Questões de Concursos Procurador

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381Q224548 | Português, Coesão e coerência, Procurador, AL MT, FGV

Texto associado.

Degenerados

Descobriram num apartamento da cidade de Augsburg, perto de Munique, Alemanha, mais de 1400 quadros desaparecidos durante a Segunda Guerra Mundial. Os quadros incluem pinturas e desenhos de expressionistas alemães como Georg Grosz e Max Beckmann mas também de artistas como Matisse, Chagal, Renoir, Toulouse-Lautrec, Picasso e outros mestres europeus. A descoberta, segundo o "New York Times", foi há algum tempo, mas as autoridades alemãs só a noticiaram agora porque temiam que a revelação aumentasse a grossa confusão sobre a propriedade das obras encontradas.
Elas são, obviamente, produto da pilhagem de museus e coleções privadas dos territórios invadidos pelos nazistas na guerra. Mas estavam no apartamento de um descendente de Hildebrand Gurlitt, que, apesar de ser judeu, foi o escolhido por Goebbels para avaliar e ajudar a vender os quadros e era, legalmente, o dono do tesouro.
As obras incluem o que Hitler chamava de arte "degenerada" os expressionistas alemães, principalmente que pela sua vontade deveria ser destruída, e as de grande valor comercial, cuja venda reforçaria os cofres do Terceiro Reich. Mas na promiscuidade do achado não se distingue umas das outras, e não deixa de haver uma triste ironia no fato de os mestres do impressionismo francês, por exemplo, estarem de novo na companhia de "degenerados", como no famoso Salão dos Rejeitados em Paris, que reuniu os enjeitados pelos acadêmicos da época, e de onde saiu a grande arte do século XIX.
Ainda existem milhares de obras de arte desaparecidas na guerra, das quais não se tem notícia. Mas aos poucos elas reaparecem. Arte é difícil de matar. Inclusive a "degenerada". Há pouco estive num museu em Munique em que havia uma exposição dos expressionistas alemães. Todos mortos, e todos vivíssimos.
(VERÍSSIMO, Luiz Fernando. O Globo, 10/11/2013)

"Descobriram num apartamento da cidade de Augsburg..."; "A descoberta, segundo o New York Times...". Assinale a alternativa que apresenta a mesma relação de coesão entre as duas frases acima.

✂️ a) No século XIX pintar passou a ser uma atividade artística bastante valorizada, mas a pintura só se destacou comercialmente no século XX.
✂️ b) Os quadros e as esculturas barrocas fazem parte de muitas exposições de arte, mas essas obras não são do agrado de todos.
✂️ c) Os museus são muito importantes na difusão cultural, mas nem sempre os governos valorizam essas instituições.
✂️ d) As guerras trazem perturbações da ordem e grandes obras de arte desaparecem nesses períodos conturbados.
✂️ e) A venda de obras de arte é tarefa perigosa, pois não é raro venderem-se obras falsas.

383Q222247 | Direito do Consumidor, Fornecedor, Procurador, TCE AL, FCC

O comerciante será responsável por fato do produto,

✂️ a) quando o produto for fornecido sem identificação clara do seu fabricante, produtor, construtor ou importador.
✂️ b) somente se não conservar adequadamente os produtos perecíveis.
✂️ c) se, embora identificado o fabricante, este vier a falir ou cair em insolvência, impossibilitando a indenização do consumidor.
✂️ d) apenas se o fabricante ou produtor não puder ser identificado.
✂️ e) sempre que o consumidor preferir demandá-lo em lugar do fabricante, dada a responsabilidade solidária de ambos, podendo, porém, exercer direito de regresso contra o fabricante.

385Q221052 | Direito Empresarial e Comercial, Recuperação judicial e extrajudicial, Procurador, MPT, PGT

Assinale a alternativa correta:

✂️ a) Sociedade entre cônjuges é permitida desde que estejam casados sob o regime de separação de bens obrigatória, separação convencional de bens ou comunhão universal de bens.
✂️ b) O menor de 18 anos e maior de 16 anos responderá com todos os seus bens pessoais, inclusive aqueles que possuía antes da sucessão, no caso de vir a ser autorizada a continuidade da empresa, que recebeu por herança.
✂️ c) Na sociedade em comum, os sócios respondem pelas dívidas sociais até o montante de sua participação no capital.
✂️ d) O Ministério Público não participa da fase postulatória da recuperação judicial, será intimado apenas se o Juiz determinar o processamento do pedido ou decretar a falência do requerente.
✂️ e) Não respondida.

387Q220684 | Direito Penal, Crimes contra o Consumidor, Procurador, TCM RJ, FGV

Assinale a alternativa que apresente corretamente como se manifestou o Plenário do Supremo Tribunal Federal acerca da necessidade de se aguardar o término do procedimento administrativo-fiscal para que se possa iniciar o processo penal por delito contra ordem tributária previsto no art. 1º da Lei 8.137/90.

✂️ a) O Supremo Tribunal Federal autoriza que os processos administrativo e penal caminhem concomitantemente em razão do princípio da independência das instâncias administrativa e penal.
✂️ b) O Supremo Tribunal Federal não autoriza que os processos administrativo e penal caminhem concomitantemente em razão do princípio da independência das instâncias administrativa e penal.
✂️ c) O Supremo Tribunal Federal autoriza que os processos administrativo e penal caminhem concomitantemente em razão da alta probabilidade de prescrição dos crimes caso fosse necessário aguardar o término do procedimento administrativo.
✂️ d) O Supremo Tribunal Federal não autoriza que os processos administrativo e penal caminhem concomitantemente porque não está presente uma condição objetiva de punibilidade e porque o lançamento definitivo é elemento do tipo.
✂️ e) O Supremo Tribunal Federal autoriza que os processos administrativo e penal caminhem concomitantemente porque os tipos penais do art. 1º da Lei 8.137/90 são crimes de perigo, e não de dano.

389Q228029 | Direito Civil, Procurador, PGE PI, CESPE CEBRASPE

Quanto aos atos ilícitos e ao abuso de direito, assinale a opção correta.

✂️ a) Para se configurar a responsabilidade por ato ilícito, ainda que não tenha causado efetivo prejuízo, é necessária, no momento da conduta, a verificação de dolo ou culpa por parte do agente, bem como a verificação da gradação da culpa em grave, leve ou levíssima.
✂️ b) Quando inúmeras causas sucessivas contribuem para a produção do efeito danoso, qualquer dessas causas pode ser considerada suficiente para demonstrar o nexo de causalidade e imputar ao seu autor o dever de indenizar.
✂️ c) Os atos ilícitos praticados em legítima defesa ou no exercício regular de um direito, que provoquem deterioração ou destruição da coisa alheia ou lesão a pessoa, não geram o dever de indenizar.
✂️ d) O abuso de direito, que é uma das fontes de obrigações, caracteriza-se não pela incidência da violação formal a direito, mas pela extrapolação dos limites impostos pelo ordenamento jurídico para o seu exercício.
✂️ e) O abuso de direito configura-se como ato ilícito e a responsabilidade dele decorrente depende de dolo ou culpa, tendo, portanto, natureza subjetiva. Assim, para o reconhecimento desse ato ilícito, é imprescindível que o agente tenha a intenção de prejudicar um terceiro, que, por sua vez, ao exercer determinado direito, tenha excedido manifestamente os limites impostos pela finalidade econômica ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.

390Q228073 | Direito Penal, Substituição da Pena, Procurador, PGE CE, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta com relação à pena de multa criminal, após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

✂️ a) A multa é considerada dívida ativa de valor, aplicando-se as normas da legislação relativa à dívida ativa da fazenda pública.
✂️ b) No que concerne às causas interruptivas da prescrição, aplicam-se as normas do Código Penal (CP).
✂️ c) No que se refere às causas suspensivas da prescrição, aplicam-se as normas do CP.
✂️ d) A multa pode ser convertida em prisão, caso o condenado não a pague.
✂️ e) Cabe habeas corpus contra decisão condenatória à pena exclusivamente de multa.

392Q227474 | Direito Constitucional, Intervenção do Estado no Domínio Econômico, Procurador, TCE SP, FCC

Ao disciplinar a atuação do Estado no domínio econômico, a Constituição da República estabelece que

✂️ a) a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo.
✂️ b) as empresas públicas e as sociedades de economia mista poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.
✂️ c) a lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros.
✂️ d) a lei disciplinará os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e, com base no interesse nacional, proibirá a remessa de lucros.
✂️ e) incumbe exclusivamente ao Poder Público a prestação de serviços públicos.

393Q221446 | Direito do Trabalho, Princípios, Procurador, PGT, PGT

Assinale a alternativa INCORRETA:

✂️ a) dentre os mais importantes princípios especiais do Direito Individual do Trabalho indicados pela doutrina, incluem-se o princípio da proteção, o princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas e o princípio da norma mais favorável;
✂️ b) o princípio da primazia da realidade sobre a forma autoriza a descaracterização de um contrato de prestação civil de serviços, desde que despontem, ao longo de sua execução, todos os elementos fático- jurídicos da relação de emprego;
✂️ c) de acordo com a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, o ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregador, pois o princípio da continuidade da relação de emprego constitui presunção favorável ao empregado;
✂️ d) o princípio da razoabilidade segundo o qual as condutas humanas devem ser avaliadas de acordo com um critério associativo de verossimilhança, sensatez e ponderação, não tem aplicação no Direito Coletivo do Trabalho;
✂️ e) não respondida.

394Q228105 | Direito Constitucional, Estado de defesa e estado de sítio, Procurador, PGT, PGT

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

I - No estado de defesa para preservar ou restabelecer a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza, é possível a restrição temporária aos direitos de reunião, sigilo de correspondência e de comunicação telegráfica e telefônica.
II - Na vigência do estado de sítio, não se admitem restrições à liberdade de ir e vir nem à inviolabilidade de correspondência.
III - Aos militares asseguram-se, entre outros direitos, o gozo de férias anuais remuneradas, com acréscimo de 1/3, e licença-gestante de 120 dias.
IV - As funções de polícia judiciária da União são exercidas, com exclusividade, pela polícia federal.

✂️ a) apenas os itens I e II são corretos;
✂️ b) apenas os itens II e IV são corretos;
✂️ c) apenas os itens I, III e IV são corretos;
✂️ d) apenas os itens III e IV são corretos;
✂️ e) não respondida.

395Q685837 | Direito Previdenciário, Conceito de Seguridade Social, Procurador, AL GO, IADES, 2019

Um senhor aposentado há alguns anos sempre vai ao supermercado fazer compras no dia em que recebe o respectivo benefício previdenciário. Ao longo dos últimos anos, verificou que tem comprado cada vez menos. Diante dessa situação, resolveu procurar uma advogada especialista no assunto para esclarecer se o ocorrido é possível e legal. Ao questionar a advogada, esta informou que os benefícios previdenciários, por serem prestação pecuniária, não podem sofrer mudanças em aparência monetária e nem em aspecto real, devendo a legislação estabelecer apropriado método de verificação do poder aquisitivo, de forma a restabelecer as perdas, mediante reajuste periódico do valor da prestação previdenciária. Tal princípio é chamado de

✂️ a) universalidade da cobertura e do atendimento.
✂️ b) garantia do benefício mínimo.
✂️ c) irredutibilidade do valor dos benefícios.
✂️ d) correção monetária dos salários de contribuição.
✂️ e) preservação do valor real dos benefícios.

397Q704800 | Português, Figuras de Linguagem, Procurador, prefeitura de Lucena PB, CONTEMAX, 2019

Texto associado.

Você escolhe seu caminho, seus valores, suas ações, elas definem quem você é.

Sorrir não significa necessariamente que você está feliz. Às vezes isto significa apenas que você é forte.

"Foi mal" não é desculpa. "Valeu" não é obrigado. "Eu também" não é eu te amo!

Você percebe que é forte, quando se vê obrigado a desistir de coisas que nunca imaginou ser capaz de deixar um dia, mas apesar de tudo, levanta e segue em frente.

Encontre a pessoa que vai te dizer a verdade, mesmo que isso te deixe triste e que vá durar milhões de anos até você se recuperar. Esse é o seu verdadeiro amigo.

Não viva em função da opinião de outras pessoas. Elas não sabem o que realmente se passa pela sua vida.

O sorriso de quem ama é lindo. Mas o sorriso de quem sofre é ainda mais lindo, pois além de sofrer têm a capacidade de sorrir.

Não leve a vida tão a sério, quebre regras, perdoe rápido, ame de verdade, ria descontroladamente e nunca lamente nada que tenha feito.

Por fim, acredite em Deus, pois apesar das dificuldades, nada sem Deus é tudo.

Jô Soares – Disponível em https://www.pensador.com/textos_de_jo_soares/ - acesso em 01 de março de 2019 - adaptado

Assinale a alternativa CORRETA quanto a figura de linguagem predominante no trecho: “nada sem Deus é tudo.”:

✂️ a) Metáfora
✂️ b) Hipérbole
✂️ c) Aliteração
✂️ d) Antítese
✂️ e) Pleonasmo

399Q224304 | Direito do Trabalho, Greve, Procurador, PGT, PGT

Sobre o exercício do direito de greve:

I - é assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender e, para o seu exercício nas atividades consideradas essenciais, o sindicato deverá comunicar a empresa com antecedência mínima de 48 horas e à população no prazo de 72 horas;
II - o "lockout" é a paralisação das atividades pelo empregador, constitucionalmente garantido, para que seja respeitado o princípio da igualdade;
III - não havendo acordo, é vedado ao empregador, enquanto perdurar a greve, a contratação direta de outros trabalhadores para a manutenção dos equipamentos essenciais;

Assinale a alternativa CORRETA:

✂️ a) todas as assertivas são incorretas;
✂️ b) apenas as assertivas II e III são corretas;
✂️ c) apenas as assertivas I e III são incorretas;
✂️ d) apenas a assertiva III é correta;
✂️ e) não respondida.

400Q220979 | Direito do Trabalho, Direito sociais dos trabalhadores, Procurador, PGE PB, CESPE CEBRASPE

Com base na CF, julgue os itens seguintes, acerca dos direitos dos trabalhadores.

I O trabalhador tem direito ao seguro-desemprego no caso de desemprego voluntário.
II O salário mínimo, fixado em lei complementar, deve ser capaz de atender às necessidades básicas do trabalhador e às de sua família, com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.
III O salário pode ser reduzido por convenção ou acordo coletivo de trabalho.
IV O repouso semanal remunerado deve ser concedido, necessariamente, aos domingos.
V As férias anuais devem ser remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.

Estão certos apenas os itens

✂️ a) I e II.
✂️ b) I e IV.
✂️ c) II e III.
✂️ d) III e V.
✂️ e) IV e V.

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381Q224548 | Português, Coesão e coerência, Procurador, AL MT, FGV

382Q227587 | Direito Ambiental, Normas Constitucionais do Meio Ambiente, Procurador, PGE ES, CESPE CEBRASPE

383Q222247 | Direito do Consumidor, Fornecedor, Procurador, TCE AL, FCC

384Q222519 | Direito Tributário, Impostos de Competência dos Estados, Procurador, PGR, PGR

385Q221052 | Direito Empresarial e Comercial, Recuperação judicial e extrajudicial, Procurador, MPT, PGT

386Q223120 | Direito Previdenciário, Princípios da seguridade social, Procurador, PGE ES, CESPE CEBRASPE