Questões de Concursos Policial Militar PM Soldado

No que se refere ao inquérito policial, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética. Pedro teve seu veículo furtado, razão pela qual compareceu à delegacia da mulher, pois era a mais próxima de sua residência, e registrou a ocorrência. A autoridade policial titular daquela unidade instaurou inquérito policial, apurando, com sucesso, a autoria do delito. Nessa situação, apesar de o inquérito não ter sido conduzido pela delegacia especializada em roubos e furtos de veículos, a futura ação penal não é nula, ainda que instruída com os autos do referido inquérito.

No que se refere ao inquérito policial, julgue os itens que se seguem.

Tendo o titular da ação penal outros elementos, em mãos, necessários ao oferecimento da denúncia ou queixa, o inquérito é perfeitamente dispensável.

Um dos aspectos mais importantes da nova ordem mundial é a globalização. Esse termo, que surgiu na década de 1980, refere-se a um avançado estágio da interdependência de todos os povos e economias do mundo. A respeito da globalização e seus aspectos, julgue os itens seguintes.

Com a formação dos grandes mercados mundiais e com a consequente interdependência entre eles, assentam-se as bases para futuros governos transnacionais que poderão servir como unidades federativas de uma administração mundial a ser constituída.

A respeito do território brasileiro, sua formação e suas características sociais, julgue os itens que se seguem.

No Brasil, a primeira revolução industrial ocorreu logo em seguida à ocorrida nos centros mundiais do capitalismo.

Em cada um dos itens de 107 a 111, é apresentada uma situação hipotética considerando a legislação extravagante, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um policial militar em serviço de policiamento ostensivo, abordou um cidadão, penalmente imputável, que portava um cigarro artesanal contendo pequena quantidade do entorpecente conhecido como maconha. As circunstâncias da abordagem e a pequena quantidade da droga evidenciaram, de pronto, tratar-se de posse de entorpecente para uso próprio. Nessa situação, o policial deve proceder à apreensão da droga e qualificar o usuário, em formulário, liberando-o em seguida, pois a nova lei antidrogas descriminalizou o uso e o porte de entorpecentes para consumo próprio.

Julgue os itens a seguir, acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas.

A incomunicabilidade do preso é vedada na vigência de estado de defesa.

A respeito do território brasileiro, sua formação e suas características sociais, julgue os itens que se seguem.

A rápida urbanização pela qual passou a sociedade brasileira de 1960 a 2000 coincidiu com o fim de um período de maior expansão da economia brasileira. Desse modo, as cidades passam a retratar e reproduzir as desigualdades e injustiças sociais.

Acerca da prisão e da liberdade provisória, julgue os itens subsequentes.

Considere a seguinte situação hipotética. Após assaltarem uma loja comercial no centro de Sobradinho – DF, Lauro e Tadeu fugiram em direção a Formosa – GO. Alguns policiais militares do DF que passavam próximo ao local do assalto saíram em perseguição aos bandidos e efetuaram a prisão dos assaltantes nessa cidade goiana. Nessa situação, a prisão é ilegal, uma vez que os referidos policiais deveriam ter acionado as autoridades policiais de Formosa, pois não têm autorização legal para atuar em outra unidade da Federação.

Julgue os itens subsequentes, de acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes no âmbito do direito penal militar.

Em regra, tratando-se de crimes militares, a ação penal é pública incondicionada e deve ser promovida por denúncia do Ministério Público Militar, todavia, tratando-se de crime militar contra a honra de oficial superior, a ação penal, em qualquer hipótese, passa a exigir requerimento do ofendido, sendo de natureza privada.

Em relação aos princípios do processo penal, julgue o item a seguir.

O juiz forma sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial e não pode, em regra, fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na fase investigatória.

Com relação à geopolítica do mundo atual, julgue os itens de 91 a 95.

O governo brasileiro tem demonstrado interesse em colaborar com o desenvolvimento dos países vizinhos, por isso atendeu à solicitação do novo governo do Paraguai de redução nas tarifas cobradas por Itaipu e ampliou o fornecimento de energia para aquele país, em clara demonstração de boa vizinhança

Um dos aspectos mais importantes da nova ordem mundial é a globalização. Esse termo, que surgiu na década de 1980, refere-se a um avançado estágio da interdependência de todos os povos e economias do mundo. A respeito da globalização e seus aspectos, julgue os itens seguintes.

Os avanços tecnológicos tiveram papel fundamental no processo de globalização.

O juiz de direito da vara criminal de uma cidade decretou a prisão preventiva de Joel, por este ter praticado tráfico de drogas, crime equiparado a hediondo pela CF. O juiz determinou que a decisão fosse cumprida pela PMDF. O mandado chegou à PMDF às 20 h e foi distribuído à equipe que se encontrava de plantão naquela noite, comandada pelo capitão Oliveira. Imediatamente, os policiais dirigiram-se para a casa do acusado, bateram à porta e perguntaram por Joel, ouvindo de sua esposa que ele não estava. Oliveira determinou uma busca na residência, encontrando Joel escondido debaixo da cama do casal. O capitão informou ao procurado o motivo de sua prisão e que ele teria direito a um advogado. Os familiares de Joel indagaram para onde ele seria levado, tendo o policial respondido que essa informação só seria passada ao advogado do preso no dia seguinte. Em seguida, Joel foi levado para o quartel da PMDF mais próximo. No dia seguinte, o capitão Oliveira encaminhou documento ao juiz criminal com os seguintes dizeres: Exmo. Sr. Juiz. Missão cumprida. O traficante já está preso. Permanecemos à sua disposição.

Com base na situação hipotética apresentada, julgue os seguintes itens.

A conduta dos policiais violou a CF, visto que o ingresso na casa de Joel, apesar da acusação de prática de crime hediondo, somente poderia ter ocorrido durante o dia.

Um dos grandes problemas do mundo atual é que, com o aumento da população e da produção, aumentou o consumo de energia. A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes.

A natureza geológica criou áreas e bacias sedimentares ricas em petróleo. Hoje, no Brasil, as bacias de Campos, Santos e Espírito Santo são as principais produtoras nacionais de petróleo.

Julgue os itens subsequentes, de acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes no âmbito do direito penal militar.

Se um soldado da PMDF, dentro do batalhão a que pertence, pratica, habitualmente, apontamentos do jogo do bicho, nesse caso, a conduta do soldado encontra tipicidade na parte especial do Código Penal Militar, caracterizando delito propriamente militar.

A respeito do controle dos atos da administração pública, julgue os itens que se seguem.

Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular, visando ao controle da administração pública, com finalidade de invalidar atos e contratos administrativos ilegais e lesivos ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.

O fiscal de posturas de um município embargou determinada obra e autuou o responsável em razão de a construção estar em desacordo com o código de obras vigente.

Com relação a essa situação hipotética e aos poderes administrativos, julgue os itens seguintes.

O fiscal de posturas praticou o ato no exercício do poder de polícia.

É cada vez mais evidente que o homem, à medida que ocupa os espaços na Terra, contribui para a conhecida degradação ambiental. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.

O aproveitamento da sabedoria dos povos nativos, permitindo que o processo de desenvolvimento não modifique seus valores culturais, mas preserve-os e valorize-os, constitui-se em uma das dimensões do desenvolvimento sustentável.

O processo de ocupação do planeta é bastante diversificado. Essa variação está relacionada a grande diversidade cultural, ao desenvolvimento econômico desigual e também às características demográficas das diferentes regiões. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

Os países de elevado crescimento vegetativo têm estrutura etária jovem, ao passo que os de baixo crescimento vegetativo apresentam estrutura etária adulta.

A raiz da equação do primeiro grau x + 3 = 0 também é raiz da equação

x ² + x – 6 = 0.