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Questões de Concursos Procurador Jurídico

Resolva questões de Procurador Jurídico comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


141Q27475 | Português, Procurador Jurídico, Câmara de Inhumas GO, ITAME

Qual das alternativas abaixo contém uma palavra proveniente da união de uma raiz grega e uma raiz latina?
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142Q412596 | Direito Administrativo, Serviço Público, Procurador Jurídico, Câmara de Campo Limpo Paulista SP, VUNESP, 2018

O desenvolvimento dos serviços públicos, campo de atividades do Estado que são exercidas por ele ou mediante delegação a particulares, obedece a princípios próprios, que são
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143Q675513 | Odontologia, Procurador Jurídico, CFO DF, Quadrix, 2020

Compete  ao  técnico  em  prótese  dentária  executar  as  partes  de  planejamento  e  execução  dos  trabalhos  odontológicos. 
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144Q447749 | Direito Constitucional, Política Urbana, Procurador Jurídico, Câmara de Itaquaquecetuba SP, VUNESP, 2018

A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem estar de seus habitantes. Nessa consonância, é certo afirmar a respeito da política urbana que:
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145Q708657 | Informática, Procurador Jurídico, Prefeitura de Nova Odessa SP, MetroCapital Soluções, 2019

Num documento Microsoft Word 2010 o atalho Ctrl + X desempenha a operação:
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146Q419163 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Procurador Jurídico, Câmara de Itaquaquecetuba SP, VUNESP, 2018

Por meio do direito de superfície, o proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis.

Sobre o instituto, é correto afirmar que

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147Q683877 | Português, Interpretação de Textos, Procurador Jurídico, Prefeitura de Poá SP, VUNESP, 2019

Texto associado.
Ameaças globais
  A mudança climática continua sendo percebida como a maior ameaça global, diz o Pew Research Center. Realizado no ano passado com mais de 27 mil pessoas em 26 países, o estudo indicou um fortalecimento dessa percepção. Em 2013, 56% viam o aquecimento global como uma grande ameaça. Em 2017, eram 63%. No ano passado, o porcentual foi de 67%. No Brasil, 72% apontaram a mudança climática como uma relevante ameaça global.
  Confirma-se, assim, que o mundo está cada vez mais preocupado com a sustentabilidade do planeta, o que tem muitas consequências sociais, políticas e econômicas. Por exemplo, os governos que se mostrarem alheios ou contrários a essa preocupação estarão contrariando os sentimentos de sua própria população, além de se colocarem na contramão da história. Outro inegável efeito é que, com populações cada vez mais atentas a questões ambientais, ampliar o acesso a novos mercados exige o compromisso de melhorar as práticas ambientais. Ser indiferente ao meio ambiente é um meio de um país se isolar na esfera internacional.
  Além do aquecimento global, o terrorismo foi outra grande preocupação constatada na pesquisa. Em oito países, entre eles, Rússia, França, Indonésia e Nigéria, o Estado Islâmico foi visto como o maior risco global. Também cresceu a preocupação com os ataques cibernéticos. Em quatro países, incluindo Estados Unidos e Japão, o risco cibernético foi a preocupação internacional mais citada.
  No mundo inteiro, cresceu a preocupação com o poder e a influência dos Estados Unidos. Em dez países, metade ou mais das pessoas entrevistadas afirmou que o poder americano é uma grande ameaça ao seu país. Foi a maior mudança de sentimento entre as ameaças globais avaliadas. Na Alemanha, o crescimento foi de 30%; na França, de 29%; no Brasil e no México, de 26%.
  O estudo revelou um dado interessante a respeito da percepção sobre o risco envolvendo a situação da economia global. Embora seja citado em muitos lugares como uma ameaça significativa, tal perigo não é visto em nenhum país como a principal ameaça. O Pew Research Center destacou que isso ocorreu mesmo naqueles países em que as economias nacionais tiveram avaliações especialmente negativas, como a Grécia e o Brasil.
  Tem-se, assim, que a avaliação que a população de um país faz sobre as ameaças globais pode não ser muito objetiva. Às vezes, há perigos que as pessoas não querem ver. Tal fato mostra a importância de os governos atuarem de forma responsável, com base em dados empíricos e estudos consistentes. Nesta situação, ideologias não são um bom parâmetro para a análise de riscos. (O Estado de S. Paulo. 17.02.2019. Adaptado)
Assinale a alternativa que preserva o sentido original do texto e está redigida em conformidade com a norma-padrão da língua portuguesa.
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148Q704743 | Direito Administrativo, Concurso Público, Procurador Jurídico, Prefeitura de Cerquilho SP, VUNESP, 2019

A Prefeitura Municipal de “X” abriu concurso para provimento de cargos técnicos. Houve aprovação de candidatos além do número de vagas ofertadas no edital. Houve vacância de novos cargos após a abertura do certame. O prazo de validade do concurso encontra-se prorrogado até 10.06.2020. O município pretende deflagrar novo concurso. Consultado sobre a dúvida jurídica, na qualidade de procurador jurídico do município, assinale a alternativa correta.
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149Q708081 | Direito Civil, Procurador Jurídico, Prefeitura de Rondonópolis MT, Prefeitura de Rondonópolis MT, 2019

Texto associado.

Instrução: A partir do texto, responda à questão.

Embora novidade legal, a jurisprudência, de longa data, conhecia a categoria do abuso de direito, a qual se desenvolveu, em face das necessidades concretas, ao longo dos séculos. Trata-se de conceito pouco simpático ao individualismo, pois traduz uma ideia de convivência razoável entre as situações jurídicas.

A teoria do abuso do direito somente despontou no final do século XIX, como superação de concepções individualistas, que entendiam o direito subjetivo como poder de vontade e da expressão maior da liberdade individual, e, assim, ilimitado. Concedida a liberdade e a autodeterminação ao ser humano racional, deveria ele, eventualmente, arcar com a responsabilidade pelas condutas ofensivas ao ordenamento jurídico e, portanto, ilícitas. A introdução do abuso do direito permite vislumbrar uma via intermediária entre o permitido e o proibido.

(FARIAS, C. C. de; ROSENVALD, N; BRAGA NETTO, F. P. Curso de Direito Civil: responsabilidade civil. Salvador: Ed. JusPodivm, 2017.) 


Considerando o entendimento jurisprudencial acerca do abuso de direito, assinale a assertiva INCORRETA.
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150Q710410 | Direito do Consumidor, Procurador Jurídico, Prefeitura de Rondonópolis MT, Prefeitura de Rondonópolis MT, 2019

Considere a seguinte situação hipotética: O Município de Rondonópolis-MT, representado por seus Procuradores, ajuizou ação coletiva de consumo e obteve a condenação de determinado fornecedor ao pagamento de indenização de prejuízos causados individualmente aos consumidores substituídos. Quanto à execução da referida sentença condenatória, o Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990) prescreve que a legitimidade ativa
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151Q851477 | História e Geografia de Estados e Municípios, História e Geografia do Estado da Paraíba, Procurador Jurídico, EDUCA, 2020

Durante entrevista à Rádio Jornal, o poeta paraibano, Jessier Quirino, comentou sobre o Dia do Nordestino e contou que o povo é sinônimo de esperança, religiosidade e instinto de sobrevivência.

(https://tvjornal.ne10.uol.com.br/noticias/20 20/10/08)

A respeito do Dia do Nordestino, assinale a alternativa INCORRETA:

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152Q675384 | Direito Tributário, Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, Procurador Jurídico, Câmara de Curitiba PR, FUNPAR NC UFPR, 2020

Acerca do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) progressivo no tempo, assinale a alternativa correta. 
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153Q670981 | Direito Constitucional, Poder Constituinte Originário, Procurador Jurídico, CFO DF, Quadrix, 2020

Não  apenas  os  princípios  constitucionais  sensíveis  vinculam o Poder Constituinte derivado decorrente, mas  também  os  princípios  constitucionais  organizatórios  (organização  política,  social  e  econômica)  e  os  extensíveis (cargos eletivos e orçamento, por exemplo). 
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154Q691274 | Direito do Trabalho, Procurador Jurídico, Prefeitura de Ibaté SP, VUNESP, 2019

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, integram o salário a importância fixa estipulada, 
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155Q705995 | Direito Administrativo, Processo Administrativo e Lei 9784 99, Procurador Jurídico, Prefeitura de Cerquilho SP, VUNESP, 2019

A propósito da desistência e da extinção de processo administrativo tratado na Lei federal n° 9.784/99, assinale a alternativa correta.
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156Q698652 | Direito Processual Civil, Contestação, Procurador Jurídico, Câmara de São Roque SP, VUNESP, 2019

A contestação é a manifestação mais importante do polo passivo da demanda, na fase postulatória do procedimento comum da etapa de cognição do processo de conhecimento; e a seu respeito cabe asseverar que
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157Q447801 | Direito Constitucional, Índios, Procurador Jurídico, Câmara de Itaquaquecetuba SP, VUNESP, 2018

Imagine a seguinte situação hipotética: Após estudos, em 02.06.2018 o Governo Federal constatou que os índios da Tribo X, localizada no norte do Estado Y, serão contagiados por epidemia que porá em risco a sua população. Nesse caso, a partir da proteção assegurada pela Constituição Federal aos índios, é certo afirmar que os grupos indígenas
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158Q705810 | Direito Tributário, Repartição Constitucional das Receitas Tributárias, Procurador jurídico, SANASA Campinas, FCC, 2019

Conforme a Constituição Federal de 1988, no que se refere a repartição das receitas tributárias, pertence, entre outros valores,
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159Q444705 | Direito Constitucional, Poder Constituinte, Procurador Jurídico, Câmara de Campo Limpo Paulista SP, VUNESP, 2018

A respeito da teoria do poder constituinte e dos processos formais e informais de modificação constitucional, assinale a alternativa correta.
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160Q411977 | Direito Administrativo, Parte Geral, Procurador Jurídico, Câmara Municipal de Mogi das Cruzes SP, VUNESP

Com relação à possibilidade de Mandado de Segurança contra atos praticados em licitação promovida por sociedade de economia mista ou empresa pública, assinale a alternativa correta.
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