Questões de Concursos Primeira Fase OAB

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5301Q925127 | Direito Penal, Crimes Omissivos, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Isadora, mãe da adolescente Larissa, de 12 anos de idade, saiu um pouco mais cedo do trabalho e, ao chegar à

sua casa, da janela da sala, vê seu companheiro, Frederico, mantendo relações sexuais com sua filha no sofá.

Chocada com a cena, não teve qualquer reação. Não tendo sido vista por ambos, Isadora decidiu, a partir de

então, chegar à sua residência naquele mesmo horário e verificou que o fato se repetia por semanas. Isadora

tinha efetiva ciência dos abusos perpetrados por Frederico, porém, muito apaixonada por ele, nada fez. Assim,

Isadora, sabendo dos abusos cometidos por seu companheiro contra sua filha, deixa de agir para impedi-los.

Nesse caso, é correto afirmar que o crime cometido por Isadora é

✂️ a) omissivo impróprio.
✂️ b) omissivo próprio.
✂️ c)
comissivo.
✂️ d) omissivo por comissão.

5302Q947911 | Biologia, Introdução ao metabolismo energético, Primeira Fase OAB, EBMSP, EBMSP, 2018

Por vezes, a reprodução não é considerada como uma função homeostática. Todavia, a reprodução participa da manutenção das condições estáticas por produzir novos indivíduos que vão tomar o lugar dos que morreram. Isso, talvez, pareça um uso permissivo do termo homeostasia, mas, na verdade, ilustra que, em última instância, todas as estruturas do corpo, em essência, são organizadas de forma a manter a automaticidade e a continuidade da vida. GUYTON, A. C. Tratado de Fisiologia Médica. e. 9. Rio de Janeiro: Guanabara. Koogan, 2008, p.4.
É um exemplo de função orgânica do corpo humano relacionada à automaticidade e à continuidade da vida a

✂️ a) regulação das concentrações de oxigênio e de dióxido de carbono no líquido extracelular.
✂️ b) regulação da pressão arterial nos vasos que chegam ao coração a partir dos tecidos.
✂️ c) manutenção, através da ação leucocitária, da constância das concentrações iônicas dos líquidos corporais.
✂️ d) regulação hormonal das funções orgânicas com a participação de uma diversidade de glândulas de ação exócrina.
✂️ e) manutenção da temperatura corporal para estimular a desnaturação das enzimas mantenedoras do metabolismo celular.

5303Q944332 | História, Brasil Monárquico Segundo Reinado 1831 1889, Primeira Fase OAB, UECE, UECE CEV, 2022

Leia o excerto a seguir.
“Não podia se conformar com a ideia da morte do presidente, o homem da moda, o ‘querido das moças’, o grande amigo do Ceará, que tantos benefícios fizera a essa província, mandando construir açudes no sertão, reconstruindo o passeio público, ativando as obras do porto, facilitando a emigração, prodigalizando esmolas, e, finalmente, introduzindo em Fortaleza certos costumes parisienses, como por exemplo, o sistema de passear a cavalo a chouto, de aparar a cauda aos animais de sela. Lembrava as qualidades do fidalgo paulista…”
CAMINHA, Adolfo. A Normalista. Rio de Janeiro: Editora Três, 1973. p. 180- 181. (Texto adaptado ao Novo Acordo Ortográfico)
O trecho em destaque, que trata da morte do presidente da província do Ceará, Antônio Caio Prado, se refere ao período da história correspondente

✂️ a) ao processo de remodelamento e disciplinarização dos espaços urbanos a partir do século XIX, tomando como modelo as cidades europeias.
✂️ b) às mudanças estruturais promovidas após a Revolução de 1930 com a instituição dos governos dos interventores indicados por Vargas.
✂️ c) às transformações promovidas pelo governo imperial após a proclamação da República e o estabelecimento de um governo autônomo.
✂️ d) ao início do período imperial, quando o governo cearense passou da mão dos coronéis donos de terra para os nobres.

5304Q927740 | Direito Empresarial e Comercial, Recuperação Judicial, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2024

A sociedade empresária Drogaria Ponto dos Volantes Ltda. requereu recuperação judicial e teve deferido o processamento, sendo que ambos os eventos ocorreram no ano de 2021. Nos exercícios sociais de 2021, 2022 e 2023, a sociedade não distribuiu lucros aos sócios, embora eles tivessem sido auferidos em 2022 e 2023.

O sócio minoritário Lucas Sobrado consulta você, como advogado(a), para saber sobre a legalidade da ausência de distribuição de lucros nos referidos exercícios sociais, informando que o plano de recuperação judicial foi aprovado em dezembro de 2022 e a concessão ocorreu em janeiro de 2023, mas o processo ainda não foi encerrado.

Assinale a opção que apresenta, corretamente, seu parecer.

✂️ a) É vedada a distribuição de lucros pela sociedade aos sócios enquanto não for encerrada a recuperação judicial, de modo que não há ilegalidade por parte dela.
✂️ b) A sociedade não poderia ter deixado de distribuir lucros nos exercícios sociais de 2022 e 2023, pois os lucros devem ser pagos aos sócios por ser direito essencial deles.
✂️ c) É vedada a distribuição de lucros pela sociedade aos sócios enquanto não for realizado o pagamento aos credores sujeitos à recuperação judicial, de modo que não há ilegalidade por parte dela.
✂️ d) A sociedade empresarial, até a aprovação do plano de recuperação judicial, estava impedida de distribuir lucros aos sócios, mas não há justificativa para o não pagamento no exercício de 2023.

5305Q927290 | Direito Processual Penal, Suspeição e impedimento, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2022

Maria foi brutalmente assassinada em sua própria casa por seu vizinho, Antônio, que morava em frente à sua casa. Em julgamento no Tribunal do Júri, o juiz presidente, ao formar o
Conselho de Sentença, iniciou os sorteios de costume. Dentre os voluntários para a formação dos jurados, estavam vários outros vizinhos, inclusive o próprio filho de Maria, todos revoltados clamando por justiça e pela condenação de Antônio.
Assim, segundo o Código do Processo Penal, com relação à composição do Tribunal do Júri, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) As hipóteses de impedimento e suspeição não se aplicam aos jurados, de forma que os vizinhos e o filho da vítima podem compor o Conselho de Sentença.
✂️ b) A suspeição dos vizinhos deve ser arguída por petição dirigida ao Tribunal de Justiça, ao passo que o impedimento do filho da vítima deve ser reconhecido de ofício pelo Juiz togado.
✂️ c) A suspeição e o impedimento do filho e dos vizinhos devem ser alegados pela parte que aproveita, sendo incabível ao Juiz dela conhecer de ofício.
✂️ d) A suspeição dos jurados deve ser arguida oralmente ao Juiz Presidente do Tribunal do Júri.

5307Q951114 | História, Descolonização Afroasiática novos Estados, Primeira Fase OAB, USP, FUVEST, 2018

É difícil acreditar que a Revolução Francesa teria sido muito diferente, mesmo que a Revolução Americana nunca tivesse acontecido. É fácil mostrar que os americanos não tentaram uma semelhante ruptura substancial com o passado, como fizeram os franceses. No entanto, (...) as duas revoluções foram muito parecidas.

Robert R. Palmer, The Age of The Democratic Revolution: The Challenge, Princeton, Princeton University Presse, vol I, 1959, p.267.

Com base no texto e em seus conhecimentos acerca da Revolução Francesa e do revolucionário processo de independência dos Estados Unidos, assinale a afirmação correta.

✂️ a) A revolução norte‐americana repercutiu pouco nos movimentos liberais da Europa e, mesmo na França da época da Ilustração, seu impacto foi mais de ordem econômica do que política.
✂️ b) O processo de independência dos Estados Unidos foi marcado pela ausência de divisõesinternas entre os colonos e pela exclusão das camadas populares da sociedade no processo político.
✂️ c) O processo de independência dos Estados Unidos foi consumado pela redação de uma Constituição, cuja elaboração ficou a cargo de notáveis, que representavam os interesses das classes proprietárias.
✂️ d) A guerra da independência norte‐americana caracterizou‐ se pela ausência de radicalismo político e social, o que se deveu à menor penetração dosideaisIlustrados nos últimos anos do período colonial.
✂️ e) A revolução norte‐americana repercutiu não só na Ilustração europeia e na Revolução Francesa, como demonstrou de modo teórico e prático a viabilidade de um grande Estado republicano e democrático.

5308Q922769 | Direito Tributário, Primeira Fase OAB, OAB, Sem banca

Assinale a alternativa INCORRETA:

✂️ a) o sujeito passivo da obrigação tributária principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária;
✂️ b) contribuinte é aquele que tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador;
✂️ c) a responsabilidade tributária somente pode ser outorgada em lei, e em decorrência de infração de dispositivo normativo tributário que institui a obrigação principal, ou seja, a responsabilidade de terceiros sempre será em decorrência de infrações da legislação tributária;
✂️ d) salvo disposição legal em contrário as convenções particulares que tratam sobre a responsabilidade pelo pagamento de tributos não podem ser opostas à Fazenda Pública.

5309Q863894 | Direito Civil, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Texto associado.

Renato é proprietário de um imóvel e o coloca à venda, atraindo o interesse de Mário. Depois de algumas visitas ao imóvel e conversas sobre o seu valor, Renato e Mário, acompanhados de corretor, realizam negócio por preço certo, que deveria ser pago em três parcelas: a primeira, paga naquele ato a título de sinal e princípio de pagamento, mediante recibo que dava o negócio por concluído de forma irretratável; a segunda deveria ser paga em até trinta dias, contra a exibição das certidões negativas do vendedor; a terceira seria paga na data da lavratura da escritura definitiva, em até noventa dias a contar do fechamento do negócio. Antes do pagamento da segunda parcela, Mário celebra, com terceiros, contratos de promessa de locação do imóvel por temporada, recebendo a metade de cada aluguel antecipadamente. Renato, ao tomar conhecimento de que Mário havia celebrado as promessas de locação por temporada, percebeu que o imóvel possuía esse potencial de exploração. Em virtude disso, Renato arrependeu-se do negócio e, antes do vencimento da segunda parcela do preço, notificou o comprador e o corretor, dando o negócio por desfeito.

Com base na hipótese formulada, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) O vendedor perde o sinal pago para o comprador, porém nada mais lhe pode ser exigido, não sendo devida a comissão do corretor, já que o negócio foi desfeito antes de aperfeiçoar-se.
✂️ b) O vendedor perde o sinal pago para o comprador, porém nada mais lhe pode ser exigido pelo comprador. Contudo, é devida a comissão do corretor, não obstante o desfazimento do negócio antes de aperfeiçoar-se.
✂️ c) O vendedor perde o sinal pago e o comprador pode exigir uma indenização pelos prejuízos a que a desistência deu causa, se o seu valor superar o do sinal dado, não sendo devida a comissão do corretor, já que o negócio foi desfeito antes de aperfeiçoar-se.
✂️ d)
O vendedor perde o sinal pago e o comprador pode exigir uma indenização pelos prejuízos a que adesistência deu causa, se o seu valor superar o do sinal dado, sendo devida a comissão do corretor,não obstante o desfazimento do negócio antes de aperfeiçoar-se.

5310Q947897 | História, Conflitos na antiga Europa do Leste, Primeira Fase OAB, EBMSP, EBMSP, 2018

Mande notícias do mundo de lá
Diz quem fica
Me dê um abraço, venha me apertar
Tô chegando
[...]
Todos os dias é um vai-e-vem
A vida se repete na estação
[...]
Tem gente que vem e quer voltar
Tem que vai e quer ficar
[...]
NASCIMENTO, Milton. Encontros e Despedidas. Disponível em: <https:/www. letrasmus.br>. Acesso em: set. 2018.

Considerando-se o poema da música de Milton Nascimento e os conhecimentos sobre a dinâmica da população e suas implicações, é correto afirmar:

✂️ a) O crescimento demográfico brasileiro está declinando devido às políticas antinatalistas implantadas pelo Estado.
✂️ b) O movimento mais expressivo da população é a transumância, como está destacado no poema.
✂️ c) Nas últimas décadas, os imigrantes foram atraídos para o Brasil, porque o Estado assegura a inserção social.
✂️ d) O surgimento de movimentos radicais, como o skinhead, são, em geral, resultantes das insatisfações e da intolerância com relação ao imigrante.
✂️ e) As mudanças estruturais na zona rural brasileira, no início do século passado, constituem as principais causas das migrações de retorno.

5311Q924106 | Estatuto da Advocacia e da OAB, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

João, advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, veio a ser indiciado por força de investigação proposta em face de um dos seus inúmeros clientes, não tendo o causídico participado de qualquer ato ilícito, mas apenas como advogado. Veio a saber que seu nome fora incluído por força de exercício considerado exacerbado de sua atividade advocatícia. Contratou advogado para a sua defesa no inquérito criminal e postulou assistência à Ordem dos Advogados do Brasil por entender feridas suas prerrogativas profissionais.

Observado tal relato, consoante as normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Ao contratar advogado para a defesa da sua pretensão, não mais cabe à Ordem dos Advogados interferir no processo para salvaguardar eventuais prerrogativas feridas.
✂️ b) A atuação da Ordem dos Advogados na defesa das prerrogativas profissionais implicará a assistência de representante da instituição, mesmo com defensor constituído.
✂️ c) A assistência da Ordem dos Advogados está restrita a processos judiciais ou administrativos, mas não a inquéritos.
✂️ d) A postulação de assistência deve ser examinada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados que pode autorizar ou não essa atividade.

5312Q926927 | Direito Processual do Trabalho, Recurso ordinário, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2020

Heloísa era empregada doméstica e ajuizou, em julho de 2019, ação contra sua ex-empregadora, Selma Reis. Após regularmente instruída, foi prolatada sentença julgando o pedido procedente em parte.

A sentença foi proferida de forma líquida, apurando o valor devido de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e custas de R$ 180,00 (cento e oitenta reais). A ex-empregadora, não se conformando com a decisão, pretende dela recorrer.

Indique a opção que corresponde ao preparo que a ex-empregadora deverá realizar para viabilizar o seu recurso, sabendo-se que ela não requereu gratuidade de justiça porque tem boas condições financeiras.

✂️ a) Tratando-se de empregador doméstico, só haverá necessidade de recolher as custas.
✂️ b) Deverá recolher integralmente as custas e o depósito recursal.
✂️ c) Por ser empregador doméstico, basta efetuar o recolhimento do depósito recursal.
✂️ d) Deverá recolher as custas integralmente e metade do depósito recursal.

5313Q944343 | Física, Lançamento Oblíquo, Primeira Fase OAB, UECE, UECE CEV, 2022

A Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) promove anualmente dois eventos educacionais: a Olimpíada Brasileira de Astronomia (OBA) e a Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG). A MOBFOG é uma olimpíada inteiramente experimental e tem como um de seus objetivos a construção e o lançamento, de forma oblíqua, de foguetes a partir de uma base de lançamento. Os foguetes e suas bases de lançamento são confeccionados de forma individual ou em equipes com até três componentes que, em geral, fazem uso de material de baixo custo. Durante um evento da MOBFOG, duas equipes resolveram adotar como estratégia de competição a utilização, em seus lançamentos, de foguetes de mesma massa, mesma velocidade de lançamento e ângulos de lançamento complementares, ou seja, uma vez conhecido o ângulo de lançamento de uma das equipes, a equipe rival utilizará o complementar desse ângulo. Desprezando-se a resistência do ar e considerando que os foguetes utilizados pelas duas equipes tenham dimensões desprezíveis, é correto dizer que

✂️ a) os foguetes terão alcances diferentes.
✂️ b) o tempo de permanência no ar é o mesmo para os dois foguetes.
✂️ c) o foguete com maior ângulo de lançamento possui maior energia cinética na altura máxima.
✂️ d) a soma das alturas máximas atingidas pelos foguetes independe dos ângulos de lançamento.

5314Q944345 | Física, Estática e Hidrostática, Primeira Fase OAB, UECE, UECE CEV, 2022

O sistema de unidades CGS (centímetro-grama-segundo) foi proposto em 1832 pelo matemático Carl Friedrich Gauss. Por ser inconveniente do ponto de vista prático, esse sistema foi substituído internacionalmente, para propósitos científicos, pelo sistema MKS (metro-kilograma-segundo). Um estudante deseja fazer uso de um novo sistema de unidades no qual a unidade padrão de comprimento é 5 cm, ao passo que a unidade padrão para massa é 20 g. Um objeto cuja densidade no sistema CGS seja dada por 8 g/cm³ terá, no novo sistema adotado pelo estudante, um valor numérico dado por

✂️ a) 4.
✂️ b) 50.
✂️ c) 8.
✂️ d) 100.

5316Q678926 | Português, Interpretação de Textos, Primeira Fase OAB, FUVEST, FUVEST, 2019

Texto associado.

E Sofia? interroga impaciente a leitora, tal qual Orgon: Et Tartufe? Ai, amiga minha, a resposta é naturalmente a mesma, – também ela comia bem, dormia largo e fofo, – coisas que, aliás, não impedem que uma pessoa ame, quando quer amar. Se esta última reflexão é o motivo secreto da vossa pergunta, deixai que vos diga que sois muito indiscreta, e que eu não me quero senão com dissimulados.

Repito, comia bem, dormia largo e fofo. Chegara ao fim da comissão das Alagoas, com elogios da imprensa; a Atalaia chamou‐lhe “o anjo da consolação”. E não se pense que este nome a alegrou, posto que a lisonjeasse; ao contrário, resumindo em Sofia toda a ação da caridade, podia mortificar as novas amigas, e fazer‐lhe perder em um dia o trabalho de longos meses. Assim se explica o artigo que a mesma folha trouxe no número seguinte, nomeando, particularizando e glorificando as outras comissárias – “estrelas de primeira grandeza”.

Machado de Assis, Quincas Borba.

No excerto, o autor recorre à intertextualidade, dialogando com a comédia de Molière, Tartufo (1664), cuja personagem central é um impostor da fé. Tal é a fama da peça que o nome próprio se incorporou ao vocabulário, inclusive em português, como substantivo comum, para designar o “indivíduo hipócrita” ou o “falso devoto”. No contexto maior do romance, sugere‐se que a tartufice

✂️ a) se cola à imagem da leitora, indiscreta quanto aos amores alheios.
✂️ b) é ação isolada de Sofia, arrivista social e benemérita fingida.
✂️ c) diz respeito ao filósofo Quincas Borba, o que explica o título do livro.
✂️ d) se produz na imprensa, apesar de esta se esquivar da eloquência vazia.
✂️ e) se estende à sociedade, na qual o cinismo é o trunfo dos fortes.

5317Q926997 | Direito Processual do Trabalho, Partes, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2021

No decorrer de uma execução trabalhista, não se conseguiu penhorar nenhum bem da empresa executada nem reter qualquer numerário dela em ativos financeiros. Então, o exequente instaurou um incidente de desconsideração de personalidade jurídica para direcionar a execução em face de um sócio. O referido sócio foi citado e, no prazo de 15 dias, manifestou-se contrariamente à sua execução. Submetida a manifestação ao contraditório e não havendo outras provas a produzir, o juiz julgou procedente o incidente e incluiu o sócio no polo passivo da execução na condição de executado, sendo, então, publicada essa decisão.
Considerando a situação retratada e os ditames da CLT, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Por ser interlocutória, essa decisão é irrecorrível, devendo o sócio se submeter ao comando e pagar a dívida.
✂️ b) O sócio em questão poderá recorrer da decisão independentemente de garantia do juízo.
✂️ c) Sendo a Lei omissa a respeito, caberá ao juiz definir se a decisão do incidente poderá ser objeto de recurso e se será necessário garantir o juízo.
✂️ d) O sócio poderá recorrer da decisão, mas terá de garantir o juízo em 50%.

5318Q923954 | Direito do Trabalho, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Marcos trabalha para Jonas, exercendo a função de auxiliar de cargas e descargas em câmara frigorífica, pela qual recebe adicional de insalubridade. Jonas fornece a Marcos todos os equipamentos de proteção individual necessários para o desempenho de sua função. Marcos, que reside a 10 km do local de trabalho, eventualmente, quando se atrasa e perde a condução fornecida pela empregadora, utiliza transporte público coletivo para chegar ao trabalho. Certa vez, após longo e exaustivo dia de trabalho, quando Marcos retornava para a sua residência, o ônibus em que estava capotou e ele sofreu fratura do braço esquerdo, tendo de ausentar-se do trabalho por 12 dias.

Com base na situação hipotética descrita acima, assinale a opção incorreta.

✂️ a) Os 12 dias de ausência de Marcos não devem ser considerados para o cálculo de suas férias.
✂️ b) O adicional de insalubridade percebido por Marcos integra sua remuneração para todos os efeitos legais.
✂️ c) O pagamento do adicional de insalubridade não é obrigatório, em virtude do fornecimento, pelo empregador, de equipamentos de proteção individual.
✂️ d) O tempo gasto por Marcos em condução fornecida por sua empregadora, no deslocamento entre sua residência e seu local de trabalho, não é considerado tempo de serviço.

5319Q927040 | Direito Empresarial e Comercial, Características e princípios, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2021

Antenor subscreveu nota promissória no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) pagável em 16 de setembro de 2021. A obrigação do subscritor foi avalizada por Belizário, que tem como avalista Miguel, e esse tem, como avalista, Antônio.

Após o vencimento, caso o avalista Miguel venha a pagar o valor da nota promissória ao credor, assinale a opção que indica a(s) pessoa(s) que poderá(ão) ser demandada(s) em ação de regresso.

✂️ a) Antenor e Belizário, podendo Miguel cobrar de ambos o valor integral do título.
✂️ b) Belizário e Antônio, podendo Miguel cobrar de ambos apenas a quota-parte do valor do título.
✂️ c) Antenor e Antônio, podendo Miguel cobrar do primeiro o valor integral e, do segundo, apenas a quota-parte do valor do título.
✂️ d) Antenor, podendo Miguel cobrar dele o valor integral, eis que os demais avalistas ficaram desonerados com o pagamento.

5320Q945217 | Biologia, Características dos seres vivos, Primeira Fase OAB, UNICAMP, COMVEST UNICAMP, 2023

A região à margem do rio Guaporé em Rondônia é considerada uma das mais importantes do planeta para a espécie Podocnemis expansa, popularmente conhecida como tartaruga-da-amazônia.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma característica importante para a vida de quelônios fluviais no ambiente terrestre.

✂️ a) A pele é seca e completamente impermeável, recoberta por uma espessa camada, em forma de espículas, composta da proteína quitina.
✂️ b) Os alvéolos com grande superfície de troca gasosa permitem a respiração pulmonar e cutânea mesmo nas espécies aquáticas.
✂️ c) A principal excreta nitrogenada liberada é a ureia, que se caracteriza por ser pouco tóxica e que requer mínima quantidade de água para ser eliminada.
✂️ d) A fecundação é interna e há formação de ovo amniótico; esse ovo possui uma bolsa contendo líquido que envolve o embrião.