Questões de Concursos PRF Policial Rodoviário Federal

Com relação aos princípios, institutos e dispositivos da parte geral do Código Penal (CP), julgue os itens seguintes.

A respeito das espécies de prisão e do habeas corpus, julgue os itens que se seguem.

Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir, relativos aos direitos humanos.

Texto 1A18-I

    Nos Estados Unidos da América, no século XIX, a passagem da polícia do sistema de justiça para o de governo da cidade significou também a passagem da noção de caça aos criminosos para a prevenção dos crimes, em um deslocamento do ato para o ator. Como na Europa, a ênfase na prevenção teria representado nova atitude diante do controle social, com o desenvolvimento pela polícia de uma habilidade específica, a de explicar e prevenir o comportamento criminoso. Isso acabou redundando no foco nas “classes perigosas”, ou seja, em setores específicos da sociedade vistos como produtores de comportamento criminoso. Nesse processo, desenvolveram-se os vários campos de saber vinculados aos sistemas de justiça criminal, polícia e prisão, voltados para a identificação, para a explicação e para a prevenção do comportamento criminoso, agora visto como “desviante”, como a medicina legal, a psiquiatria e, especialmente, a criminologia.
     Na Europa ocidental, as novas instituições estatais de vigilância deveriam controlar o exercício da força em sociedades em que os níveis de violência física nas relações interpessoais e do Estado com a sociedade estavam em declínio. De acordo com a difundida teoria do processo civilizador, de Norbert Elias, no Ocidente moderno, a agressividade, assim como outras emoções e prazeres, foi domada, “refinada” e “civilizada”. O autor estabelece um contraste entre a violência “franca e desinibida” do período medieval, que não excluía ninguém da vida social e era socialmente permitida e até certo ponto necessária, e o autocontrole e a moderação das emoções que acabaram por se impor na modernidade. A conversão do controle que se exercia por terceiros no autocontrole é relacionada à organização e à estabilização de Estados modernos, nos quais a monopolização da força física em órgãos centrais permitiu a criação de espaços pacificados. Em tais espaços, os indivíduos passaram a ser submetidos a regras e leis mais rigorosas, mas ficaram mais protegidos da irrupção da violência na sua vida, na medida em que as ameaças físicas tornaram-se despersonalizadas e monopolizadas por especialistas.

C. Mauch. Considerações sobre a história da polícia. In: MÉTIS: história & cultura, v. 6, n.º 11, jan./jun. 2007, p. 107-19 (com adaptações).  

A deep freeze this week in the Lone Star state, which relies on electricity to heat many homes, is causing power demand to skyrocket. At the same time, natural gas, coal, wind and nuclear facilities in Texas have been knocked offline by the unthinkably low temperatures.

“The extreme cold is causing the entire system to freeze up,” said Jason Bordoff, director of Columbia University’s Center on Global Energy Policy. “All sources of energy are underperforming in the extreme cold because they’re not designed to handle these unusual conditions.”

The ripple effects are being felt around the nation as Texas’ prolific oil-and-gas industry stumbles.

It’s striking that these power outages are happening in a state with abundant energy resources. Texas produces more electricity than any other US state — generating almost twice as much as Florida, the next-closest, according to federal statistics.

Wind power is also booming in Texas, which produced about 28% of all the US wind-powered electricity in 2019, the EIA said. But the problem is that not only is Texas an energy superpower, it tends to be an above-average temperature state. That means its infrastructure is ill-prepared for the cold spell currently wreaking havoc. And the consequences are being felt by millions.

Critics of renewable energy have pointed out that wind turbines have frozen or needed to be shut down due to the extreme weather.

Even though other places with colder weather (like Iowa and Denmark) rely on wind for even larger shares of power, experts said the turbines in Texas were not winterized for the unexpected freeze.

But this is not just about wind turbines going down. Natural gas and coal-fired power plants need water to stay online. Yet those water facilities froze in the cold temperatures and others lost access to the electricity they require to operate.

It’s too early to definitively say what went wrong in Texas and how to prevent similar outages. More information will need to be released by state authorities. Still, some experts say the criticism of wind power appears overdone already. “In terms of the blame game, the focus on wind is a red herring. It’s more of a political issue than what is causing the power problems on the grid,” said Dan Cohan, associate professor of environmental engineering at Rice University.

The energy crisis in Texas raises also questions about the nature of the state’s deregulated and decentralized electric grid. Unlike other states, Texas has made a conscious decision to isolate its grid from the rest of the country.

That means that when things are running smoothly, Texas can’t export excess power to neighboring states. And in the current crisis, it can’t import power either.

Internet: <www.cnn.com> (adapted).

    Em uma operação da PRF, foram fiscalizados: 20 veículos automotores até o fim da primeira hora; 60 veículos automotores até o fim da segunda hora; 120 veículos automotores até o fim da terceira hora; 200 veículos automotores até o fim da quarta hora; e 300 veículos automotores até o fim da quinta hora. O padrão numérico observado manteve-se até o fim da décima hora, quando, então, foi finalizada a operação.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte.

A década de 30 assinala o início da modernização brasileira. As circunstâncias que envolveram a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) também contribuíram para que a fisionomia do país fosse sendo alterada. Na segunda metade da década de 50, correspondendo aos "Anos JK", aprofundou-se esse processo modernizador, além de se ter estimulado a sociedade brasileira a acreditar em sua capacidade de criar e de produzir. Ao aprofundamento das contradições e da crise política do início dos anos 60 correspondeu o golpe militar de 1964, inaugurando uma era que conheceu momentos de grande êxito econômico, em meio a um quadro geral de autoritarismo político, experiência que se esgotaria em cerca de vinte anos. Relativamente a esse quadro da evolução brasileira contemporânea, julgue os itens a seguir.