Questões de Concursos Oficial de Justiça

Assinale a alternativa correta. O juiz dará curador especial:

De acordo com o entendimento jurisprudencial do STF em relação ao controle de constitucionalidade concentrado, julgue os itens a seguir.

A rescisória contra acórdão proferido em ação direta de inconstitucionalidade no tribunal de justiça deve ser feita em até dois anos após o seu trânsito em julgado.

O crime de peculato

Constitui matéria da competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, EXCETO:

Os votos dados em julgamento interrompido serão computados:

Em relação a citação e segundo o Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

Na operação de converter tabela em texto, no MS-Word 2003, dentre as opções de separação de texto apresentadas, com exceção da opção outro, estão

A notificação do acusado para, nos crimes afiançáveis de responsabilidade dos funcionários públicos, responder por escrito dentro do prazo de 15 dias

A casa é asilo inviolável do indivíduo, podendo-se penetrar sem consentimento do morador, nas seguintes hipóteses, EXCETO

Aposentado resolveu candidatar-se ao cargo de Diretor do Sindicato do qual é filiado, o que gerou controvérsias entre os sindicalistas. Com base na Constituição Federal, é correto afirmar que

Em uma ação de separação judicial, o cônjuge varão, na posse dos bens do casal, os está dissipando, fato que é levado ao conhecimento do juiz de direito pela parte prejudicada, pleiteando a efetivação de medida assecuratória de seus direitos. Acolhido o pedido e expedido o mandado, o oficial de justiça irá efetuar, so-bre os bens do casal,

De acordo com o entendimento jurisprudencial do STF em relação ao controle de constitucionalidade concentrado, julgue os itens a seguir.

O autor de uma ação direta de inconstitucionalidade pode dela desistir até a intimação dos requeridos no processo.

Com relação a tópicos diversos de direito civil, julgue os próximos itens.

Consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos reais sobre imóveis e as ações que os assegurem.

A obrigação de indenizar surge diante da prática de ato ilícito, que cause dano a outrem. No que concerne à responsabilidade civil, é correto afirmar:

Assina a alternativa correta, de acordo com o Código Penal:

Acerca do cumprimento dos mandados de prisão, julgue os itens que se seguem.

A entrega da segunda via do mandado de prisão, nos casos em que o preso se recusa a assinar, poderá ser comprovada por simples certidão do oficial de justiça, sendo dispensável a assinatura do preso.

A respeito dos mandados judiciais e do cumprimento dos mandados de penhora, julgue os itens seguintes.

Em casos excepcionais, o oficial de justiça, atento à Constituição Federal, poderá realizar a penhora em domingos ou feriados, ou até mesmo em horário noturno, sendo imperativo, porém, autorização judicial expressa nesse sentido.