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Questões de Concursos Procurador Jurídico

Resolva questões de Procurador Jurídico comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


841Q675297 | Direito Previdenciário, Contribuição dos Segurados, Procurador Jurídico, AVAREPREV SP, VUNESP, 2020

A respeito da contagem recíproca de tempo de serviço e da emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), com base na Lei no 8.213/91, assinale a alternativa correta. 
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842Q708066 | Português, Procurador Jurídico, Prefeitura de Porto Calvo AL, COPEVE UFAL, 2019

Cada criança que nasce num grupo [...] adquire hábitos de fala e de resposta nos primeiros anos de sua vida. Este é, indubitavelmente, o maior feito que a qualquer um de nós é requerido. Exatamente como as crianças aprendem a falar não se sabe; o processo parece ser algo como o que se segue:

(1) Sob estimulação variada, a criança produz e repete sons vocais. Isso parece ser um traço hereditário. Suponha-se que ela faça um ruído que possa ser representado como da, embora, por certo, os movimentos e os sons resultantes difiram de quaisquer dos que são usados na fala convencional em inglês. As vibrações sonoras atingem os ouvidos da criança enquanto ela repete os movimentos. O resultado é um hábito: onde quer que um som semelhante atinja seu ouvido, é provável que ela faça esses mesmos movimentos bucais, repetindo o som da. Tal balbucio treina-a na reprodução de sons vocais que cheguem a seus ouvidos.

[...]

BLOOMFIELD, Leonard. Language. Chicago: The University of Chicago Press, 1984. p. 29.


O vocábulo que apresenta correta classificação quanto à função em:

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843Q703466 | Legislação Municipal, Procurador Jurídico, Prefeitura de Cerquilho SP, VUNESP, 2019

Acerca do que dispõe a Lei Municipal de Cerquilho, n° 2.207/1999, que traz o Estatuto do Magistério Público Municipal, é certo afirmar:
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844Q444653 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Procurador Jurídico, Câmara de Sumaré SP, VUNESP

Supondo que o Deputado Federal X, 2 meses após vencer o pleito eleitoral, decida desvincular-se do Partido Y e aderir ao Partido Z, assinale a alternativa correta.
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845Q701772 | Legislação Federal, Procurador Jurídico, Prefeitura de Cerquilho SP, VUNESP, 2019

A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada. Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista vigoram a partir da data de sua produção e são os seguintes:
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846Q700246 | Direito Eleitoral, Procurador Jurídico, Câmara de São Roque SP, VUNESP, 2019

Com relação à utilização de bens municipais por terceiros, a Lei Ordinária n° 1.801/1990, do Município de São Roque, determina que a
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847Q669593 | Direito Processual Civil, Procurador Jurídico, CFO DF, Quadrix, 2020

O  mandado  de  segurança  admite  desistência  pelo  impetrante, independentemente da autoridade coatora  ou de litisconsortes passivos necessários. 
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848Q694189 | Direito Processual do Trabalho, Procurador jurídico, SANASA Campinas, FCC, 2019

Considere a Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência sumulada do TST sobre direito do trabalho e processo do trabalho.
I. A dobra na remuneração de férias é indevida se as férias são pagas fora do prazo, desde que o gozo das mesmas se dê dentro do período concessivo.
II. A exceção de incompetência em razão do lugar deverá ser protocolada pelo réu no prazo de dez dias úteis que antecede à audiência inaugural.
III. A testemunha que mentir em juízo de forma intencional poderá ser multada pelo Juiz da causa em até 10% do valor corrigido da causa.
IV. A cessação da atividade da empresa, se for esse o motivo da rescisão contratual, isenta a empresa do pagamento do aviso prévio.
Está correto o que consta APENAS de
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849Q848348 | Geografia, Meio Ambiente na Geografia, Procurador Jurídico, EDUCA, 2020

“A poluição ____________ ocorre devido à presença na água de substâncias que causem prejuízos a diferentes seres vivos. Dentre elas podemos destacar os agrotóxicos utilizados nas lavouras, os rejeitos de fábricas e o esgoto doméstico não tratado. Essas substâncias causam a contaminação, afetando não só os seres vivos que habitam esses ambientes, mas os seres humanos, que dependem desse recurso para sua sobrevivência”.

(https://www.biologianet.com/ecologia)

Sobre a poluição, analise o texto acima, complete a lacuna e assinale a alternativa CORRETA:

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850Q692987 | Legislação Municipal, Procurador Jurídico, IPREMM SP, VUNESP, 2019

Maria Silva e Silva é servidora pública, titular do cargo efetivo de professor do município de Marília, e encontra-se afastada, sem vencimentos, para tratar de interesses particulares. Para manter a qualidade de segurada, Maria
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851Q671318 | Direito Processual Civil, Procurador Jurídico, CFO DF, Quadrix, 2020

A  segurança  concedida  em  favor  de  impetrante  não  produz efeitos patrimoniais sobre período pretérito
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852Q698712 | Direito Tributário, Procurador Jurídico, Prefeitura de Suzano SP, Consulplan, 2019

Considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre salários e remuneração, é correto afirmar que: 
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853Q703087 | Direito Administrativo, Licitações Públicas Lei 8666 93, Procurador Jurídico, UNIFAI, VUNESP, 2019

Uma autarquia pretende alugar imóvel com o objetivo de instalar base de pesquisa na área de neurociência. Segundo informações fornecidas pelas áreas técnicas, é importante que a base esteja localizada próximo ao Hospital Universitário da cidade, pois o sucesso do projeto depende do intercâmbio de informações e trabalhos conjuntos realizados pelas unidades. Após buscas, é identificado imóvel para locação próximo ao Hospital que atende às necessidades da Administração e possui preço compatível com o valor de mercado. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que a autarquia 
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854Q707957 | Português, Procurador Jurídico, Prefeitura de Nova Odessa SP, MetroCapital Soluções, 2019

Texto associado.
O rápido aumento das viagens para o exterior, impulsionado por tarifas aéreas baratas e férias anuais mais longas, estimulou o apetite pelo exótico. Em Bonn, Toronto e outras 50 cidades ocidentais, o número de restaurantes finos cresceu – na França e na Itália já havia vários. O banqueiro e a mulher, o advogado e a família, a diretora da escola e o marido, bem como todas as pessoas do mesmo estrato social, que na década de 1930 entravam em restaurantes somente para festas de casamento, passaram a sair para comer fora com estilo. Os almoços de negócios tornavam-se mais frequentes e mais longos. A moda de comer fora se popularizou graças à prosperidade crescente e às famílias menores, auxiliada também pelo enfraquecimento dos movimentos pela austeridade e abstinência, vigorosos até mesmo durante a década de 1930 em países como Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia e alguns outros. No ápice pela cruzada pela moderação, grupos de protestantes evitavam entrar em restaurantes ou hotéis que servissem refeições, para não verem sobre a mesa a imagem da tentação em forma de uma garrafa de vinho alemão ou francês. No fim do século, essa mudança profunda na maneira de as pessoas cozinharem e comerem, bem como em outros aspectos do dia a dia, encontrava-se em estágio avançado. No início do século, a cozinha era o centro de uma casa típica. Farinha, açúcar e alimentos básicos ficavam guardados em latas e tigelas, e das vigas pendiam réstias de cebola, ervas e carne defumada. Em fogões a lenha ou a carvão, praticamente todas as refeições eram preparadas e também se fervia a água para beber e lavar roupas. Grande parte da vida das mulheres se passava na cozinha, onde preparavam comida e faziam inúmeras outras tarefas. Em 2001, esse modo de vida tornava-se raro na Europa e em boa parte das Américas. A comida pronta, enlatada e congelada tomava conta das despensas. Fogões a gás ou elétricos e fornos de micro-ondas substituíam os antigos fogões e os estoques de carvão ou lenha. Foram mudanças extraordinárias, ocorridas rapidamente e experimentadas por cerca de metade dos lares em todo o mundo. (BLEINEY, Geoffrey. Uma Breve História do Século XX. 2 ed. São Paulo: Fundamento, 2011, p. 237). 

No que se refere ao uso da crase, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

 - O dinheiro foi entregue à ele.

II - Ele foi perdoado à partir do momento que pediu desculpas.

III – Refiro-me às pessoas de boa índole.

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855Q675958 | Direito Administrativo, Procurador Jurídico, AVAREPREV SP, VUNESP, 2020

Não serão objeto de execução indireta na administração pública federal direta, autárquica e fundacional, as atividades: 
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856Q445311 | Direito Constitucional, Orçamentos, Procurador Jurídico, Câmara Municipal de Mogi das Cruzes SP, VUNESP

Segundo o princípio da não vinculação ou não afetação das receitas é
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857Q673925 | Informática, Procurador Jurídico, CFO DF, Quadrix, 2020

Texto associado.
Nos  itens  que  avaliem  conhecimentos  de  informática,  a  menos  que  seja  explicitamente  informado  o  contrário,  considere que: todos os programas mencionados estejam em  configuração  padrão,  em  português;  o  mouse  esteja  configurado  para  pessoas  destras;  expressões  como  clicar,  clique  simples  e  clique  duplo  refiram?se  a  cliques  com  o  botão esquerdo do mouse; e teclar corresponda à operação  de  pressionar  uma  tecla  e,  rapidamente,  liberá?la,   acionando?a  apenas  uma  vez.  Considere  também  que  não  haja restrições de proteção, de funcionamento e de uso em  relação  aos  programas,  arquivos,  diretórios,  recursos  e  equipamentos mencionados. 
Uma memória flash é essencialmente um dispositivo de  leitura,  tendo em  vista  que esse  tipo  de memória  não  permite a escrita. 
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858Q445859 | Direito Constitucional, Administração Pública, Procurador Jurídico, Conselho Federal de Odontologia DF, Instituto Quadrix

Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens seguintes. A jurisprudência do STF orientou-se no sentido de que a inscrição de pessoas jurídicas de direito público, inclusive autarquias, em cadastro de inadimplentes organizados e mantidos pela União não pode impedir o recebimento de verbas federais quando houver risco que possa comprometer a continuidade ou execução de políticas públicas ou a prestação de serviços públicos essenciais à coletividade.
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859Q433587 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Procurador Jurídico, Câmara de Marília SP, VUNESP

Do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), pertencem aos Municípios
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860Q672450 | Odontologia, Procurador Jurídico, CFO DF, Quadrix, 2020

O  auxiliar  em  saúde  bucal  deverá  portar,  além  de  certificado regular, comprovação de experiência mínima  de  dois  anos  de  estágio  para  poder  requerer  sua  inscrição junto ao respectivo Conselho Regional. 
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