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 Produção e Consumo Sustentáveis

       Produção e consumo sustentáveis é uma abordagem holística aplicada para minimizar os impactos ambientais negativos dos sistemas de produção e de consumo, ao mesmo tempo em que promove melhor qualidade de vida para todos; estimula a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos e insumos; e fomenta a geração de trabalhos decentes e o comércio justo. Ademais, contribui para a conservação dos recursos naturais e dos ecossistemas, dissociando crescimento econômico da degradação ambiental.

       A agenda PCS constitui um novo paradigma para a gestão ambiental. Ela vai além dos tradicionais mecanismos de comando e controle, pois sua abordagem e internalização requerem um novo olhar sobre o modelo de desenvolvimento. Um modelo no qual todos os atores – governos, empresas, instituições, sociedade – têm responsabilidades e papéis a cumprir se desejarmos um País onde todos tenham direito a uma melhor qualidade de vida, sem comprometer nosso meio ambiente e nosso futuro, e o das gerações que virão.

         Com esse propósito, o Departamento de Desenvolvimento, Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS) tem como principal competência fomentar no País práticas de produção e de consumo sustentáveis (PCS) com vistas à promoção de um desenvolvimento socialmente mais justo, ambientalmente mais responsável e economicamente mais equilibrado.

       O DPCS atua na implementação do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) desde 2010, e na disseminação e apoio à implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS, com vistas ao alcance das metas estabelecidas em 2015, sobretudo do ODS 12, de assegurar os padrões de produção e consumo sustentáveis.

     Buscamos, por meio da articulação institucional e com o apoio do Comitê Gestor de

    Produção e Consumo sustentáveis, e dos parceiros, a promoção de sinergias entre políticas, ações e programas voltados a produção e consumo sustentáveis, visando a implementar e fortalecer ações em PCS, e o cumprimento das metas e compromissos assumidos no contexto das convenções e acordos internacionais. Padrões mais sustentáveis de produção e de consumo são o caminho mais seguro e justo para combater as mudanças climáticas, conservar e usar sustentavelmente os recursos hídricos, a biodiversidade, as florestas, todos os recursos. Para alcançarmos esses objetivos, acreditamos na cooperação, no intercâmbio de experiências e de boas práticas, e no trabalho conjunto.

(Disponível em: <http://www.mma.gov.br/responsabilidadesocioambiental/producao-e-consumo-sustentavel> Acessado em 22 de fev. de 2019)

Julgue os itens que se seguem, relativos à discricionariedade dos
atos da administração.

Nem só de problemas vive o campo. O agronegócio brasileiro
desenvolveu um grau de diversificação que possibilita a
coexistência de boas e más notícias. Enquanto estrelas de
primeira grandeza como a soja vergam sob uma conjuntura
desfavorável, produtos como o café e o açúcar atravessam um
bom momento. No caso da cana-de-açúcar, a fase é gloriosa. A
diminuição de barreiras ao açúcar na Europa e as cotações
generosas empolgam os usineiros - e, apesar disso, eles se
dão ao luxo de aumentar a produção de álcool em detrimento
do açúcar.

A razão é a alta do petróleo, que torna o álcool um
combustível atraente. No Brasil, mais da metade dos automóveis
novos vendidos é bicombustível. No exterior, a demanda é
forte, mas não ainda plenamente atendida. Para fazer frente à
procura, a produção de cana é crescente e há meia centena de
novas usinas projetadas ou em construção. Planeja-se praticamente
dobrar a produção de álcool até 2009.

(Exame, 23de novembro de 2005, p. 42)