Questões de Concursos Policial Penal

Em relação à Lei Federal nº 4.320/1964, que estatui normas gerais de direito financeiro, julgue o item a seguir.

Em razão de fortes chuvas que ocasionaram inúmeros prejuízos, foi aprovado estado de calamidade pública em determinado município. Nessa situação, para cobrir as despesas urgentes e imprevistas decorrentes da calamidade, deverão ser abertos créditos adicionais especiais, os quais serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo.

De acordo com a Lei de Execução Penal, julgue o item seguinte acerca da disciplina.

As sanções disciplinares de advertência verbal, repreensão e inclusão no regime disciplinar diferenciado serão aplicadas por ato motivado do diretor do estabelecimento.

Julgue o item subsequente acerca da LeiOrgânica do Distrito Federal.

O Governador do DF é remuneradoexclusivamente por subsídio, fixado em parcela única, vedado o acréscimo dequalquer gratificação, adicional, abono,prêmio, verba de representação ou outraespécie remuneratória.

Em relação aos crimes em espécie, julgue o item subsequente.

O crime de corrupção passiva, na modalidade de “solicitar”, é formal, isto é, sua consumação independe do recebimento efetivo da vantagem indevida, configurando-se com a simples solicitação.

Em relação à criminologia, julgue o item seguinte.

Para a Escola Positiva, a responsabilidade criminal do delinquente leva em conta sua responsabilidade moral e se sustenta pelo livre-arbítrio, este inerente ao ser humano.

Em relação à Lei Federal nº 4.320/1964, que estatui normas gerais de direito financeiro, julgue o item a seguir.

As despesas com inativos e pensionistas integram as despesas de custeio da Administração Pública.

Em relação à criminologia, julgue o item seguinte.

Como forma de se tentar conhecerreal da criminalidade, a Escola de Chicagopassou a utilizar os inquéritos sociais(social surveys) na investigação dacriminalidade.