Ao exibir um mandado de prisão preventiva, determinado agente
policial afirma que deseja entrar na residência de Olímpio, para
verificar se o procurado, Houdini, estava no seu interior. Diante
da presença de expressivo efetivo policial armado, Olímpio,
mesmo ciente que Houdini lá não se encontrava, autoriza o
ingresso no interior da sua residência, que passa a ser
vasculhada. Ao levantar os tacos de madeira do chão do quarto, o
agente policial encontra farta quantidade de drogas, prendendo
Olímpio em flagrante.
A Referida prisão é:
✂️ a) legal, pois o crime de tráfico de drogas é delito permanente; ✂️ b) ilegal, pois o mandado de prisão não pode ser cumprido em
residência de terceiros; ✂️ c) ilegal, diante da ausência de justa causa para o ingresso na
residência; ✂️ d) legal, pois a teoria da serendipidade autoriza a apreensão
sem mandado; ✂️ e) legal, pois se trata de encontro fortuito de provas de segundo
grau, o que dispensa mandado judicial.