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Questões de Concursos Oficial de Promotoria

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181Q216969 | Português, Oficial de Promotoria, MPE SP, IBFC

Texto associado.

Para as questões de 1 a 4, leia a reportagem abaixo.

Colégios autoritários

Ao ameaçar, fazer vista grossa para agressões em seus pátios e expulsar alunos que tentam reparação judicial, três escolas de elite do Rio dão aula de falta de cidadania e de civilidade Francisco Alves Filho

Conhecidas pelo excelente nível de ensino, três escolas do Rio de Janeiro preferidas pela elite deram nas últimas semanas verdadeiras aulas de desrespeito às regras mais básicas de cidadania. Denúncias feitas por alunos de agressões ou constrangimentos graves foram tratadas por esses estabelecimentos de forma arbitrária e só fez aumentar o sofrimento das vítimas e seus pais. No tradicionalíssimo Colégio São Bento, recordista de aprovação no Enem, um aluno de 6 anos foi agredido por um adolescente de 14, a direção da escola escondeu o fato dos responsáveis e se mostrou mais preocupada com o agressor. Na Escola Alemã Corcovado, depois de levar empurrão de um professor, um aluno de 12 anos, seu irmão e seus pais foram excluídos do estabelecimento. No pH, a adolescente Jannah Nebbeling, 15 anos, acusa coordenadoras de ameaçá-la por conta de uma comunidade virtual na qual discutia conteúdos curriculares. "Iniciei uma ação contra o colégio por coação, constrangimento e ameaça, além de danos morais", diz Andréa Coelho, mãe de Janna. Os outros dois casos também foram parar nos tribunais. Para piorar, diretores criticaram direta ou indiretamente os pais que foram à Justiça, como se nos limites da escola vigorasse uma lei diferente da do restante do País. O imbróglio mais comentado foi a abordagem dada pelo São Bento, escola com 153 anos de existência, a uma sequência de agressões sofrida pelo aluno de 6 anos. Ele apanhou de outro, de 14 anos, no dia 26 de maio. Para justificar aos pais os ferimentos na cabeça e na testa do menino, a diretoria da escola informou que tudo não passara de um "acidente" causado por simples brincadeira. A verdade logo veio à tona, mas a posição do colégio continuou inadequada. O agressor foi punido com apenas um dia de suspensão. "Eu e meu marido reivindicamos a expulsão dele, até para garantir que meu filho tivesse segurança para ir à escola. Isso não aconteceu e resolvemos procurar a polícia para denunciar o colégio", explica a advogada Viviane de Azevedo, mãe da vítima. A reação do estabelecimento de ensino foi equivocada. "Estão querendo transformar um acidente educacional em um fato criminal", reclamou Mário Silveira, supervisor administrativo do São Bento, que tem mensalidades em torno de R$ 2 mil. Silveira ainda se referiu ao agressor como alguém que estaria "sendo mais punido do que o acidentado". "Num contato com a direção, ouvi que aquela era a maneira de agir do São Bento e quem não estivesse satisfeito estaria livre para sair", recorda Viviane. "Entendi o recado e tirei meu filho de lá." Na Escola Alemã Corcovado – onde, para ingressar, os pais têm que desembolsar R$ 8 mil, além das mensalidades de R$ 2 mil – a agressão teria partido de um mestre. Um estudante de 12 anos reclama que, durante uma aula realizada no ano passado, foi empurrado pelo professor alemão Jens Wiemer, que berrava palavrões. O menino caiu e bateu com a cabeça e as costas no chão. Os pais do garoto só souberam da agressão um mês depois. Foram à polícia e ao Ministério Público. O professor foi suspenso e voltou para a Alemanha. Algum tempo depois, os pais da vítima passaram a notar que o menino era avaliado na escola "com rigor exagerado e diferenciado em relação aos colegas de sala", segundo relata a ação. Depois de novo protesto, veio a decisão mais surpreendente: tanto o aluno denunciante quanto seu irmão e seus pais souberam há três meses que foram excluídos da escola. "Essa decisão decorreu exclusivamente das várias violações aos estatutos cometidas pela família", relata nota da escola à ISTOÉ. "Não decorreu do exercício legal e regular da família de seu direito de denunciar o que achasse devido às autoridades competentes." Sob qualquer aspecto, uma total inversão de valores. No caso do curso pH, o diretor de ensino Rui Alves argumenta que não houve ameaça à menina e, segundo ele, a comunidade virtual que distribuiria uma "cola" associava o colégio a palavrões. "A mãe tem todo o direito de ir à Justiça, mas isso é um assunto pedagógico", diz Alves. Doutor em pedagogia, o professor Henrique Sobreira critica as escolas: "São atitudes de quem promete uma educação para a cidadania e faz algo bem diferente", diz ele. A lição é a pior possível. "Quando escolas se acham acima da lei, é compreensível que os alunos também passem a pensar da mesma forma", avalia o especialista.

Considere as afirmações que seguem. I.Ao classificar o colégio como "tradicionalíssimo", o repórter enfatiza que se trata de um bom colégio, o que torna o fato noticiado mais surpreendente. II.De acordo com a entrevista do pedagogo especialista, não punir o bullying pode comprometer a formação dos jovens e crianças. Está correto o que se afirma em:

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182Q525452 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Oficial de Promotoria, MPE SP, VUNESP

Quanto às intimações e citações, marque a assertiva correta.

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183Q721399 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Religião, Oficial de Promotoria, MPE SP, VUNESP

O Hisbollah ( ou Hesbollah) foi fundado em 1982. O nome desse grupo religioso vem da associação das palavras "Hisbu" (partido) e "Allah" (Deus) e tem um braço político e outro armado. Ele está presente em todas as matérias jornalísticas que tratam do ataque armado de Israel ao Líbano. É correto afirmar que a ação armada de Israel no sul do Líbano teve início porque
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184Q403832 | Direito Administrativo, Bens Públicos, Oficial de Promotoria, MPE PB, COMPERVE

Os recursos provenientes da alienação de um bem público constituem-se em uma receita orçamentária do tipo:

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185Q356117 | Contabilidade Geral, Classificação da Receita e Despesa Orçamentária, Oficial de Promotoria, MPE PB, COMPERVE

Considera-se obrigatória, de caráter continuado, a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixe para o ente público a obrigação legal de sua execução por período:
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186Q463163 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE GERAL, Oficial de Promotoria, MPE RR, CESPE CEBRASPE

Acerca do direito penal e do direito processual penal, julgue os itens de 73 a 80.

A diferença entre crime e contravenção penal consiste na aplicação de pena de reclusão ao primeiro e, ao segundo, pena de detenção ou multa.

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187Q216975 | Direito Constitucional, Oficial de Promotoria, MPE SP, IBFC

Com base nas disposições constitucionais relativas ao Ministério Público e nas previsões da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº. 734/93., analise as assertivas a seguir: I.Ao membro do Ministério Público que ingressou na carreira após a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, é vedado o exercício de qualquer outra função pública, mesmo que em disponibilidade, exceto uma de magistério. II.Ao Ministério Público, em concurso com as Defensorias Públicas dos Estados e da União, é afeta a função de promover o inquérito civil e a ação civil pública para proteção dos interesses difusos e coletivos. III.Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional e administrativa, cabendo-lhe propor ao Poder Legislativo a criação e a extinção de seus cargos, bem como a fixação e o reajuste dos vencimentos de seus membros. IV.São consideradas Promotorias Criminais aquelas cujos cargos que as integram têm suas funções definidas para a esfera penal, exclusivamente, sem distinção entre espécies de infração penal ou de órgão jurisdicional com competência fixada exclusivamente em razão da matéria. Assinale a alternativa correta:

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188Q216778 | Direito Penal, Oficial de Promotoria, MPE SP, IBFC

Analise as assertivas a seguir: I.Quando a falsidade ideológica é cometida por servidor público prevalecendo-se do cargo que ocupa, o crime caracterizado é o de excesso de exação. II.O servidor público que revela fato de que tem conhecimento em razão do cargo e que deva permanecer em segredo pratica o delito de tráfico de influência. III.O servidor público que patrocina interesse privado perante a administração pública valendo-se do cargo que ocupa pratica o crime de advocacia administrativa. IV.A conduta do servidor público de devassar sigilo de proposta de concorrência pública constitui o crime de violação de sigilo funcional. Assinale a alternativa correta:

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189Q463893 | Direito Penal, Crimes Funcionário Público, Oficial de Promotoria, MPE SP, VUNESP

X, funcionário da prefeitura de São Paulo, recebeu por engano, de Z, munícipe, determinada quantia em dinheiro para pagamento de uma multa administrativa. Ocorre que X apossou- se do dinheiro, não efetuando o pagamento da multa. A referida conduta configura o crime de

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190Q737130 | Direito Processual Penal, Lei de Execução Penal LEP, Oficial de Promotoria, MPE SP, VUNESP

Nos termos do art. 40 do CPP, quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os juízes ou tribunais verificarem a existência de crime de ação pública,
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191Q722828 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Cultura, Oficial de Promotoria, MPE SP, VUNESP

Em setembro de 2015, o Ministério da Cultura anunciou como o Brasil concorreria a uma vaga na disputa pelo Oscar 2016. Em dezembro, a notícia foi que o Brasil ficaria mais um ano de fora da corrida por um Oscar.

O Brasil seria representado

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192Q737948 | Direito Processual Penal, Recursos em Geral, Oficial de Promotoria, MPE RR, CESPE CEBRASPE

Acerca do direito penal e do direito processual penal, julgue os itens de 73 a 80.

Concede-se habeas corpus sempre que alguém sofrer coação ilegal em sua liberdade de ir e vir, como quando estiver sendo processado criminalmente e já estiver extinta a punibilidade.

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193Q216891 | Português, Oficial de Promotoria, MPE SP, IBFC

Assinale a alternativa em que todas as palavras devem ser obrigatoriamente acentuadas.

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194Q417367 | Direito Civil, Efeitos das Obrigações, Oficial de Promotoria, MPE RR, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.

Na hipótese de caso fortuito ou força maior, o devedor responderá por perdas e danos decorrentes da perda do objeto da prestação, se por eles expressamente se responsabilizar.

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195Q216906 | Português, Oficial de Promotoria, MPE SP, IBFC

Texto associado.

Para as questões 11 e 12, considere o trecho da música de Caetano Veloso.

Oração Ao Tempo Caetano Veloso

És um senhor tão bonito

Quanto a cara do meu filho

Tempo tempo tempo tempo

Vou te fazer um pedido

Tempo tempo tempo tempo...

Compositor de destinos

Tambor de todos os rítmos

Tempo tempo tempo tempo

Entro num acordo contigo

Tempo tempo tempo tempo...

Por seres tão inventivo

E pareceres contínuo

Tempo tempo tempo tempo

És um dos deuses mais lindos

Tempo tempo tempo tempo...

Que sejas ainda mais vivo

No som do meu estribilho

Tempo tempo tempo tempo

Considere as afirmações que seguem. I.Predomina, na letra, o sentido figurado das palavras. II.O autor faz do tempo seu interlocutor, dirigindo-se a ele nos versos. Está correto o que se afirma em:

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196Q216806 | Português, Oficial de Promotoria, MPE SP, IBFC

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas. Se ele ___________de tudo, ___________ muito bravo.

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197Q216882 | Matemática, Oficial de Promotoria, MPE SP, IBFC

Numa fração, o denominador e o numerador são números naturais, e seu produto é 224. Adicionando um ao seu denominador e subtraindo um de seu numerador, os termos desta fração tornam-se iguais. Nestas condições, esta fração é equivalente a:

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198Q404450 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Oficial de Promotoria, MPE PB, COMPERVE

A Lei nº 8.666/93 "estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios", determinando que qualquer contrato feito com terceiros para realização de obras, prestações de serviços, bem como compras e alienações seja precedido de licitação. Nesse sentido, a modalidade de licitação que consiste na venda de produtos legalmente apreendidos ou penhorados é:

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199Q558496 | Informática, Excel, Oficial de Promotoria, MPE PB, COMPERVE

Sobre as fórmulas do aplicativo Microsoft Excel, versão em português, analise as afirmativas abaixo, identificando com V a(s) verdadeira(s) e com F, a(s) falsa(s).

( ) SOMA (B1:B5) executa a soma da 1ª célula da coluna B até a 5ª célula da coluna B.

( ) PGTO (taxa, nper, vper, vf, tipo) calcula o pagamento periódico de uma anuidade, de acordo com pagamentos constantes e com uma taxa de juros variável.

( ) ARRED (núm, núm_digitos) arredonda um número até uma quantidade especificada de dígitos.

A seqüência correta é:

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200Q216740 | Português, Oficial de Promotoria, MPE SP, IBFC

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: Você acha que ele está chateado __________ eu não o convidei para o espetáculo?

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