Início Questões de Concursos Prefeitura de Conceição de Macabu RJ Procurador Resolva questões de Prefeitura de Conceição de Macabu RJ Procurador comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Prefeitura de Conceição de Macabu RJ Procurador Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 21Q857030 | Direito Constitucional, Ordem Econômica e Financeira, Prefeitura de Conceição de Macabu RJ Procurador, GUALIMP, 2020De acordo com a Constituição Federal de 1988, é certo dizer que quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: aproveitamento racional e adequado; utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; observância das disposições que regulam as relações de trabalho; e exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores, está cumprida a: ✂️ a) Função econômica. ✂️ b) Reforma agrária. ✂️ c) Desapropriação. ✂️ d) Função social. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 22Q854262 | Direito Administrativo, Agentes públicos e Lei 8112 de 1990, Prefeitura de Conceição de Macabu RJ Procurador, GUALIMP, 2020Ao entrar em exercício, o servidor efetivo, nomeado para o cargo, ficará sujeito ao estágio probatório pelo período de 36 meses, período em que ficará em avaliação para o desempenho do cargo. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que será observado o seguinte fator. ✂️ a) Relacionamento interpessoal. ✂️ b) Produtividade. ✂️ c) Responsabilidade. ✂️ d) Disciplina. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 23Q849907 | Direito Tributário, Limitações Constitucionais Poder Tributar, Prefeitura de Conceição de Macabu RJ Procurador, GUALIMP, 2020Conforme é expresso pela Constituição Federal, é definido que, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, EXCETO. ✂️ a) Cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. ✂️ b) Instituir impostos sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários. ✂️ c) Utilizar tributo com efeito confisco. ✂️ d) Instituir impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 24Q854673 | Direito Penal, Crimes Contra a Administração Pública, Prefeitura de Conceição de Macabu RJ Procurador, GUALIMP, 2020Assinale a alternativa que corresponde ao tipo penal do crime de Resistência de acordo com o Código Penal: ✂️ a) Desobedecer à ordem legal de funcionário público. ✂️ b) Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela. ✂️ c) Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio. ✂️ d) Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 25Q856982 | Direito Administrativo, Serviços Públicos, Prefeitura de Conceição de Macabu RJ Procurador, GUALIMP, 2020A Constituição Federal de 1988 estabelece que incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos. De acordo com o texto constitucional, é certo dizer que o regime das empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, o caráter especial de seu contrato e de sua prorrogação, bem como as condições de caducidade, fiscalização e rescisão da concessão ou permissão deve ser disposto em: ✂️ a) Lei. ✂️ b) Resolução. ✂️ c) Decreto. ✂️ d) Portaria. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← Anterior
21Q857030 | Direito Constitucional, Ordem Econômica e Financeira, Prefeitura de Conceição de Macabu RJ Procurador, GUALIMP, 2020De acordo com a Constituição Federal de 1988, é certo dizer que quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: aproveitamento racional e adequado; utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; observância das disposições que regulam as relações de trabalho; e exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores, está cumprida a: ✂️ a) Função econômica. ✂️ b) Reforma agrária. ✂️ c) Desapropriação. ✂️ d) Função social. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
22Q854262 | Direito Administrativo, Agentes públicos e Lei 8112 de 1990, Prefeitura de Conceição de Macabu RJ Procurador, GUALIMP, 2020Ao entrar em exercício, o servidor efetivo, nomeado para o cargo, ficará sujeito ao estágio probatório pelo período de 36 meses, período em que ficará em avaliação para o desempenho do cargo. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que será observado o seguinte fator. ✂️ a) Relacionamento interpessoal. ✂️ b) Produtividade. ✂️ c) Responsabilidade. ✂️ d) Disciplina. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
23Q849907 | Direito Tributário, Limitações Constitucionais Poder Tributar, Prefeitura de Conceição de Macabu RJ Procurador, GUALIMP, 2020Conforme é expresso pela Constituição Federal, é definido que, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, EXCETO. ✂️ a) Cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. ✂️ b) Instituir impostos sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários. ✂️ c) Utilizar tributo com efeito confisco. ✂️ d) Instituir impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
24Q854673 | Direito Penal, Crimes Contra a Administração Pública, Prefeitura de Conceição de Macabu RJ Procurador, GUALIMP, 2020Assinale a alternativa que corresponde ao tipo penal do crime de Resistência de acordo com o Código Penal: ✂️ a) Desobedecer à ordem legal de funcionário público. ✂️ b) Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela. ✂️ c) Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio. ✂️ d) Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
25Q856982 | Direito Administrativo, Serviços Públicos, Prefeitura de Conceição de Macabu RJ Procurador, GUALIMP, 2020A Constituição Federal de 1988 estabelece que incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos. De acordo com o texto constitucional, é certo dizer que o regime das empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, o caráter especial de seu contrato e de sua prorrogação, bem como as condições de caducidade, fiscalização e rescisão da concessão ou permissão deve ser disposto em: ✂️ a) Lei. ✂️ b) Resolução. ✂️ c) Decreto. ✂️ d) Portaria. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro