Início

Questões de Concursos Oficial de Justiça

Resolva questões de Oficial de Justiça comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


171Q658145 | Direito Processual Civil, Processo de Execução, Oficial de Justiça, TJ RS, FGV, 2020

No que concerne à execução por quantia certa, é correto afirmar que:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

172Q658446 | Legislação dos Tribunais de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oficial de Justiça, TJ RS, FGV, 2020

João, servidor público do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul lotado em determinada Câmara Criminal, atendendo à determinação do desembargador relator no processo X, deve realizar comunicação oficial para um órgão administrativo do Tribunal, com pedido de informações para instrução daquele processo.
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, João deve cumprir a determinação por:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

173Q526368 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Oficial de Justiça, TJ MG, FUMARC

Em relação à disciplina dos atos processuais estabelecida no Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

174Q375419 | Português, Oficial de Justiça, TJ RS, FGV, 2020

Observe a frase a seguir.
É importante aprender muitas coisas / É importante o aprendizado de muitas coisas.
O mesmo processo de substituição de um verbo por um substantivo correspondente foi feito de forma adequada em:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

175Q526834 | Direito Processual Civil, Diversas espécies de execução, Oficial de Justiça, TJ MA, ESAG

Sobre avaliação, é correto afirmar, de acordo com Código de Processo Civil:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

176Q668689 | Direito Penal, Crimes Contra Administração Pública, Oficial de Justiça, TJ RS, FGV, 2020

A respeito dos crimes praticados por funcionário público contra a
Administração Pública, é correto afirmar que:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

177Q735266 | Direito Processual Penal, Sentença, Oficial de Justiça, Tribunal de Justiça SC, FGV, 2018

Kaique, primário e de bons antecedentes, sem qualquer outra anotação em sua folha de antecedentes criminais, foi denunciado pela prática do crime de furto qualificado (pena: 2 a 8 anos de reclusão e multa). No momento da sentença, entendendo que não estava provada a qualificadora, mas tão só a subtração da coisa alheia, o que configuraria o crime de furto simples (pena: 1 a 4 anos de reclusão e multa), ao magistrado caberá:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

178Q413487 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Oficial de Justiça, Tribunal de Justiça SC, FGV, 2018

Em situações pontuais e emergenciais, justificadas pelo interesse público, em que a aplicação de meios indiretos de coerção não seja suficiente, o poder público pode pôr em prática imediatamente o ato administrativo. Tal providência decorre do atributo ou característica desse ato administrativo, qual seja:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

179Q525577 | Direito Processual Civil, Ministério Público, Oficial de Justiça, TJ SC, TJ SC

Assinale a opção correta.

Como fiscal da lei, o Ministério Público não está obrigado a intervir, no processo civil:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

180Q375340 | Português, Oficial de Justiça, TJ RS, FGV, 2020

A frase abaixo em que ocorre ambiguidade é:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

181Q676164 | Direito Constitucional, Do Poder Legislativo, Oficial de Justiça, TJ RS, FGV, 2020

Em determinado Estado da Federação, foi promulgada a
Lei nº XX/2017, dispondo que a remuneração devida aos
ocupantes do cargo de provimento efetivo A, vinculado ao
Poder Executivo, seria reajustada pelo mesmo índice aplicado
no reajuste da remuneração dos ocupantes do cargo B,
vinculado ao Poder Judiciário.
A técnica de reajuste adotada na referida Lei é:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

182Q672633 | Direito Civil, Oficial de Justiça, TJ RS, FGV, 2020

Maria, grávida de 5 meses, preocupa-se com a proteção dos direitos do seu futuro bebê. O marido de Maria, pai da criança, está hospitalizado em quadro de saúde gravíssimo e a relação de Maria com a família do seu marido não é harmoniosa. A afirmação que melhor reflete a situação do nascituro é:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

183Q458844 | Direito Penal, Crimes Contra a Vida, Oficial de Justiça, TJ CE, CESPE CEBRASPE

Lucas foi denunciado por infringir o art. 121, § 2.º, inciso II (homicídio qualificado por motivo fútil), do CP, por ter disparado arma de fogo contra Mauro, levando-o a óbito. Na denúncia, consta que Lucas e seu irmão Carlos estavam em um bar na comarca de Pacajus, onde, em dado momento, Carlos discutiu com Mauro. A discussão acabou resultando em luta corporal. O dono do bar afirmou que a discussão se deu porque Carlos se recusou a pagar uma bebida para Mauro; Lucas acudiu o irmão e Mauro, estando sozinho, foi embora, mas retornou, minutos depois, com uma faca do tipo peixeira na mão. O dono do bar afirmou que chegou a trancar a porta, tentando evitar a tragédia, mas a vítima conseguiu arrombá-la, entrou no bar e partiu para cima de Carlos com a peixeira em riste. O depoente viu que Lucas sacou um revólver e atirou duas vezes, atingindo Mauro na altura do tórax. Vendo-o caído, Lucas fugiu do local e escondeu-se em uma mata, onde foi encontrado doze horas depois, ainda com a arma do crime. A vítima foi socorrida no hospital municipal e, no dia seguinte, foi transferida para o Hospital Geral de Fortaleza, onde, devido à gravidade dos ferimentos, faleceu depois de ser submetida a cirurgia.

Considerando a situação hipotética acima descrita, julgue os itens subseqüentes.

Lucas foi o autor de homicídio e Carlos figurou como partícipe do crime.

  1. ✂️
  2. ✂️

184Q670823 | Direito Processual Penal, Recurso em Sentido Estrito, Oficial de Justiça, TJ RS, FGV, 2020

Joaquim responde pelo crime de apropriação indébita cometida
contra entidade pública estadual. No curso da ação penal, o juiz
decretou a extinção da punibilidade de Joaquim, reconhecendo
prescrição da pretensão punitiva.
Nesse caso, o Ministério Público poderá apresentar:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

185Q417101 | Direito Civil, União Estável, Oficial de Justiça, TJ CE, CESPE CEBRASPE

Com relação a tópicos diversos de direito civil, julgue os próximos itens.

O vínculo da afinidade é extensível à união estável.

  1. ✂️
  2. ✂️

186Q658554 | Legislação dos Tribunais de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oficial de Justiça, TJ RS, FGV, 2020

No bojo de ação penal pública incondicionada, sem pedido ou decreto de prisão cautelar, em que o Ministério Público imputa ao réu João a prática do crime de roubo, o Juízo Criminal determinou a citação do réu.
Ao cumprir o mandado de citação no endereço do réu, com observância da Consolidação Normativa Judicial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o oficial de justiça deverá:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

187Q658092 | Legislação dos Tribunais de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oficial de Justiça, TJ RS, FGV, 2020

Determinada parte em processo judicial apresentou reclamação destinada a dirimir divergência entre acórdão prolatado por Turma Recursal Estadual e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, consolidada em julgamento de recurso especial repetitivo e em enunciados das Súmulas do STJ.
No âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de acordo com seu regimento interno, a mencionada reclamação deve ser julgada:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

188Q461994 | Direito Penal, Crimes Contra a Administração Pública, Oficial de Justiça, TJ RS, FGV, 2020

Ao receber a intimação para efetuar pagamento decorrente de condenação judicial, o réu, pessoa de baixa instrução, entrega o valor pertinente ao oficial de justiça Roberto, que o utiliza para o pagamento de uma dívida própria.
Sobre a conduta praticada por Roberto, é correto afirmar que:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

189Q449176 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Oficial de Justiça, TJ RS, FGV, 2020

Joana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário de determinado Estado da Federação, foi comunicada pelo sindicato da categoria que seriam iniciadas as negociações coletivas de trabalho e era obrigatória a participação do sindicato. Por tal razão, era igualmente obrigatória a filiação de todos os servidores ao sindicato, de modo que a categoria não fosse sub-representada em seus interesses.
A narrativa afigura-se
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

190Q525549 | Direito Processual Civil, Medidas Cautelares, Oficial de Justiça, TJ SC, TJ SC

Assinale a opção correta.

Segundo o Código de Processo Civil, alguns atos processuais devem ser praticados por dois oficiais de justiça em conjunto, como:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.