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Questões de Concursos Procurador

Resolva questões de Procurador comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


1901Q441631 | Direito Constitucional, Constituição Federal, Procurador, Assembléia Legislativa SP, FCC

Em relação às Fontes do Direito Objetivo, considere: I. Legislação, lato sensu, é modo de formação de normas jurídicas por meio de atos competentes. II. Lei, no sentido material, designa o conjunto de normas que estabelecem os meios judiciais de se fazerem valer direitos e obrigações. III. Os costumes são primordiais para o preenchimento de lacunas da lei, pois muitos não se opõem à lei, mas disciplinam matérias que a lei não conhece. Está correto o que se afirma APENAS em

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1902Q221221 | Direito Constitucional, Finanças públicas e orçamento, Procurador, PGE AL, CESPE CEBRASPE

A LOA, de acordo com a CF,

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1903Q221226 | Direito Tributário, Tributos Municipais, Procurador, BACEN, CESPE CEBRASPE

Uma empresa contratou, em 1.º/8//2009, outra empresa para prestar determinado serviço. Se o contrato continha cláusula que o submetia a condição resolutiva, então o fato gerador da obrigação tributária do Imposto sobre Serviços (ISS) ocorre no momento

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1904Q722987 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Energia, Procurador, Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos SP, Meritum Concursos

Com o objetivo de incentivar o desenvolvimento de produtos renováveis, a Petrobrás Distribuidora participa da iniciativa por meio do abastecimento dos veículos testados com o diesel AMYRIS (AMD 10), que se equipara aos padrões dos combustíveis derivados do petróleo, mas com o diferencial de ter emissão reduzida de poluentes em mais de 80%.[...]

(http://www.blogspetrobras.com.br/fatosedados/?p=26422 -
21 de julho de 2010 / 14:31)

O diesel AMYRIS (AMD 10) é proveniente de que produto?

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1905Q222274 | Direito Tributário, ISSQN, Procurador, Prefeitura de Curitiba PR, UFPR

Sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinale a alternativa correta.

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1906Q222295 | Direito Empresarial e Comercial, Empresário, Procurador, PGE SP, FCC

O Código Civil prevê a inscrição do empresário individual no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade. Esta inscrição é

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1907Q227941 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Procurador, PGE PA, UFPA

Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:

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1908Q222587 | Direito do Trabalho, Salário família, Procurador, PGE RR, FCC

O salário família

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1909Q722331 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Brasil, Procurador, Câmara de Paranavaí PR, AOCP

Em 17 de novembro de 1986, o Parque Nacional do Iguaçu foi tombado pela UNESCO como Patrimônio Mundial Natural da Humanidade. Assinale a alternativa correta.

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1910Q702935 | Português, Procurador, Prefeitura de Guarapuava PR, FAUEL, 2019

Texto associado.
Quais são hoje as grandes questões da humanidade, inerentes à nossa época?
O ser humano está associado ao consumo, a vida adquiriu uma dimensão virtual, imagem é tudo, o outro é perigoso, família é meu centro, esforço resolve qualquer questão, o melhor virá logo em seguida se eu me sacrificar, informação virou conhecimento, tecnologia resolve, juventude será eterna, a vida pode ser controlada. Isto é quase toda a nossa filosofia atual.
O senhor acredita que hoje as pessoas estão tentando buscar o sentido da vida de uma forma diferente? Há uma retomada às tentativas de se compreender melhor?
Existem pessoas que se perguntam pela árdua questão do sentido da vida. Mas, a maioria busca a satisfação de necessidades rápidas como o consumo. O mais desafiador seria pensar, “sartreanamente”, que a vida em si não apresenta um sentido prévio, mas que devemos descobrir algo a partir da nossa realidade, pois a existência precede a essência.
O desejo pela felicidade é uma constante dos nossos tempos? Por que é importante falar sobre a busca pela felicidade hoje?
Não. Ele é um projeto essencialmente burguês do século XIX. A felicidade neste mundo não era o foco da maioria das civilizações anteriores. Como nós a entendemos, hoje, felicidade é um grande projeto de classe média (que atinge gente de todas as classes) que deve apresentar uma vida integral, plena, com saúde, estrutura familiar, bem sucedida e cheia de controles. Felicidade é um projeto de classe média e isto marca todo o aconselhamento sobre felicidade disponível nas redes. Aristocratas e proletários pensam e agem por outro caminho.
(Entrevista realizada pela ISTO É, 2016.)
A respeito da frase “a existência precede a essência”, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA.
I. O verbo “precede” significa “antecede, vem antes de”.
II. Os dois artigos definidos presentes na frase deveriam estar acrescidos do acento marcador de crase, por uma questão de estética.
III. A frase ficaria mais elegante e correta grafada “À existência precede à essência”.
IV. “Existência” e “essência” têm o mesmo sentido e significado.
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1911Q723946 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Itabira MG, Procurador, Prefeitura de Itapira SP, CONSULPLAN

Sobre o turismo em Itapira, analise:

I. O Hotel Fazenda Esperança possui pomar e árvores nativas com apartamentos decorados com mobiliário de época.

II. O Museu de História Natural Hortêncio Pereira da Silva Júnior desperta grande interesse da população e, em especial, dos estudantes do município, que tem nele uma fonte viva de conhecimento e pesquisa.

III. O Parque Juca Mulato é uma das maiores áreas verdes urbanas da região.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):

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1912Q226545 | Direito Penal, Lei temporária e excepcional, Procurador, PGE ES, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, cada
um dos itens de 136 a 142 apresenta uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada.

Armando, penalmente responsável, conduzia seu veículo em via pública, quando foi abordado em uma blitz de trânsito, ocasião em que foi constatada a utilização irregular de gás liquefeito de petróleo (GLP) como combustível. Nessa situação, a autoridade de trânsito deverá impor ao condutor do veículo apenas as sanções administrativas inerentes à infração, visto que o crime referente à utilização de GLP foi tipificado em lei excepcional, que vigorou durante situação de emergência decorrente da Guerra do Golfo.

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1913Q728562 | Direito Financeiro, Classificação das receitas, Procurador, TCE AP, FCC

Conforme classificação doutrinária, quanto à periodicidade, as receitas públicas se classificam em

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1914Q226550 | Direito Econômico, Competências, Procurador, PGFN, ESAF

A competência privativa para fixar limites globais para o montante da dívida consolidada da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios pertence ao:

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1915Q222466 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Procurador, PGE SP, FCC

Em relação aos atos administrativos praticados pelo Estado de São Paulo é correto afirmar:

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1916Q224261 | Direito Tributário, Disposição gerais sobre a dívida ativa, Procurador, TCE AP, FCC

Sobre a dívida ativa e certidão negativa tributária, é correto afirmar que
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1917Q43781 | Direito Constitucional, Procurador, FUNESA SE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Em cada item a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com relação à Constituição Federal.
Jorge é procurador-geral de justiça do seu estado, ou seja, é o chefe do Ministério Público estadual. Nessa situação, é correto afirmar que Jorge foi escolhido pelo procurador-geral da República mediante lista tríplice entre os integrantes da carreira, e que cabe a ele a promoção das ações civis públicas para proteção de interesses difusos e coletivos no âmbito do estado.
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1918Q43782 | Direito Constitucional, Procurador, FUNESA SE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Em cada item a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com relação à Constituição Federal.
O prefeito de determinado município promulgou lei tida como inconstitucional por Fábio, que é procurador da fundação estadual de saúde do respectivo estado da federação. Nessa situação, em face da aludida condição de procurador, Fábio é legitimado para propor ação direta de inconstitucionalidade perante STF em face da mencionada lei.
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1919Q673034 | Direito Previdenciário, Procurador, Valiprev SP, VUNESP, 2020

São segurados do Regime Próprio de Previdência Social:
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1920Q429072 | Direito Constitucional, Diversos, Procurador, Câmara de Parauapebas PA, FADESP

O Brasil é formado pela união indissolúvel de seus Estados, Distrito Federal e Municípios. Considerando a organização administrativa dos entes federativos, assinale a alternativa certa.

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