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Questões de Concursos Oficial de Justiça

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181Q526446 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Oficial de Justiça, TJ MA, ESAG

Assinale a alternativa correta, de acordo com a definição do Código de Processo Civil:

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182Q658446 | Legislação dos Tribunais de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oficial de Justiça, TJ RS, FGV, 2020

João, servidor público do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul lotado em determinada Câmara Criminal, atendendo à determinação do desembargador relator no processo X, deve realizar comunicação oficial para um órgão administrativo do Tribunal, com pedido de informações para instrução daquele processo.
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, João deve cumprir a determinação por:
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183Q375419 | Português, Oficial de Justiça, TJ RS, FGV, 2020

Observe a frase a seguir.
É importante aprender muitas coisas / É importante o aprendizado de muitas coisas.
O mesmo processo de substituição de um verbo por um substantivo correspondente foi feito de forma adequada em:
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184Q658145 | Direito Processual Civil, Processo de Execução, Oficial de Justiça, TJ RS, FGV, 2020

No que concerne à execução por quantia certa, é correto afirmar que:
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185Q658092 | Legislação dos Tribunais de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oficial de Justiça, TJ RS, FGV, 2020

Determinada parte em processo judicial apresentou reclamação destinada a dirimir divergência entre acórdão prolatado por Turma Recursal Estadual e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, consolidada em julgamento de recurso especial repetitivo e em enunciados das Súmulas do STJ.
No âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de acordo com seu regimento interno, a mencionada reclamação deve ser julgada:
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186Q668689 | Direito Penal, Crimes Contra Administração Pública, Oficial de Justiça, TJ RS, FGV, 2020

A respeito dos crimes praticados por funcionário público contra a
Administração Pública, é correto afirmar que:
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187Q413487 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Oficial de Justiça, Tribunal de Justiça SC, FGV, 2018

Em situações pontuais e emergenciais, justificadas pelo interesse público, em que a aplicação de meios indiretos de coerção não seja suficiente, o poder público pode pôr em prática imediatamente o ato administrativo. Tal providência decorre do atributo ou característica desse ato administrativo, qual seja:
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188Q658554 | Legislação dos Tribunais de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oficial de Justiça, TJ RS, FGV, 2020

No bojo de ação penal pública incondicionada, sem pedido ou decreto de prisão cautelar, em que o Ministério Público imputa ao réu João a prática do crime de roubo, o Juízo Criminal determinou a citação do réu.
Ao cumprir o mandado de citação no endereço do réu, com observância da Consolidação Normativa Judicial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o oficial de justiça deverá:
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189Q461994 | Direito Penal, Crimes Contra a Administração Pública, Oficial de Justiça, TJ RS, FGV, 2020

Ao receber a intimação para efetuar pagamento decorrente de condenação judicial, o réu, pessoa de baixa instrução, entrega o valor pertinente ao oficial de justiça Roberto, que o utiliza para o pagamento de uma dívida própria.
Sobre a conduta praticada por Roberto, é correto afirmar que:
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190Q375340 | Português, Oficial de Justiça, TJ RS, FGV, 2020

A frase abaixo em que ocorre ambiguidade é:
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191Q737736 | Direito Processual Penal, Processo Comum, Oficial de Justiça, TJ SC, TJ SC

Assinale a opção correta.

Compete ao Tribunal do Júri o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, dentre os quais:

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192Q432908 | Direito Constitucional, CNJ Conselho Nacional de Justiça, Oficial de Justiça, TJ RS, FAUGRS

De acordo com o artigo 103-B da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que contém uma afirmação correta a respeito de órgão competente para indicar membro que compõe o Conselho Nacional de Justiça.
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193Q422046 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Oficial de Justiça, TJ RS, FAUGRS

Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito da disciplina da servidão no Código Civil.
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194Q706810 | Direito Processual Penal, Ação Penal em Lesão Corporal Leve e Culposa na Lei 11340, Oficial de Justiça, TJ MA, FCC, 2019

De acordo com o que estabelece a lei contra a violência doméstica e familiar contra a mulher – Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006),
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195Q459572 | Direito Penal, Crimes Contra a Administração da Justiça, Oficial de Justiça, TJ PE, FCC

O crime de falso testemunho

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196Q675121 | Informática, Oficial de Justiça, TJ RS, FGV, 2020

Certificados Eletrônicos, no Brasil, são emitidos:
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197Q449176 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Oficial de Justiça, TJ RS, FGV, 2020

Joana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário de determinado Estado da Federação, foi comunicada pelo sindicato da categoria que seriam iniciadas as negociações coletivas de trabalho e era obrigatória a participação do sindicato. Por tal razão, era igualmente obrigatória a filiação de todos os servidores ao sindicato, de modo que a categoria não fosse sub-representada em seus interesses.
A narrativa afigura-se
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198Q656823 | Direito Processual Civil, Tutela Provisória, Oficial de Justiça, TJ RS, FGV, 2020

Atropelado por um carro que invadira a calçada onde se encontrava, José sofreu graves lesões, o que o levou a intentar ação indenizatória em face de Luiz, proprietário e condutor do veículo. Em sua petição inicial, José pleiteou a condenação de Luiz a lhe pagar verbas reparatórias dos danos morais e ressarcitórias dos danos materiais, incluindo as despesas com os tratamentos médicos e hospitalares que se faziam necessários.
Alegando não ter condições financeiras de arcar com tais tratamentos, e que estes não poderiam ser interrompidos, o autor requereu, também, a concessão de tutela inaudita altera parte, consubstanciada na determinação para que o réu imediatamente custeasse essas despesas, até o julgamento do mérito do processo.
Reputando, à luz de uma cognição sumária, satisfatoriamente comprovadas as alegações de José, o magistrado, sem prejuízo do juízo positivo de admissibilidade da ação, deferiu a medida requerida, que tem a natureza de tutela:
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199Q672486 | Português, Coesão Textual Coesão Referencial, Oficial de Justiça, TJ RS, FGV, 2020

“O oficial de justiça, ou oficial de justiça avaliador, é um servidor
público vinculado ao Tribunal de Justiça. Para ser oficial de justiça
é preciso prestar concurso público e ser nomeado.
Sua principal atribuição é garantir o cumprimento de mandados
judiciais, ou seja, fazer cumprir as ordens determinadas pelos
juízes. Por esse motivo, são considerados longa manus do Poder
Judiciário, expressão em latim que significa ‘mão longa’. Ou seja,
o oficial de justiça funciona como a mão do juiz fora do fórum.”
Fonte: https://www.guiadacarreira.com.br/carreira/quantoganha-um-oficial-de-justica/
Um texto tem como uma de suas características a coesão, ou
seja, os pontos de ligação entre seus diversos elementos. Entre os
elementos do fragmento do texto, aquele que funciona como
elemento de coesão com um outro elemento anterior é:
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200Q818952 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Oficial de Justiça, TJ RS, OFFICIUM

Por ordem judicial, o oficial de proteção da infância e da juventude realizou diligência em local onde uma criança estaria sendo submetida a maus-tratos. Confirmada a ocorrência de violência e estando a criança sob a guarda dos pais, o oficial

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