Início Questões de Concursos Oficial de Apoio Judicial Resolva questões de Oficial de Apoio Judicial comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Oficial de Apoio Judicial Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 21Q374449 | Português, Sentido e significado da, Oficial de Apoio Judicial, Tribunal de Justiça MG, CONSULPLANAssinale a alternativa em que a reescrita do trecho destacado a seguir mantém o sentido original do texto. “Como se fosse um direito natural, o poder é reservado aos homens em todos os níveis enquanto as mulheres sofrem sob estereótipos e idealizações também naturalizados. ” (2º§) ✂️ a) Ainda que fosse um direito natural, o poder seria reservado aos homens em todos os níveis enquanto as mulheres sofrem sob estereótipos e idealizações também naturalizados. ✂️ b) Como se fosse um direito natural, aos homens é reservado o poder em todos os níveis, deste modo, as mulheres sofrem sob estereótipos e idealizações também naturalizados. ✂️ c) Como se fosse um direito natural, reserva-se o poder aos homens em todos os níveis, ao mesmo tempo que as mulheres sofrem sob estereótipos e idealizações também naturalizados. ✂️ d) Sendo um direito de caráter natural, o poder é - a cada dia - reservado aos homens em todos os níveis, à medida em que as mulheres sofrem sob estereótipos e idealizações também naturalizados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 22Q556432 | Informática, Correio Eletronico E mail, Oficial de Apoio Judicial, Tribunal de Justiça MG, CONSULPLANConsidere a seguinte situação hipotética: “Em um determinado setor do TJMG trabalham quatro servidores: Renato, Fabiana, Augusto e Marcelo. Fabiana é a coordenadora desse setor e necessita enviar um e-mail abordando um problema que foi denunciado pelo servidor Renato.” Considerando o problema exposto, uma forma da coordenadora enviar o e-mail para todos os três servidores, sem que eles tenham conhecimento que Renato também recebeu a mensagem, é adicionar apenas o endereço de e-mail dele no campo: ✂️ a) Cc ✂️ b) Co ✂️ c) Cco ✂️ d) Coc Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 23Q551058 | Informática, Calc, Oficial de Apoio Judicial, Tribunal de Justiça MG, CONSULPLANConsidere as afirmativas sobre funções da categoria matemática na ferramenta Libre Office Calc 5.1 (Configuração Padrão – Idioma Português Brasil): I. LN retorna o resultado agregado de cálculos de um intervalo. II. QUOCIENTE retorna a parte inteira de uma divisão. III. MARRED retorna número arredondado para cima até a quantidade de casas decimais especificada. stá(ão) correto(s) o que se afirma somente em: ✂️ a) I. ✂️ b) II. ✂️ c) III. ✂️ d) I e II. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 24Q819080 | Legislação Federal, Lei 9099 1995, Oficial de Apoio Judicial, Tribunal de Justiça MG, FUNDEP UFMGConsiderando-se o que a lei determina em sede de Juizados Especiais, é INCORRETO afirmar que ✂️ a) a ausência do autor a qualquer audiência do processo, injustificadamente, implica a extinção deste pela contumácia. ✂️ b) a norma proíbe a reconvenção, muito embora seja lícito ao réu formular o pedido contraposto. ✂️ c) nenhuma outra espécie de intervenção, salvo o caso de contrato de seguro, é admitida no procedimento dos Juizados. ✂️ d) o Juiz leigo pode instruir o processo e, até mesmo, proferir decisão a ser submetida ao Juiz togado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 25Q526706 | Direito Processual Civil, PROCESSO DE CONHECIMENTO, Oficial de Apoio Judicial, Tribunal de Justiça MG, FUNDEP UFMGConsiderando-se o que determina o Código de Processo Civil quanto à resposta do réu, é CORRETO afirmar que ✂️ a) a exceção, uma vez oferecida simultaneamente com a contestação, fica suspensa até que haja, no processo principal, decisão definitiva. ✂️ b) as exceções de incompetência relativa, suspeição e impedimento, em se tratando de fatos supervenientes, surgidos no decorrer do processo, devem ser apresentadas no prazo de 15 dias contados da citação. ✂️ c) as exceções, salvo a argüição de incompetência absoluta, devem ser processadas em apenso aos autos principais. ✂️ d) o prazo para a Fazenda Pública e o Ministério Público contestarem, no procedimento ordinário, é contado em dobro. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 26Q527018 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Oficial de Apoio Judicial, Tribunal de Justiça MG, FUNDEP UFMGConsiderando-se a intimação do advogado, é INCORRETO afirmar que o Código de Processo Civil autoriza que ela seja feita ✂️ a) por correspondência, quando aquele for residente em Comarca em que não há órgão de publicação. ✂️ b) em audiência, quando, nesse ato, é publicada a decisão ou a sentença. ✂️ c) pessoalmente, em encontro realizado na Secretaria do Juízo. ✂️ d) por Oficial de Justiça, quando aquele é residente na Comarca. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 27Q448698 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Oficial de Apoio Judicial, Tribunal de Justiça MG, CONSULPLANA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO: ✂️ a) Solução pacífica dos conflitos. ✂️ b) Autodeterminação dos povos. ✂️ c) Proibição de concessão ao asilo político. ✂️ d) Repúdio ao terrorismo e ao racismo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 28Q526583 | Direito Processual Civil, Prazos, Oficial de Apoio Judicial, TJ MG, FUNDEP UFMGA.S. intentou ação de cobrança pelo procedimento ordinário contra B.P, pessoa física, residente na Comarca de Belo Horizonte. A citação deu-se pelo correio, com data de recebimento do AR/Postal, em 19 de abril 2005. O AR/Postal foi juntado aos autos em 20 de abril de 2005. Não houve, porém, ex-pediente forense em 21 de abril de 2005. Considerando-se que 19 de abril de 2005 foi uma terça-feira, é CORRETO afirmar que o prazo para contestação terminará em ✂️ a) 3 de maio de 2005. ✂️ b) 4 de maio de 2005. ✂️ c) 6 de maio de 2005. ✂️ d) 9 de maio de 2005. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 29Q736879 | Direito Processual Penal, Disposições Preliminares, Oficial de Apoio Judicial, TJ MG, FUNDEP UFMGConsiderando-se as regras estabelecidas no Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar que a intimação do réu da sentença se fará, ✂️ a) em estando o réu preso, a ele próprio ou ao seu defensor. ✂️ b) em estando o réu solto, a ele próprio ou ao seu defensor. ✂️ c) em estando o réu em local incerto e não sabido, a seu defensor constituído. ✂️ d) em estando o réu em local incerto e não sabido e não tendo ele defensor constituído, por edital. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 30Q815307 | Legislação Federal, Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso, Oficial de Apoio Judicial, TJ MG, FUNDEP UFMGConsiderada a sistemática legal que regula os direitos assegurados ao idoso, é INCORRETO afirmar que ✂️ a) a prioridade garantida ao idoso na tramitação de processos e procedimentos se limita à esfera judicial. ✂️ b) a prioridade garantida ao idoso na tramitação de processos e procedimentos se esten-de, no caso de morte deste, ao cônjuge supérstite, companheiro ou companheira, com união estável, maior de 60 anos. ✂️ c) o atendimento prioritário garantido ao idoso inclui a facilitação de acesso a assentos e caixas destinados a este. ✂️ d) o Poder Público tem autorização legal para criar varas judiciais especializadas e ex-clusivas do idoso. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 31Q526909 | Direito Processual Civil, PROCESSO DE CONHECIMENTO, Oficial de Apoio Judicial, Tribunal de Justiça MG, FUNDEP UFMGConsiderando-se o processo de conhecimento, é INCORRETO afirmar que, ✂️ a) desde que se empregue o procedimento ordinário e se trate de pedidos compatíveis e do mesmo Juízo competente, a cumulação entre procedimentos diversos é admitida. ✂️ b) em face de suas complexidades, às ações de Estado não se aplica o procedimento su-mário - como é o caso da separação judicial, da adoção, da revogação de doação, da negatória de paternidade. ✂️ c) não só pela falta de contestação mas também pela ausência da pessoa do réu ou de seu representante legal, com poderes para transigir à audiência de conciliação, se ca-racteriza a revelia no procedimento sumário. ✂️ d) no que toca ao procedimento sumário, restou parcialmente derrogado o art. 188 do Código de Processo Civil, pois o prazo para a Fazenda Pública contestar passou a contar em dobro. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 32Q434596 | Direito Constitucional, Poder Judiciário, Oficial de Apoio Judicial, TJ MG, FUNDEP UFMGÉ CORRETO afirmar que, segundo previsão da Constituição da República, entre os ór-gãos componentes do Poder Judiciário, NÃO se inclui(em) ✂️ a) o Conselho Nacional de Justiça. ✂️ b) o Tribunal de Contas da União. ✂️ c) os Tribunais e Juízes do Distrito Federal. ✂️ d) os Tribunais Eleitorais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 33Q448958 | Direito Constitucional, Família, Oficial de Apoio Judicial, Tribunal de Justiça MG, CONSULPLANConforme a Constituição Federal de 1988, o Estado tem o dever de amparar as pessoas idosas, devendo, EXCETO: ✂️ a) Executar programas de amparo, exclusivamente, em seus lares. ✂️ b) Garantir a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de 65 anos. ✂️ c) Defender sua dignidade e bem-estar ✂️ d) Assegurar sua participação na comunidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 34Q526677 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Oficial de Apoio Judicial, Tribunal de Justiça MG, FUNDEP UFMGConsiderando-se as regras do Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que, ✂️ a) desde que se trate de Comarcas contíguas e de fácil comunicação, é permitida a cita-ção ou intimação por Oficial de Justiça fora da Comarca em que este exerce suas fun-ções. ✂️ b) em havendo autorização judicial e em se tratando de casos excepcionais, a citação e a penhora se realizarão em domingos e feriados ou em dias úteis, fora do horário de-terminado em lei. ✂️ c) mesmo estando em local certo e conhecido, os herdeiros residentes fora da Comarca serão citados por edital, no processo de inventário. ✂️ d) na citação editalícia, o prazo do edital variará, a critério do Juiz, entre 20 e 60 dias, findo o qual, inicia-se o prazo de contestação, por igual tempo ao anteriormente fixa-do. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 35Q448415 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Oficial de Apoio Judicial, Tribunal de Justiça MG, CONSULPLANTodas as afirmativas a seguir referem-se ao título II, Capítulo I, da Constituição Federal/1988 (Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos), EXCETO: ✂️ a) Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal. ✂️ b) A lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem. ✂️ c) Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato. ✂️ d) É garantido o direito de herança. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 36Q448941 | Direito Constitucional, Organização dos Poderes, Oficial de Apoio Judicial, Tribunal de Justiça MG, CONSULPLANNa Constituição Federal/1988, na organização dos poderes ✂️ a) cada Unidade da Federação não poderá ter menos de 08 (oito) ou mais de 70 (setenta) deputados. ✂️ b) cada senador será eleito com 03 (três) suplentes. ✂️ c) cada Estado e o Distrito Federal elegerão 03 (três) senadores com 02 (dois) mandatos de 04 (quatro) anos cada. ✂️ d) a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema majoritário, em cada Estado, em cada território e no Distrito Federal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 37Q816339 | Legislação Federal, Lei 9099 1995, Oficial de Apoio Judicial, TJ MG, FUNDEP UFMGConsiderando-se o que determina a Lei nº 9.099/95, é CORRETO afirmar que os Juiza-dos Especiais Estaduais são competentes para processar e julgar ✂️ a) as contravenções penais. ✂️ b) os crimes comuns e os de procedimentos especiais. ✂️ c) os crimes do âmbito da Justiça Castrense. ✂️ d) os crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 38Q527073 | Direito Processual Civil, Oficial de Apoio Judicial, TJ MG, FUNDEP UFMGÉ INCORRETO afirmar que a carta de sentença extraída para fins de execução provisória deverá conter ✂️ a) a contestação. ✂️ b) a petição inicial e procuração das partes. ✂️ c) a sentença exeqüenda. ✂️ d) o despacho saneador. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 39Q812211 | Legislação Federal, Lei 9099 1995, Oficial de Apoio Judicial, TJ MG, FUNDEP UFMGConsiderando-se a execução nos Juizados Especiais, é INCORRETO afirmar que, ✂️ a) a pedido do interessado e não ocorrendo o cumprimento do julgado, se procede, des-de logo, à execução, prescindindo-se de nova citação. ✂️ b) inexistindo bens penhoráveis ou não se localizando o devedor, a execução frustrada será extinta. ✂️ c) na execução fundada em título extrajudicial, o termo final para embargos orais ou escritos é a audiência de conciliação designada. ✂️ d) sendo ilíquida a sentença, antes de executá-la, se procede à liquidação para apurar o valor devido. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 40Q397043 | Direito Administrativo, Responsabilidade Civil da Administração Pública, Oficial de Apoio Judicial, TJ MG, FUNDEP UFMGAnalise estas afirmativas concernentes a responsabilidades do servidor público do Poder Judiciário: I. A responsabilidade administrativa será afastada no caso de absolvição criminal por insuficiência de provas. II. As ações civis, penais e administrativas poderão ser cumulativas, guardando sempre dependência entre si. III. Impõe-se a responsabilidade civil no caso da prática de ilícito dessa natureza, mesmo que dele não resulte prejuízo para o Erário ou para terceiros. A partir dessa análise, pode-se concluir que ✂️ a) apenas a afirmativa I está correta. ✂️ b) apenas a afirmativa II está correta. ✂️ c) apenas as afirmativas II e III estão corretas. ✂️ d) nenhuma das três afirmativas está correta. 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21Q374449 | Português, Sentido e significado da, Oficial de Apoio Judicial, Tribunal de Justiça MG, CONSULPLANAssinale a alternativa em que a reescrita do trecho destacado a seguir mantém o sentido original do texto. “Como se fosse um direito natural, o poder é reservado aos homens em todos os níveis enquanto as mulheres sofrem sob estereótipos e idealizações também naturalizados. ” (2º§) ✂️ a) Ainda que fosse um direito natural, o poder seria reservado aos homens em todos os níveis enquanto as mulheres sofrem sob estereótipos e idealizações também naturalizados. ✂️ b) Como se fosse um direito natural, aos homens é reservado o poder em todos os níveis, deste modo, as mulheres sofrem sob estereótipos e idealizações também naturalizados. ✂️ c) Como se fosse um direito natural, reserva-se o poder aos homens em todos os níveis, ao mesmo tempo que as mulheres sofrem sob estereótipos e idealizações também naturalizados. ✂️ d) Sendo um direito de caráter natural, o poder é - a cada dia - reservado aos homens em todos os níveis, à medida em que as mulheres sofrem sob estereótipos e idealizações também naturalizados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
22Q556432 | Informática, Correio Eletronico E mail, Oficial de Apoio Judicial, Tribunal de Justiça MG, CONSULPLANConsidere a seguinte situação hipotética: “Em um determinado setor do TJMG trabalham quatro servidores: Renato, Fabiana, Augusto e Marcelo. Fabiana é a coordenadora desse setor e necessita enviar um e-mail abordando um problema que foi denunciado pelo servidor Renato.” Considerando o problema exposto, uma forma da coordenadora enviar o e-mail para todos os três servidores, sem que eles tenham conhecimento que Renato também recebeu a mensagem, é adicionar apenas o endereço de e-mail dele no campo: ✂️ a) Cc ✂️ b) Co ✂️ c) Cco ✂️ d) Coc Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
23Q551058 | Informática, Calc, Oficial de Apoio Judicial, Tribunal de Justiça MG, CONSULPLANConsidere as afirmativas sobre funções da categoria matemática na ferramenta Libre Office Calc 5.1 (Configuração Padrão – Idioma Português Brasil): I. LN retorna o resultado agregado de cálculos de um intervalo. II. QUOCIENTE retorna a parte inteira de uma divisão. III. MARRED retorna número arredondado para cima até a quantidade de casas decimais especificada. stá(ão) correto(s) o que se afirma somente em: ✂️ a) I. ✂️ b) II. ✂️ c) III. ✂️ d) I e II. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
24Q819080 | Legislação Federal, Lei 9099 1995, Oficial de Apoio Judicial, Tribunal de Justiça MG, FUNDEP UFMGConsiderando-se o que a lei determina em sede de Juizados Especiais, é INCORRETO afirmar que ✂️ a) a ausência do autor a qualquer audiência do processo, injustificadamente, implica a extinção deste pela contumácia. ✂️ b) a norma proíbe a reconvenção, muito embora seja lícito ao réu formular o pedido contraposto. ✂️ c) nenhuma outra espécie de intervenção, salvo o caso de contrato de seguro, é admitida no procedimento dos Juizados. ✂️ d) o Juiz leigo pode instruir o processo e, até mesmo, proferir decisão a ser submetida ao Juiz togado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
25Q526706 | Direito Processual Civil, PROCESSO DE CONHECIMENTO, Oficial de Apoio Judicial, Tribunal de Justiça MG, FUNDEP UFMGConsiderando-se o que determina o Código de Processo Civil quanto à resposta do réu, é CORRETO afirmar que ✂️ a) a exceção, uma vez oferecida simultaneamente com a contestação, fica suspensa até que haja, no processo principal, decisão definitiva. ✂️ b) as exceções de incompetência relativa, suspeição e impedimento, em se tratando de fatos supervenientes, surgidos no decorrer do processo, devem ser apresentadas no prazo de 15 dias contados da citação. ✂️ c) as exceções, salvo a argüição de incompetência absoluta, devem ser processadas em apenso aos autos principais. ✂️ d) o prazo para a Fazenda Pública e o Ministério Público contestarem, no procedimento ordinário, é contado em dobro. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
26Q527018 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Oficial de Apoio Judicial, Tribunal de Justiça MG, FUNDEP UFMGConsiderando-se a intimação do advogado, é INCORRETO afirmar que o Código de Processo Civil autoriza que ela seja feita ✂️ a) por correspondência, quando aquele for residente em Comarca em que não há órgão de publicação. ✂️ b) em audiência, quando, nesse ato, é publicada a decisão ou a sentença. ✂️ c) pessoalmente, em encontro realizado na Secretaria do Juízo. ✂️ d) por Oficial de Justiça, quando aquele é residente na Comarca. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
27Q448698 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Oficial de Apoio Judicial, Tribunal de Justiça MG, CONSULPLANA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO: ✂️ a) Solução pacífica dos conflitos. ✂️ b) Autodeterminação dos povos. ✂️ c) Proibição de concessão ao asilo político. ✂️ d) Repúdio ao terrorismo e ao racismo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
28Q526583 | Direito Processual Civil, Prazos, Oficial de Apoio Judicial, TJ MG, FUNDEP UFMGA.S. intentou ação de cobrança pelo procedimento ordinário contra B.P, pessoa física, residente na Comarca de Belo Horizonte. A citação deu-se pelo correio, com data de recebimento do AR/Postal, em 19 de abril 2005. O AR/Postal foi juntado aos autos em 20 de abril de 2005. Não houve, porém, ex-pediente forense em 21 de abril de 2005. Considerando-se que 19 de abril de 2005 foi uma terça-feira, é CORRETO afirmar que o prazo para contestação terminará em ✂️ a) 3 de maio de 2005. ✂️ b) 4 de maio de 2005. ✂️ c) 6 de maio de 2005. ✂️ d) 9 de maio de 2005. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
29Q736879 | Direito Processual Penal, Disposições Preliminares, Oficial de Apoio Judicial, TJ MG, FUNDEP UFMGConsiderando-se as regras estabelecidas no Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar que a intimação do réu da sentença se fará, ✂️ a) em estando o réu preso, a ele próprio ou ao seu defensor. ✂️ b) em estando o réu solto, a ele próprio ou ao seu defensor. ✂️ c) em estando o réu em local incerto e não sabido, a seu defensor constituído. ✂️ d) em estando o réu em local incerto e não sabido e não tendo ele defensor constituído, por edital. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
30Q815307 | Legislação Federal, Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso, Oficial de Apoio Judicial, TJ MG, FUNDEP UFMGConsiderada a sistemática legal que regula os direitos assegurados ao idoso, é INCORRETO afirmar que ✂️ a) a prioridade garantida ao idoso na tramitação de processos e procedimentos se limita à esfera judicial. ✂️ b) a prioridade garantida ao idoso na tramitação de processos e procedimentos se esten-de, no caso de morte deste, ao cônjuge supérstite, companheiro ou companheira, com união estável, maior de 60 anos. ✂️ c) o atendimento prioritário garantido ao idoso inclui a facilitação de acesso a assentos e caixas destinados a este. ✂️ d) o Poder Público tem autorização legal para criar varas judiciais especializadas e ex-clusivas do idoso. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
31Q526909 | Direito Processual Civil, PROCESSO DE CONHECIMENTO, Oficial de Apoio Judicial, Tribunal de Justiça MG, FUNDEP UFMGConsiderando-se o processo de conhecimento, é INCORRETO afirmar que, ✂️ a) desde que se empregue o procedimento ordinário e se trate de pedidos compatíveis e do mesmo Juízo competente, a cumulação entre procedimentos diversos é admitida. ✂️ b) em face de suas complexidades, às ações de Estado não se aplica o procedimento su-mário - como é o caso da separação judicial, da adoção, da revogação de doação, da negatória de paternidade. ✂️ c) não só pela falta de contestação mas também pela ausência da pessoa do réu ou de seu representante legal, com poderes para transigir à audiência de conciliação, se ca-racteriza a revelia no procedimento sumário. ✂️ d) no que toca ao procedimento sumário, restou parcialmente derrogado o art. 188 do Código de Processo Civil, pois o prazo para a Fazenda Pública contestar passou a contar em dobro. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
32Q434596 | Direito Constitucional, Poder Judiciário, Oficial de Apoio Judicial, TJ MG, FUNDEP UFMGÉ CORRETO afirmar que, segundo previsão da Constituição da República, entre os ór-gãos componentes do Poder Judiciário, NÃO se inclui(em) ✂️ a) o Conselho Nacional de Justiça. ✂️ b) o Tribunal de Contas da União. ✂️ c) os Tribunais e Juízes do Distrito Federal. ✂️ d) os Tribunais Eleitorais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
33Q448958 | Direito Constitucional, Família, Oficial de Apoio Judicial, Tribunal de Justiça MG, CONSULPLANConforme a Constituição Federal de 1988, o Estado tem o dever de amparar as pessoas idosas, devendo, EXCETO: ✂️ a) Executar programas de amparo, exclusivamente, em seus lares. ✂️ b) Garantir a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de 65 anos. ✂️ c) Defender sua dignidade e bem-estar ✂️ d) Assegurar sua participação na comunidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
34Q526677 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Oficial de Apoio Judicial, Tribunal de Justiça MG, FUNDEP UFMGConsiderando-se as regras do Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que, ✂️ a) desde que se trate de Comarcas contíguas e de fácil comunicação, é permitida a cita-ção ou intimação por Oficial de Justiça fora da Comarca em que este exerce suas fun-ções. ✂️ b) em havendo autorização judicial e em se tratando de casos excepcionais, a citação e a penhora se realizarão em domingos e feriados ou em dias úteis, fora do horário de-terminado em lei. ✂️ c) mesmo estando em local certo e conhecido, os herdeiros residentes fora da Comarca serão citados por edital, no processo de inventário. ✂️ d) na citação editalícia, o prazo do edital variará, a critério do Juiz, entre 20 e 60 dias, findo o qual, inicia-se o prazo de contestação, por igual tempo ao anteriormente fixa-do. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
35Q448415 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Oficial de Apoio Judicial, Tribunal de Justiça MG, CONSULPLANTodas as afirmativas a seguir referem-se ao título II, Capítulo I, da Constituição Federal/1988 (Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos), EXCETO: ✂️ a) Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal. ✂️ b) A lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem. ✂️ c) Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato. ✂️ d) É garantido o direito de herança. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
36Q448941 | Direito Constitucional, Organização dos Poderes, Oficial de Apoio Judicial, Tribunal de Justiça MG, CONSULPLANNa Constituição Federal/1988, na organização dos poderes ✂️ a) cada Unidade da Federação não poderá ter menos de 08 (oito) ou mais de 70 (setenta) deputados. ✂️ b) cada senador será eleito com 03 (três) suplentes. ✂️ c) cada Estado e o Distrito Federal elegerão 03 (três) senadores com 02 (dois) mandatos de 04 (quatro) anos cada. ✂️ d) a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema majoritário, em cada Estado, em cada território e no Distrito Federal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
37Q816339 | Legislação Federal, Lei 9099 1995, Oficial de Apoio Judicial, TJ MG, FUNDEP UFMGConsiderando-se o que determina a Lei nº 9.099/95, é CORRETO afirmar que os Juiza-dos Especiais Estaduais são competentes para processar e julgar ✂️ a) as contravenções penais. ✂️ b) os crimes comuns e os de procedimentos especiais. ✂️ c) os crimes do âmbito da Justiça Castrense. ✂️ d) os crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
38Q527073 | Direito Processual Civil, Oficial de Apoio Judicial, TJ MG, FUNDEP UFMGÉ INCORRETO afirmar que a carta de sentença extraída para fins de execução provisória deverá conter ✂️ a) a contestação. ✂️ b) a petição inicial e procuração das partes. ✂️ c) a sentença exeqüenda. ✂️ d) o despacho saneador. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
39Q812211 | Legislação Federal, Lei 9099 1995, Oficial de Apoio Judicial, TJ MG, FUNDEP UFMGConsiderando-se a execução nos Juizados Especiais, é INCORRETO afirmar que, ✂️ a) a pedido do interessado e não ocorrendo o cumprimento do julgado, se procede, des-de logo, à execução, prescindindo-se de nova citação. ✂️ b) inexistindo bens penhoráveis ou não se localizando o devedor, a execução frustrada será extinta. ✂️ c) na execução fundada em título extrajudicial, o termo final para embargos orais ou escritos é a audiência de conciliação designada. ✂️ d) sendo ilíquida a sentença, antes de executá-la, se procede à liquidação para apurar o valor devido. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
40Q397043 | Direito Administrativo, Responsabilidade Civil da Administração Pública, Oficial de Apoio Judicial, TJ MG, FUNDEP UFMGAnalise estas afirmativas concernentes a responsabilidades do servidor público do Poder Judiciário: I. A responsabilidade administrativa será afastada no caso de absolvição criminal por insuficiência de provas. II. As ações civis, penais e administrativas poderão ser cumulativas, guardando sempre dependência entre si. III. Impõe-se a responsabilidade civil no caso da prática de ilícito dessa natureza, mesmo que dele não resulte prejuízo para o Erário ou para terceiros. A partir dessa análise, pode-se concluir que ✂️ a) apenas a afirmativa I está correta. ✂️ b) apenas a afirmativa II está correta. ✂️ c) apenas as afirmativas II e III estão corretas. ✂️ d) nenhuma das três afirmativas está correta. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro