Lucas comparece à sede da Justiça Federal no Município de Belo
Horizonte/MG, para ser ouvido na qualidade de réu em uma ação
penal em curso. Ao encontrar a vítima no corredor da repartição
pública, Lucas dela se aproxima e começa a ameaçá-la de morte,
com o objetivo de influenciar o conteúdo das suas declarações
em juízo. Registre-se que, enquanto a infração penal está sendo
cometida, a conduta é visualizada por Matheus, policial federal
de serviço, e por Caio, particular que aguarda a sua esposa no
corredor do fórum.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de
Processo Penal, Lucas está em flagrante:
✂️ a) presumido, sendo certo que Matheus, na qualidade de
policial, deverá prendê-lo, enquanto Caio, particular, poderá
proceder à prisão flagrancial; ✂️ b) impróprio, sendo certo que Matheus, na qualidade de
policial, deverá prendê-lo, enquanto Caio, particular, poderá
proceder à prisão flagrancial; ✂️ c) próprio, sendo certo que Matheus, na qualidade de policial,
deverá prendê-lo, enquanto Caio, particular, poderá proceder
à prisão flagrancial; ✂️ d) próprio, sendo certo que Matheus, na qualidade de policial, e
Caio, particular que presencia a conduta, deverão proceder à
prisão flagrancial; ✂️ e) presumido, sendo certo que Matheus, na qualidade de
policial, e Caio, particular que presencia a conduta, poderão
proceder à prisão flagrancial.