumento do número de roubos e homicídios, com a chegada de turistas.
✂️ e) intolerância política e religiosa em relação aos estrangeiros, exacerbada por ataques terroristas, e tensões e conflitos envolvendo, principalmente, imigrantes islâmicos.

197Q17268 | Direito Constitucional, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar PE, UPENET

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade nos termos seguintes:

I. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.

II. A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nessa Constituição.

III. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.

Assinale a alternativa CORRETA

✂️ a) Somente a afirmativa III está correta.
✂️ b) Somente a afirmativa I está incorreta.
✂️ c) Somente as afirmativas I e III estão incorretas.
✂️ d) Todas as afirmativas estão corretas.
✂️ e) Todas as afirmativas estão incorretas.

198Q17005 | Direito Administrativo, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar MG, CRSP

JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO (2012, p.104-122) observa que os “elementos” ou, como queiram outros autores, os “requisitos de validade”, constituem os pressupostos necessários para a validade dos atos administrativos”. Estes atos administrativos emanam de agentes dotados de parcela do Poder Público e possuem características “...que os tornam distintos dos atos privados em geral.”

Marque, a seguir, a alternativa CORRETA que cita um elemento do ato administrativo e, em seguida, separado por um traço, um conceito ou uma assertiva que tenha correspondência direta àquele elemento do ato administrativo citado na mesma frase.

✂️ a) Objeto – Pode consistir na aquisição, no resguardo, na transferência, na modificação, na extinção ou na declaração de direitos, conforme o fim a que a vontade se preordenar.
✂️ b) Autoexecutoriedade – não depende de autoridade de qualquer outro poder, desde que a lei autorize o administrador a praticar o ato de forma imediata.
✂️ c) Finalidade – é situação de fato ou de direito que gera a vontade do agente quando pratica o ato administrativo.
✂️ d) Forma – é o círculo definido por lei dentro do qual podem os agentes exercer legitimamente sua atividade.

200Q17463 | Geografia, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar PA, UEPA

O espaço agrário brasileiro apresenta um histórico de conflitos em torno da luta pelo direito a terra e uso dos recursos naturais. Sobre as características das propriedades rurais destacam-se:

✂️ a) as grandes propriedades com extensas áreas destinadas à preservação ambiental.
✂️ b) as pequenas e médias propriedades no Norte e Nordeste com sua produção voltada para o mercado de commodities e agrocombustiveis.
✂️ c) as ações do Estado brasileiro, pós Plano Nacional de Produção e Uso do Biodiesel-PNPB, direcionando a produção das grandes propriedades para o mercado interno.
✂️ d) as propriedades camponesas e sua produção para o mercado interno e as grandes propriedades produzindo para atender o mercado externo.
✂️ e) as ações da agroindústria no campo, com destaque para a região Norte, modificando o uso da terra e implantando o assalariamento geral dos trabalhadores rurais.

Questões de Concursos Oficial da Polícia Militar

Resolva questões de Oficial da Polícia Militar comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

181Q16815 | Legislação Estadual, Legislação Estadual do Ceará, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar CE, CESPE CEBRASPE

182Q17433 | Português, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar PA, UEPA

183Q17576 | Geografia, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar MT, UNEMAT

184Q16792 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Atualidades, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar CE, CESPE CEBRASPE

185Q16864 | Legislação Federal, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar CE, CESPE CEBRASPE

186Q16722 | Direitos Humanos, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar BA, CONSULTEC

187Q17040 | Direito Penal, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar MG, CRSP

188Q17042 | Direito Penal, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar MG, CRSP

189Q7343 | Matemática, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar SP, VUNESP

190Q17903 | Direito Processual Penal, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar DF, CESPE CEBRASPE

191Q17910 | Direito Processual Penal Militar, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar DF, CESPE CEBRASPE