Questões de Concursos Procurador Municipal

Resolva questões de Procurador Municipal comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Filtrar questões
💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros.

221Q226436 | Direito Previdenciário, Empregado, Procurador Municipal, SEMAD ARACAJU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens a seguir, relativos à previdência social e a seus
beneficiários.

Considere que Maria José presta serviços habituais e contínuos para Cláudia, no ambiente residencial desta, sendo certo que as atividades desenvolvidas não têm fins lucrativos. Nessa situação hipotética, Maria José é empregada doméstica e responsável pelo recolhimento de sua própria contribuição para a previdência social.

  1. ✂️
  2. ✂️

222Q221381 | Direito Processual do Trabalho, Mandado de Segurança, Procurador Municipal, PGM Joao Pessoa PB, FCC

Com relação ao Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho é correto afirmar:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

223Q224709 | Direito Processual Penal, Prerrogativa de função e imunidades, Procurador Municipal, PGM RR, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito da competência no direito processual penal, julgue os
seguintes itens.

Caso um prefeito municipal cometa crimes contra bens, interesses ou serviços da União, ele somente poderá ser processado criminalmente mediante ação penal instaurada no tribunal de justiça do estado.

  1. ✂️
  2. ✂️

224Q222772 | Direito Processual Penal, Prerrogativa de função e imunidades, Procurador Municipal, Prefeitura de Ipojuca PE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca dos princípios e dispositivos constitucionais aplicáveis ao
direito processual penal, julgue os próximos itens.

O foro competente para processar e julgar os prefeitos municipais é o tribunal de justiça estadual.

  1. ✂️
  2. ✂️

225Q446920 | Direito Constitucional, Meio Ambiente, Procurador Municipal, Prefeitura de Belo Horizonte MG, CESPE CEBRASPE, 2017

A respeito do direito ambiental, assinale a opção correta de acordo com o disposto na CF.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

226Q11311 | Direito Constitucional, Procurador Municipal, PGM João Pessoa PB, FCC

Sobre o procedimento de edição de enunciado de Súmula Vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

227Q28525 | Direito Tributário, Procurador Municipal, Prefeitura de Balneário Camboriú SC, FEPESE

Assinale a alternativa correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

228Q28526 | Direito Tributário, Procurador Municipal, Prefeitura de Balneário Camboriú SC, FEPESE

A legislação tributária, de acordo com o Código Tributário Nacional, compreende:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

229Q11342 | Direito Tributário, Procurador Municipal, PGM João Pessoa PB, FCC

Sobre lei complementar em matéria tributária, é correto afirmar que
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

230Q460382 | Direito Penal, Crimes Funcionário Público, Procurador Municipal, Prefeitura de Boa Hora PI, Instituto Machado de Assis

Funcionário Público que, no exercício de suas funções, exige para si, a fim de liberar pagamento devido a fornecedor do Estado, um percentual do valor a ser creditado, sob pena de retardar o pagamento, comete o crime de:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

231Q28513 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Procurador Municipal, Prefeitura de Balneário Camboriú SC, FEPESE

Na VI Cúpula, realizada em Fortaleza no mês de julho de 2014), foram assinados os acordos constitutivos do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e do Arranjo Contingente de Reservas (ACR) destinado a prover apoio mútuo aos membros em cenários de flutuações no balanço de pagamentos.

Assinale a alternativa que identifica o mecanismo inter-regional a que se referem as informações acima e os países que dele fazem parte.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

232Q222336 | Direito Econômico, Receita Pública, Procurador Municipal, Prefeitura de Nova Lima MG, FUMARC

Marque a opção que constitui exemplo de receitas derivadas:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

233Q224523 | Direito Processual Penal, Teoria geral da nulidade, Procurador Municipal, Prefeitura de Ipojuca PE, CESPE CEBRASPE

Acerca das nulidades e dos recursos do processo penal, julgue o item que se segue.

A parte não será prejudicada pela interposição de um recurso pelo outro em face da adoção do princípio da fungibilidade recursal, que tem aplicação irrestrita no processo penal brasileiro.

  1. ✂️
  2. ✂️

234Q227348 | Direito Tributário, Lançamento, Procurador Municipal, PGM Joao Pessoa PB, FCC

Uma vez notificado o sujeito passivo da realização do lançamento tributário, este

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

235Q682555 | Português, Interpretação de Textos, Procurador Municipal, Prefeitura de Boa Vista RR, CESPE CEBRASPE, 2019

Texto associado.
Texto CB1A1-II 
1    A cultura brasileira sempre se viu como uma cultura 
da mistura. Louva-se a tendência brasileira à assimilação do 
que é significativo e importante das outras culturas. O Brasil 
4    celebra a mistura da contribuição de brancos, negros e índios 
na formação da nacionalidade, exaltando o enriquecimento 
cultural e a ausência de fronteiras de nossa cultura. De nosso 
7    ponto de vista, o misturado é completo; o puro é incompleto. 
Trata-se evidentemente de uma autodescrição da cultura
brasileira. Há então todo um culto à mulata, representante por 
10    excelência da raça brasileira; do sincretismo religioso, sinal de 
tolerância; do convívio harmônico de culturas que se digladiam 
em outras partes do mundo. A identidade nacional está 
13    inextricavelmente vinculada à mistura racial. 
No entanto, a decantada mistura brasileira não é 
indiscriminada, ela é seletiva. Há sistemas que não são aceitos 
16    na mistura. No primeiro período de construção da identidade 
nacional, não há a ideia da mistura das três raças, que hoje se 
consideram constitutivas da nacionalidade, mas somente dos 
19    índios e brancos. Os negros estavam excluídos. Essa mistura 
não era desejável, pois se tratava de escravos. 
Jose Luiz Fiorin. Identidade nacional e exclusão racial. In: Cadernos de estudos linguísticos, v. 58, n.º 1, 2016, p. 64-5 (com adaptações).
A respeito dos aspectos linguísticos do texto CB1A1-II, julgue os itens subsecutivos
O uso do acento grave em “à mistura racial” (R.13) é facultativo.
  1. ✂️
  2. ✂️

236Q11333 | Direito Processual Civil, Procurador Municipal, PGM João Pessoa PB, FCC

Considere as seguintes assertivas sobre a intervenção de terceiros, de acordo com o Código de Processo Civil:

I. Na denunciação da lide, feita a denunciação pelo réu, se o denunciado confessar os fatos alegados pelo autor, poderá o denunciante prosseguir na defesa.

II. Na ação em que o fiador for réu é admissível o chamamento ao processo do devedor e, neste caso, para que o juiz declare, na mesma sentença, as responsabilidades dos obrigados, o réu requererá, até o julgamento da lide em primeiro grau, a citação do chamado.

III. Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida a sentença, oferecer oposição contra ambos e, se oferecida antes da audiência, será apensada aos autos principais e suspenderá o julgamento da ação principal até o seu julgamento definitivo.

IV. No caso de nomeação à autoria, o réu requererá a nomeação no prazo para a defesa, ensejando a suspensão do processo por decisão do juiz, que determinará a oitiva do autor no prazo de cinco dias. Aceitando o nomeado, ao autor incumbirá promover-lhe a citação; recusando-o, ficará sem efeito a nomeação.

Está correto o que se afirma APENAS em
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

237Q221311 | Direito Ambiental, Código Florestal Lei n4771 1965, Procurador Municipal, Prefeitura de Penedo AL, COPEVE

Em relação às Áreas de Preservação Permanente (APP) e à Reserva Legal, ambas previstas no Código Florestal brasileiro, é correto afirmar que

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

238Q221412 | Direito Tributário, Impostos de Competência dos Municípios, Procurador Municipal, Prefeitura de Penedo AL, COPEVE

Marque a opção errada. Incide o Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) sobre

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

239Q11302 | Direito Constitucional, Procurador Municipal, PGM João Pessoa PB, FCC

A Constituição Federal estabelece regras a respeito da remuneração de Prefeitos, Secretários Municipais e Vereadores, como aquela segundo a qual
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

240Q28519 | Informática, Procurador Municipal, Prefeitura de Balneário Camboriú SC, FEPESE

Ao copiar um intervalo de células contíguas de um única coluna no MS Excel 2010 em português, deseja-se colar seu conteúdo em um intervalo de células de uma única linha.

Para tanto, deve-se selecionar a opção de Colar:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.