TEXTO I
No final da década de 1960, o criativo engenheiro
Giorgio Rosa decide construir uma plataforma marítima,
fincá-la a míseros metros além do limite do mar territorial
italiano (portanto, já em “águas internacionais”, que, em tese,
não pertencem a país algum), e proclamá-la uma nação
independente, livre de regras e burocracias.
Logo, a exótica “ilha”, feita de tijolos e concreto sobre
pilares de aço, que, na sua essência, traduzia o mais fiel
significado da expressão de liberdade, virou uma espécie
de Meca para os jovens daqueles acalorados anos de
rebeldia social, e passou a ter cada vez mais movimento
(além de pedidos de “cidadania”), o que incomodou demais
o governo italiano, que decidiu agir com inesperado rigor.
Apesar dos seus ideais de “completa independência e
liberdade”, Rosa nunca negou que sua ilha desempenharia,
também, papel comercial e turístico, gerando dinheiro para os
envolvidos — razão pela qual se resumia a um bar, um pequeno
restaurante e uma lojinha de souvenires — que, por estarem
fora da jurisdição da Itália, tampouco pagavam impostos.
Ilha das Rosas não foi destruída numa só investida da
Marinha italiana. Ao contrário, foi preciso duas sequências
de explosivos, ao longo de dois dias.
SOUZA, J. O que há de real na história do homem que
construiu uma ilha e virou filme. Disponível em:
https://historiasdomar.blogosfera.uol.com.br.
Acesso em: 5 nov. 2021 (adaptado).
TEXTO II
Em 2 de setembro de 1967, Bates “tomou posse” de
uma espécie de plataforma em pleno Mar do Norte, a cerca
de sete milhas da costa inglesa e sem nenhum grão de
terra firme, e declarou criado o Principado de Sealand.
Em seguida, criou um hino, uma bandeira e passou a vender
títulos de nobreza para quem quisesse virar cidadão da
sua micronação, como forma de ganhar algum dinheiro.
Para Bates, o fato de a pequena fortaleza de Roughs
Tower ficar sobre águas internacionais e ter sido abandonada
pela Inglaterra a tornava sem dono e, portanto, passível de
ser pleiteada por qualquer pessoa, dentro dos princípios
jurídicos de terra nullius.
Obviamente, o governo inglês tentou reagir contra
aquele absurdo. Mas a localização da plataforma, que havia
sido construída de forma ilegal em águas internacionais,
impedia uma ação mais efetiva. Mesmo assim, manobras
militares inglesas nas proximidades tentaram intimidar
os Bates. Mas eles não moveram os pés do “seu país” nem
quando dois outros “invasores” tentaram conquistá-la à força.
SOUZA, J. A plataforma marítima que virou país. Disponível em:
https://historiasdomar.com. Acesso em: 5 nov. 2021 (adaptado).
Nas histórias apresentadas, o exercício pleno da soberania
nacional das plataformas mencionadas foi limitado pela
ausência do seguinte fator:
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