Questões de Prefeitura de Itajaí SC Advogado com Gabarito (Comentado)

41Q856028 | Português, Sintaxe, Prefeitura de Itajaí SC Advogado, FEPESE, 2020

Texto

Leia o texto para responder a questão.

Um dia, numa expedição na África, um cachorrinho começa a brincar de caçar mariposas e quando se dá conta já está muito longe do grupo do safari. Nisso vê bem perto uma pantera correndo em sua direção.

Ao perceber que a pantera vai devorá-lo pensa rápido no que fazer. Vê uns ossos de um animal morto e se coloca a mordê-los. Então, quando a pantera está a ponto de atacá-lo, o cachorrinho diz:

Ah, que delícia esta pantera que acabo de comer!

A pantera para bruscamente e sai apavorada correndo do cachorrinho, pensando:

Que cachorro bravo! Por pouco não come a mim também!

Um macaco que estava trepado em uma árvore perto e que havia visto a cena, sai correndo atrás da pantera para lhe contar como ela foi enganada pelo cachorro. O macaco alcança a pantera e lhe conta toda a história.

Então, a pantera furiosa diz:

Cachorro maldito! Vai me pagar!

Agora vamos ver quem come quem!

Depressa!, disse o macaco. Vamos alcançá-lo.

E saem correndo para buscar o cachorrinho.

O cachorrinho vê que a pantera vem atrás dele de novo e desta vez traz o macaco montado em suas costas.

Ah, macaco desgraçado! O que faço agora?, pensa o cachorrinho.

Ao invés de sair correndo, o cachorrinho fica de costas como se não estivesse vendo nada e, quando a pantera está a ponto de atacá-lo de novo, o cachorrinho diz:

Maldito macaco preguiçoso! Faz meia hora que eu o mandei me trazer outra pantera e ele ainda não voltou!

autor desconhecido

Analise as afirmativas abaixo em relação ao texto.

1. Em Vê uns ossos de um animal morto, as palavras sublinhadas exercem a mesma função sintática e possuem a mesma classificação morfológica.

2. A frase Faz meia hora tem como sujeito simples a expressão meia hora.

3. A frase sublinhada no texto completa o sentido do verbo ver e, como tal, é uma oração subordinada substantiva objetiva direta.

4. Compare as frases: A pantera furiosa diz: cachorro maldito! e Diz furiosa a pantera: maldito cachorro!. A ordem das palavras foi alterada e, mesmo assim, as palavras sublinhadas continuam a exercer a mesma função sintática: complemento nominal das palavras a que se referem.

5. Em A pantera para bruscamente e sai apavorada os dois verbos são intransitivos e as palavras que a eles se referem são adjuntos adverbiais.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

✂️ a) São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.
✂️ b) São corretas apenas as afirmativas 4 e 5.
✂️ c) São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
✂️ d) São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 5.
✂️ e) São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

42Q856570 | Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Prefeitura de Itajaí SC Advogado, FEPESE, 2020

É correto afirmar, acerca da eficácia das normas constitucionais.

✂️ a) Os princípios programáticos declaratórios instituídos pelas normas constitucionais de eficácia plena e aplicabilidade imediata são consideradas normas autoaplicáveis desde a sua publicação.
✂️ b) As normas constitucionais de eficácia contida se assemelham às de eficácia limitada à medida que dependem diretamente da produção de regulamentação infraconstitucional para produzirem efeitos.
✂️ c) As normas de eficácia contida poderão sofrer restrição da sua eficácia tanto pela própria constituição como por leis infraconstitucionais.
✂️ d) As normas constitucionais de eficácia plena, aplicabilidade direta e imediata são integradas por normas de mesmo status e hierarquias para produzirem efeitos.
✂️ e) Destituídas de efeitos mínimos, as normas constitucionais de eficácia limitada são de aplicabilidade indireta e reduzida, somente produzindo qualquer tipo de efeito após a edição de norma regulamentadora.

46Q848884 | Raciocínio Lógico, Fundamentos de Lógica, Prefeitura de Itajaí SC Advogado, FEPESE, 2020

Assinale a alternativa que representa uma afirmação logicamente equivalente a Se Victor é inteligente e Joana não é ponderada, então Sabrina é bonita ou Bernardo é narcisista.

✂️ a) Se Sabrina não é bonita ou Bernardo não é narcisista, então Victor não é inteligente e Joana é ponderada.
✂️ b) Se Victor não é inteligente e Joana é ponderada, então Sabrina não é bonita ou Bernardo não é narcisista.
✂️ c) Se Victor não é inteligente ou Joana é ponderada, então Sabrina não é bonita e Bernardo não é narcisista.
✂️ d) Se Sabrina não é bonita e Bernardo não é narcisista, então Victor não é inteligente ou Joana é ponderada.
✂️ e) Se Sabrina é bonita ou Bernardo é narcisista, então Victor é inteligente e Joana não é ponderada.

47Q847462 | Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Prefeitura de Itajaí SC Advogado, FEPESE, 2020

Estão sujeitas à observância da Lei no 12.305/10 - Política Nacional de Resíduos Sólidos:

✂️ a) Somente as pessoas físicas ou jurídicas responsáveis diretamente pela geração de resíduos sólidos.
✂️ b) Apenas as pessoas jurídicas de direito público que sejam responsáveis diretamente pela geração de resíduos sólidos.
✂️ c) As pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis direta ou indiretamente pela geração de resíduos sólidos.
✂️ d) Apenas as pessoas físicas de direito privado, responsáveis direta ou indiretamente pela geração de resíduos sólidos.
✂️ e) Apenas as pessoas jurídicas de direito público, responsáveis indiretamente pela geração de resíduos sólidos.

49Q855904 | Direito Administrativo, Licitações e Lei 8666 de 1993, Prefeitura de Itajaí SC Advogado, FEPESE, 2020

Conforme dispõe a Lei no 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), é correto afirmar que o regime de contratação na execução indireta de obras e serviços de engenharia, que compreende a elaboração e o desenvolvimento dos projetos básico e executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes, a pré-operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto denomina-se:

✂️ a) contratação integrada.
✂️ b) contratação por tarefa.
✂️ c) empreitada por preço unitário.
✂️ d) empreitada por preço global.
✂️ e) empreitada integral.

50Q854204 | Português, Interpretação de Textos, Prefeitura de Itajaí SC Advogado, FEPESE, 2020

Utilize o texto abaixo para responder a questão.

Naquela mulata estava o grande mistério, a síntese das impressões que1 ele recebeu chegando aqui: ela era a luz ardente do meio-dia; ela era o calor vermelho das sestas da fazenda; era o aroma quente dos trevos e das baunilhas, que2 o atordoara nas matas brasileiras; era a palmeira virginal e esquiva que3 se não torce a nenhuma planta; era o veneno e era o açúcar gostoso; era o sapoti mais doce que4 o mel e era a castanha de caju, que5 abre feridas com seu azeite de fogo; ela era a cobra verde

Aluísio Azevedo. O cortiço.

Considerando que um recurso coesivo no texto, representado pela palavra que, é usada cinco vezes, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Em (1), ela pode ser substituída por as quais
✂️ b) Em (3), ela retoma a palavra mulata
✂️ c) Em (4), ela conecta uma ideia adversativa.
✂️ d) Em (2) e (5), retoma apenas a palavra imediatamente anterior a ela e pode ser substituída por a qual.
✂️ e) Em todas as vezes pode ser considerada um pronome relativo.

51Q855012 | Direito Administrativo, Processo Administrativo Lei 9784 99, Prefeitura de Itajaí SC Advogado, FEPESE, 2020

A respeito do processo administrativo, analise as afirmativas abaixo em conformidade com os princípios constitucionais expressos.
1. É direito do administrado fazer-se assistir, facultativamente, por advogado, salvo quando obrigatória a representação, por força de lei. 2. Constitui dever do administrado perante a Administração proceder com lealdade, urbanidade e boa-fé. 3. A Administração deve anular seus próprios atos quando eivados de vício de legalidade. 4. Podem ser objeto de delegação a edição de atos de caráter normativo e a decisão de recursos administrativos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

✂️ a) São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
✂️ b) São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
✂️ c) São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
✂️ d) São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
✂️ e) São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

52Q855394 | Direito Administrativo, Licitações e Lei 8666 de 1993, Prefeitura de Itajaí SC Advogado, FEPESE, 2020

Analise as afirmativas abaixo a respeito das licitações da Administração Pública, conforme dispõe a legislação brasileira.
1. As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando houver projeto básico aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório. 2. A licitação será sigilosa, sendo inacessíveis ao público os atos de seu procedimento e o conteúdo das propostas, até a respectiva abertura. 3. As normas de licitações e contratos devem privilegiar o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte na forma da lei. 4. Considera-se execução direta aquela que é feita pelos órgãos e entidades da Administração, pelos próprios meios.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

✂️ a) São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
✂️ b) São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
✂️ c) São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
✂️ d) São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
✂️ e) São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

54Q853127 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Prefeitura de Itajaí SC Advogado, FEPESE, 2020

É correto afirmar acerca das ações constitucionais.

✂️ a) A Câmara de Vereadores, através do voto de desconfiança de dois terços dos seus membros, poderá indicar ao Prefeito Municipal a exoneração do Procurador Geral do Município.
✂️ b) A Procuradoria Geral do Município, responsável pelas atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo, é órgão vinculado ao gabinete do Prefeito, tendo-o como seu chefe.
✂️ c) Tomando conhecimento de qualquer ato do Prefeito que possa configurar crime de responsabilidade, a Câmara Municipal nomeará comissão especial para apurar os fatos e, em caso de procedência das acusações, determinará o envio do apurado à Procuradoria Geral do Município para as providencias administrativas e judiciais.
✂️ d) O Procurador Geral do Município será nomeado pelo Prefeito dentre brasileiros maiores de trinta anos, no exercício dos seus direitos políticos e com habilitação profissional e registro na Ordem dos Advogados do Brasil.
✂️ e) A Procuradoria Geral do Município é instituição permanente e exerce função essencial à Justiça, cabendo o exercício privativo da representação judicial e extrajudicial do Município, nos termos de regulamento executivo.

55Q854598 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Prefeitura de Itajaí SC Advogado, FEPESE, 2020

É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.

✂️ a) A inconstitucionalidade por ação decorre de ações positivas que ensejam a incompatibilidade vertical entre normas (Constituição e Legislação infraconstitucional) e a inconstitucionalidade por omissão decorre da inércia de regulamentação de normas constitucionais de eficácia contida.
✂️ b) A inconstitucionalidade formal objetiva de norma infraconstitucional decorre exclusivamente do vício de iniciativa (competência exclusiva e reservada) do processo legislativo.
✂️ c) O controle de constitucionalidade poderá ser exercido de forma prévia ou preventiva pelos poderes Executivo e Legislativo ou, ainda, de forma posterior ou repressiva, exclusivamente pelo poder Judiciário.
✂️ d) Cabe aos Estados a instituição de representação de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Estadual, vedada a atribuição da legitimação para agir a um único órgão.
✂️ e) O controle de constitucionalidade de leis municipais em face da lei orgânica do Município somente é possível pela via concentrada e em se tratando de vício material por arrastamento, ou seja, quando houver violação de norma constitucional de repetição obrigatória.

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43Q848211 | Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Prefeitura de Itajaí SC Advogado, FEPESE, 2020

44Q858273 | Português, Pontuação, Prefeitura de Itajaí SC Advogado, FEPESE, 2020

45Q847814 | Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Prefeitura de Itajaí SC Advogado, FEPESE, 2020