Questões de Concursos Procurador

Sobre a organização constitucional do Poder Executivo, é correto afirmar que:

Paulo, sócio administrador de agência de turismo, ofereceu uma viagem à Europa a Jack, agente fiscal de rendas, para determiná-lo a não autuá-lo por sonegação de tributo estadual. Jack aceitou a oferta, viajou e, quando voltou, foi até a empresa e lavrou auto de infração pela sonegação do referido tributo. Nesse caso,

Tratando-se de prazos processuais trabalhistas, assinale a alternativa INCORRETA:

Analise as seguintes assertivas.

I. A rodovia MA- 360 liga Pastos Bons a Nova Iorque.

II. Pastos Bons é cortado pela Rodovia denominada de Transamazônica.

III. O Mapa do Município de Pastos Bons tem a forma próxima de um retângulo.

IV. A densidade populacional de Pastos Bons é aproximadamente 11 habitantes / km².

Assinale:

Em fevereiro de 2010, o artigo 6º da Constituição Federal foi alterado para que, ao rol dos direitos fundamentais que prevê, fosse acrescentado o direito à alimentação. A eficácia desse direito é classificada como

Assinale a alternativa ERRADA, de acordo com as súmulas do Supremo Tribunal Federal.

De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 77/2010, considere: I.Servidor licenciado por interesse particular, mediante requerimento, nas condições definidas na referida Lei Complementar. II.Servidor cedido sem ônus para o cessionário, a poder, órgão ou entidade de outro ente federativo. IIIServidor cedido com ônus para o cessionário, a poder, órgão ou entidade de outro ente federativo. IV.Período de afastamento do cargo efetivo para o exercício de mandato eletivo, nas condições previstas em lei. O servidor permanecerá filiado ao RPPS ou ao RPPM nas hipóteses indicadas em

A respeito das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.

Assinale a alternativa INCORRETA:

Lei Complementar disporá sobre:

Sobre o calendário para elaboração das leis orçamentárias, é correto afirmar que

Os atos de determinado presidente de tribunal de justiça que versem sobre o processamento e pagamento de precatórios judiciais não têm caráter jurisdicional.

Considera-se dívida ativa não-tributária a que é proveniente de obrigação legal relativa a empréstimo compulsório.

Com relação aos princípios gerais da nacionalidade no direito internacional, assinale a opção correta.

A respeito da atuação dos órgãos do Poder Judiciário, assinale a opção correta.

Se o devedor tornar-se inadimplente com relação ao crédito da hipoteca de primeiro grau, o resgate da hipoteca pelo credor da segunda hipoteca acarreta a extinção do ônus real, ou seja, libera o imóvel onerado mediante o pagamento da quantia devida.

No que se refere ao disposto na CF acerca do Poder Executivo e do BACEN, assinale a opção correta.

CONSIDERE AS ASSERTIVAS A SEGUIR:

I - no processo comum, o juiz, depois de receber a denúncia, designa audiência de instrução devendo determinar a intimação, dentre outros, do ofendido.

il - a jurisprudência consolidada no STF não admite a suspensão condicional do processo em caso de crime continuado-

III - o Ministério Público pode desistir de suas testemunhas sem a anuência prévia da defesa.

IV - se o juiz, após a defesa preliminar, reconhecer a existência de doença mental do acusado, comprovada por sentença judicial de interdição, deverá absolver sumariamente o acusado, embora se trate de absolvição imprópria, tendo em vista a possibilidade de imposição de medida de segurança.

V - no procedimento comum, o ofendido, mesmo que não habilitado como assistente, poderá requerer a admissão de assistentes técnicos.

Pode-se a firmar que: