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Questões de Concursos Policial Penal Agente Penitenciário

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901Q463237 | Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Policial Penal Agente Penitenciário, SERES PE, UPE UPENET IAUPE

?A? ingressou clandestinamente na residência de ?B?, com a finalidade de subtrair as joias de sua esposa, conseguindo o seu intento. Acontece que, quando estava saindo do local do crime, foi surpreendido por ?B? que lhe opôs resistência. Diante disso, ?A? apontou uma arma de fogo para ?B?, ameaçando-o e viabilizando sua fuga. Sabe-se que ?A? não tem porte de arma e que a arma lhe foi emprestada pelo policial civil ?C? especificamente para a prática do crime sob comento. Diante disso, assinale a alternativa CORRETA.
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902Q822676 | Legislação Federal, Lei n 9455 1997 Lei da Tortura, Policial Penal Agente Penitenciário, Departamento Penitenciário Nacional, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos itens de 83 a 86 é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no disposto na Lei n.º 4.898/1965 e na Lei n.º 9.455/1997.

Um agente penitenciário federal determinou que José, preso sob sua custódia, permanecesse de pé por dez horas ininterruptas, sem que pudesse beber água ou alimentar-se, como forma de castigo, já que José havia cometido, comprovadamente, grave falta disciplinar. Nessa situação, esse agente cometeu crime de tortura, ainda que não tenha utilizado de violência ou grave ameaça contra José.

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903Q736189 | Direito Processual Penal, Citações e Intimações, Policial Penal Agente Penitenciário, SEGEP MA, FGV

No tocante à citação, aponte a afirmativa correta.
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904Q358097 | Direito Penal, Do Crime, Policial Penal Agente Penitenciário, Polícia Civil DF, NCE

Aquele que, conduzindo seu automóvel em alta velocidade em via pública, avistando pessoa inimiga na iminência de atravessar a rua, avança o sinal vermelho com a finalidade de atropelar o referido pedestre, o que efetivamente ocorre, sofrendo a vítima lesões corporais de natureza grave, comete o crime de:

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905Q458982 | Direito Penal, Lesões Corporais, Policial Penal Agente Penitenciário, SERES PE, UPE UPENET IAUPE

?A?, Agente Penitenciário, limpava uma arma que legitimamente possuía em sua residência, quando, imprudentemente, acionou um mecanismo que produziu um disparo que veio a atingir a mão de sua empregada doméstica ?B?, que ficou permanentemente debilitada na sua função prensora. Diante dessa situação, ?A? responderá por
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906Q395272 | Direito Administrativo, Princípios da Administração Pública, Policial Penal Agente Penitenciário, SEJUS RO, FUNCAB

A Administração Pública é regida por inúmeros princípios, sendo alguns deles expressos na Constituição e outros reconhecidos pela doutrina e jurisprudência. Portanto, para consecução de seus fins, deve se pautar sempre no respeito e obediência a esses princípios. Vamos supor que a Administração Pública cometa um equívoco no exercício de sua atividade. Diante deste erro, ela mesma pode de, ofício, rever esse erro para restaurar a situação de regularidade. Nesta situação, vilumbra-se, principalmente, o princípio da:
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907Q374209 | Português, Concordância Verbal e Nominal, Policial Penal Agente Penitenciário, SAP SP, MSConcursos

Ainda quanto à concordância nominal, assinale a alternativa incorreta.
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908Q862215 | Português, Interpretação de Texto, Policial Penal Agente Penitenciário, TRF 3a, VUNESP, 2023

Texto associado.

As pitangueiras d’antanho*

       Tem seus 23 anos, e eu a conheço desde os oito ou nove, sempre assim, meio gordinha, engraçada, de cabelos ruivos. Foi criada, a bem dizer, na areia do Arpoador; nasceu e viveu em uma daquelas ruas que vão de Copacabana a Ipanema, de praia a praia. A família mudou-se quando a casa foi comprada para construção de edifício.

             Certa vez me contou:

           – Em meu quarteirão não há uma só casa de meu tempo de menina. Se eu tivesse passado anos fora do Rio e voltasse agora, acho que não acertaria nem com a minha rua. Tudo acabou: as casas, os jardins, as árvores. É como se eu não tivesse tido infância...

             Falta-lhe uma base física para a saudade. Tudo o que parecia eterno sumiu.

         Outra senhora disse então que se lembrava muito de que, quando era menina, apanhava pitangas em Copacabana; depois, já moça, colhia pitangas na Barra da Tijuca; e hoje não há mais pitangas. Disse isso com uma certa animação, e depois ficou um instante com o ar meio triste – a melancolia de não ter mais pitangas, ou, quem sabe, a saudade daquela manhã em que foi com o namorado colher pitangas.

          Também em minha infância, há pitangueiras de praia. Não baixinhas, em moitas, como aquelas de Cabo Frio, que o vento não deixa crescer; mas altas; e suas copas se tocavam e faziam uma sombra varada por pequenos pontos de sol.

(Rubem Fonseca, “As pitangueiras d’antanho”. 200 crônicas escolhidas, 2001. Fragmento)

* d’antanho: de épocas passadas

Com a frase – ... ou, quem sabe, a saudade daquela manhã em que foi com o namorado colher pitangas. (5o parágrafo) –, o narrador faz uma

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909Q400921 | Direito Administrativo, Poderes e Deveres do Administrador Público, Policial Penal Agente Penitenciário, SSP PI, NUCEPE

Todos os enunciados abaixo contemplam conceitos referentes aos poderes administrativos, peculiares às entidades estatais e administrativas. É CORRETO afirmar sobre o poder de polícia que este:

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910Q734502 | Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Policial Penal Agente Penitenciário, SERES PE, UPE UPENET IAUPE

Com relação ao inquérito policial, assinale a alternativa CORRETA.
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911Q446748 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Policial Penal Agente Penitenciário, SEJUDH MT

Sobre as provas ilícitas é correto afirmar:
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912Q408939 | Direito Administrativo, Procedimento, Policial Penal Agente Penitenciário, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Com relação aos processos licitatórios na administração pública, julgue os próximos itens. A homologação do certame é o ato administrativo pelo qual se atribui ao vencedor o objeto da licitação, outorgando-lhe a titularidade jurídica do resultado alcançado.
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913Q459240 | Direito Penal, Crimes Contra a Vida, Policial Penal Agente Penitenciário, SERES PE, UPE UPENET IAUPE

Com relação aos crimes contra a vida, julgue as seguintes proposições.

I. O Supremo Tribunal Federal inadmite a coexistência de homicídio privilegiado (art. 121, §1º, do CPB) e qualificado (art. 121, §2º, do CPB), pois são antitéticos em sua essência.

II. O agente que, desejando obter uma confissão, constrange a vítima, com o emprego de grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico, em razão do qual ela vem a falecer, pratica crime de tortura qualificada e não, de homicídio qualificado.

III. O crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio (art. 122, do CPB) admite a coautoria e a participação.

IV. O aborto, nos casos de gestação decorrente de violência sexual, somente pode ser realizado por médico e mediante alvará judicial.

São CORRETAS

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914Q618241 | Informática, Policial Penal Agente Penitenciário, DEPEN, CESPE CEBRASPE

ITIL (Information Technology Infrastructure Library) refere-se a um conjunto de diretrizes e práticas que visam estruturar pessoas, processos e tecnologia para o aumento da eficiência no gerenciamento de serviços. A partir dessas informações, julgue os itens seguintes, referentes ao ITIL, versão 3. Os livros Service Estrategy e Service Transition compõem o ITIL.
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915Q737485 | Direito Processual Penal, Processo em Geral, Policial Penal Agente Penitenciário, SSP PI, NUCEPE

Em se tratando do inquérito policial, é CORRETO afirmar que:

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916Q459597 | Direito Penal, Crimes Funcionário Público, Policial Penal Agente Penitenciário, DEPEN, FUNRIO

Nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, cujo processo e julgamento competirão aos Juízes de Direito, a queixa ou a denúncia será instruída com documentos ou justificação que façam presumir a existência do delito ou com declaração fundamentada da impossibilidade de apresentação de qualquer dessas provas. Sobre o processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, é correto afirmar que

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917Q445527 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Policial Penal Agente Penitenciário, Secretaria de Estado da Justiça CE, AOCP

Acerca das disposições contidas no texto da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
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919Q819769 | Legislação Federal, Lei de Execução Penal LEP, Policial Penal Agente Penitenciário, SEAD PB, FCC

Se o Juiz determinar que a cobrança da multa se efetue mediante desconto no vencimento ou salário do condenado, o limite máximo do desconto mensal será o da

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920Q427358 | Direito Constitucional, Educação, Policial Penal Agente Penitenciário, SEGEP MA, FGV

Acerca das disposições concernentes à ordem social na Constituição, analise as afirmativas a seguir. I. Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico, constituem patrimônio cultural brasileiro. II. Ao Estado impõe?se garantir a educação básica gratuita, mas, em relação ao ensino médio, impõe?se apenas a sua progressiva universalização III. A Constituição veda a prática de tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não? profissional Assinale:
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