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Questões de Concursos Policial Penal Agente Penitenciário

Resolva questões de Policial Penal Agente Penitenciário comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


1022Q436091 | Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, Policial Penal Agente Penitenciário, Secretaria de Estado de Gestão Administrativa AC, CESPE CEBRASPE

A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 51 a 75.

Se um clube recreativo contratar uma banda de músicos amadores para tocar em um evento, nessa situação, será devido o pagamento de direitos autorais.

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1023Q543725 | Probabilidade e Estatística, Policial Penal Agente Penitenciário, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Considerando que, entre a população carcerária de um presídio, a probabilidade de um detento contrair tuberculose seja igual a 0,01; que dois detentos sejam selecionados aleatoriamente dessa população carcerária; e que as ocorrências de tuberculose entre esses detentos sejam eventos independentes, julgue os próximos itens. A probabilidade de pelo menos um detento na amostra contrair tuberculose será superior a 0,01 e inferior a 0,03.
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1024Q440823 | Direito Constitucional, Garantias Fundamentais, Policial Penal Agente Penitenciário, SEGEP MA, FGV

A respeito do mandado de segurança coletivo, assinale a afirmativa correta.
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1025Q816276 | Legislação Federal, Lei de Execução Penal LEP, Policial Penal Agente Penitenciário, Secretaria de Estado da Justiça ES, CESPE CEBRASPE

Acerca do regime disciplinar aplicável no cumprimento da pena privativa de liberdade, julgue os itens que se seguem. No âmbito da execução penal, no que se refere a faltas disciplinares e respectivas sanções, deve ser observado o princípio da reserva legal, segundo o qual somente pode ser considerada infração aquela que estiver anteriormente prevista em lei ou regulamento, bem como somente pode ser aplicada a sanção anteriormente cominada para o fato.
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1026Q808632 | Legislação Federal, Lei de Execução Penal LEP, Policial Penal Agente Penitenciário, SEAD PB, FCC

Incumbe, dentre outras atribuições, ao Conselho Penitenciário

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1027Q406744 | Direito Administrativo, Processo Administrativo Disciplinar, Policial Penal Agente Penitenciário, SEGEP MA, FGV

João é servidor público estatutário e está sendo processado criminalmente por lesão corporal praticada contra José, enquanto encontrava?se em serviço. Em razão de tal fato também está respondendo a processo administrativo disciplinar. Diante dessa situação, assinale a afirmativa correta.
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1028Q736760 | Direito Processual Penal, Questões e processos incidentes, Policial Penal Agente Penitenciário, Polícia Civil DF, NCE

Em tema de exceções, é INCORRETO afirmar que:

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1029Q430869 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Policial Penal Agente Penitenciário, Polícia Civil DF, NCE

O direito assegurado na Constituição de formular requerimentos junto aos órgãos públicos para noticiar ilegalidade ou abuso de poder denomina-se:

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1030Q461846 | Direito Penal, Crimes Contra a Vida, Policial Penal Agente Penitenciário, SSP PI, NUCEPE

MARIA MATOS, durante a gravidez, anteviu as dificuldades de toda ordem que o nascimento do seu filho causar-lhe-ia. Durante o parto, sob influência do estado puerperal, matou-o por estrangulamento. No caso em questão, pode-se afirmar, CORRETAMENTE, que esta mãe:

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1031Q643378 | Informática, Policial Penal Agente Penitenciário, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Na utilização de determinadas soluções para a proteção de perímetros de rede, é importante que certos tipos de tráfego de rede sejam permitidos ou negados. Algumas formas de realização desses procedimentos consistem na utilização de firewall, proxies e VPNs. No que se refere a esses aspectos, julgue os próximos itens. Seja para impedir que determinados computadores em uma rede local possam consultar servidores DNS na Internet, seja para controlar esses computadores na saída da rede por um firewall para o serviço de DNS, o firewall deve bloquear o uso do protocolo UDP na porta padrão 53.
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1032Q734815 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Policial Penal Agente Penitenciário, Secretaria de Estado de Gestão Administrativa AC, CESPE CEBRASPE

À luz das regras mínimas para o tratamento do preso no Brasil, julgue os itens seguintes.

Quando da utilização de dormitórios coletivos, admitida apenas em situações especiais, deverão os dormitórios ser ocupados por presos cuidadosamente selecionados e reconhecidos como aptos a serem alojados nessas condições.

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1033Q557944 | Informática, Linux Unix, Policial Penal Agente Penitenciário, SEJUS ES, CESPE CEBRASPE

A respeito das etapas de instalação do sistema operacional Linux Fedora 10, julgue os itens a seguir. Após o reboot do sistema operacional, no arquivo instal.log, em /root, encontram-se os pacotes que foram instalados.
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1034Q733155 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Policial Penal Agente Penitenciário, SEJUDH MT

O flagrante impróprio ou quase flagrante, nos termos do Código de Processo Penal, ocorre quando o indivíduo:
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1036Q737809 | Direito Processual Penal, Sentença, Policial Penal Agente Penitenciário, Polícia Civil DF, NCE

Assinale a conduta que configura violação do sistema acusatório:

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1037Q805004 | Legislação e Decretos, Política Nacional de Participação Social, Policial Penal Agente Penitenciário, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Tendo em vista que o Decreto n.º 8.243/2014 instituiu a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS) e que, conforme o texto legal, o objetivo da PNPS consiste em fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil, julgue os itens seguintes. Ao se consolidar, o SNPS resultará na extinção das câmaras municipais e na substituição do vereador pelo integrante da comissão de políticas públicas.
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1038Q806057 | Legislação e Decretos, Política Nacional de Participação Social, Policial Penal Agente Penitenciário, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Tendo em vista que o Decreto n.º 8.243/2014 instituiu a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS) e que, conforme o texto legal, o objetivo da PNPS consiste em fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil, julgue os itens seguintes. A PNPS parte do pressuposto de que a participação social é simultaneamente um direito do cidadão e uma forma de expressão de sua autonomia.
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1039Q405439 | Direito Administrativo, Poderes e Deveres do Administrador Público, Policial Penal Agente Penitenciário, Secretaria Nacional de Justiça, CESPE CEBRASPE

Considere os seguintes grupos de verbos:

A ordenar, controlar, coordenar;

B apurar, julgar, punir;

C restringir, condicionar, limitar.

A respeito dos diversos poderes da administração que os verbos acima evocam, julgue as associações propostas nos itens que se seguem.

B ações no âmbito do poder hierárquico

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1040Q432722 | Direito Constitucional, Garantias Fundamentais, Policial Penal Agente Penitenciário, SSP PI, NUCEPE

Para a garantia de direito líquido e certo, não amparado por hábeas corpus ou hábeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições de Poder Público, o cidadão pode dispor de:

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