Questões de Concursos Policial Penal Agente Penitenciário

Cessará o estado de flagrância se

O ministro do Meio Ambiente do Brasil informou, em
2/3/2010, que o total de caatinga desmatado no Brasil
saltou de 43,38%, em 2002, para 45,39%, em 2008. Os
Estados que mais desmataram foram a Bahia e o Ceará,
seguidos do Piauí. Segundo o ministro, "não haverá
solução para a defesa da caatinga sem mudar a matriz
energética, com o uso da energia eólica, de pequenas
hidrelétricas e do gás natural."

(http://www.noticias.uol.com.br/cotidiano/2010/03/02. Adaptado)

Considere as seguintes afirmações:

I. O uso da mata nativa da caatinga para lenha e
carvão gera energia para pequenas indústrias e
para os polos cerâmicos e gesseiros do nordeste.

II. O uso da energia solar gerada por hidrelétricas é
responsável pelas queimadas na caatinga.

III. A presença excessiva de ventos provoca queimadas
e derrubada de grandes árvores da caatinga,
gerando naturalmente o carvão que é fonte de
energia.

Na relação entre o desmatamento da caatinga e a geração
de energia, é correto o que se afirma em

De acordo com a Lei Federal nº 9.455/1997, NÃO será considerada causa de aumento da pena para o crime de tortura, se o delito for cometido:

Julgue o item seguinte, relativo ao Sistema Penitenciário Federal.

Devido ao grande número de indivíduos condenados a penas privativas de liberdade no Brasil, a legislação referente aos estabelecimentos prisionais federais permite que a lotação máxima nesses presídios seja ultrapassada em alguns casos, por exemplo, quando há necessidade de transferência de presos de estabelecimentos estaduais.

Na evolução das estruturas organizacionais, espera-se que essas estruturas tornem-se gradativamente mais simples e flexíveis, de modo a terem, como consequência, níveis mais elevados de motivação, comprometimento, produtividade e qualidade.

Julgue as seguintes proposições.

I. De acordo com o sistema processual penal brasileiro, um menor de 15 (quinze) anos não pode servir como testemunha nos autos de processo criminal.
II. O exame de corpo de delito é indispensável nos crimes materiais, podendo sua ausência ser suprida pela confissão do acusado.
III. No sistema processual penal brasileiro, vige o princípio da livre apreciação da prova, inexistindo hierarquização entre os diversos meios de prova.
IV. Durante o interrogatório, o acusado não está obrigado a responder às perguntas que lhe forem formuladas. Caso permaneça em silêncio, este comportamento não pode ser interpretado em prejuízo de sua defesa.

Está(ão) CORRETA(S)

Não há de se falar em crime quando o autor pratica a conduta:

Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto, consoante as regras da Lei de Execução Penal, poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, no seguinte caso:

De acordo com o Código Penal Brasileiro, considera-se crime hediondo o(a)

No que diz respeito ao controle da Administração Pública, considere:

I. O controle endógeno provocado pode resultar de recurso administrativo.
II. O controle exógeno envolve duas subespécies: o controle político-administrativo e o controle de legalidade.
III. O controle externo ou permanente é exercido pelo Judiciário, enquanto o controle externo eventual ou provocado é feito pelo Legislativo.

Está correto o que se afirma APENAS em

No que se refere a orçamento público e sua execução no Brasil, julgue o item que se segue.

Conforme a regra geral do princípio da não afetação, estabelecido na Carta Magna brasileira, é vedada a vinculação da receita de impostos a órgão, fundo ou despesa. 

À luz da Lei dos Crimes de Tortura — Lei n.º 9.455/1997 —, julgue os itens que se seguem.

Sendo a vítima brasileira, não se aplica a Lei dos Crimes de Tortura quando o crime não tenha sido cometido em território nacional.

A República Federativa do Brasil adota como forma e sistema de governo, respectivamente:

A maior produção salineira do Brasil está no Rio Grande do Norte. Tal fato se justifica pela(s):

A Constituição da República Federativa do Brasil prevê que são direitos dos servidores públicos, EXCETO:

Surgiram ...... de criminosos, que transformaram os presídios em ...... do crime organizado.

As lacunas da frase acima estão corretamente preenchidas por

De acordo com a Lei de Execuções Penais (Lei n.º 7.210/84), marque a alternativa INCORRETA:

 “O empobrecimento das populações está marcada por uma característica própria: a crescente incorporação de
mulheres ao segmento mais pobre da população brasileira e mundial.
As mulheres têm limitações de acesso a emprego e crédito. Aumentam os lares que dependem exclusivamente
dos salários das mulheres, há alta incidência de mães adolescentes impedidas de se capacitarem como
profissionais, faltam equipamentos...
[...] Se os neoliberais sustentam que é preciso inventar coletivamente o futuro, as mulheres estão buscando
cumprir essa meta. Mas a grande diferença está aqui: enquanto a visão neoliberal não busca acabar de fato com a
cultura da desigualdade, as mulheres organizadas têm denunciado sistematicamente as estruturas que as mantêm
e, coletivamente, nestes tempos de crise, elaboram novas formas de análise da realidade, testam novos tipos de
convivência, buscam novas saídas econômicas”.

Fonte: Suplicy, M. De que globalização falam as mulheres? Folha de São Paulo, 7 de março 1997, p.1-3.

Considerando as características que envolvem a situação da mulher no Brasil e o empobrecimento das populações, é correto afirmar que, segundo o texto, o papel exercido pela mulher estaria relacionado a:

O primeiro turno das eleições no Brasil será realizado no dia 3 de outubro, conforme o calendário eleitoral de 2010. Naquela data, o eleitor escolherá, além do novo presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais (estes no caso de Brasília). Caso haja necessidade de segundo turno, a data estabelecida pelo TSE é 31 de outubro. O segundo turno das eleições, se necessário, ocorrerá somente para os cargos de