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Questões de Concursos Procurador Municipal

Resolva questões de Procurador Municipal comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


341Q227150 | Direito Civil, Do Negócio Jurídico, Procurador Municipal, PGM TERESINA PI, FCC

Para a prova dos negócios jurídicos

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342Q709871 | Matemática, Equações do 1 grau e Sistemas de Equações, Procurador Municipal, Prefeitura de São Gonçalo do Amarante CE, CETREDE, 2019

No prédio onde eu moro, no estacionamento, há carros e motos, num total de 38 veículos e 136 rodas. Marque a opção que indica CORRETA e respectivamente o número de motos e carros que há no estacionamento do prédio em que resido. 
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343Q226332 | Português, Interpretação de Textos, Procurador Municipal, Prefeitura de Penedo AL, COPEVE

Texto associado.

Havia arroz sem colorau, couve e pão. Sobre a toalha
havia também copos cheios de vinho ou de água mineral,
sorrisos, manchas de sol e a frescura do vento que sussurrava
nas árvores. E no fim de tudo, houve fotografias. É possível que
nesse intervalo tenhamos esquecido uma encantadora linguiça
de porco e talvez um pouco de farofa. Que importa? O lombo era
o essencial, e a sua essência era sublime. Por fora era escuro,
com tons de ouro. A faca penetrava nele tão docemente como a
alma de uma virgem entra no céu. A polpa se abria, levemente
enfibrada, muito branquinha, desse branco leitoso e doce que
têm certas nuvens às quatro horas da tarde, na primavera. O
gosto era de um salgado distante e de uma ternura quase
musical (Rubem Braga).

Das informações a seguir, uma não traduz corretamente o sentido do texto. Identifique-a.

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344Q226954 | Direito Tributário, Sistema Tributário Nacional, Procurador Municipal, Prefeitura de Penedo AL, COPEVE

Segundo o Sistema Tributário Nacional expresso na Constituição Federal, consideram-se tributos

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345Q226963 | Direito do Trabalho, Greve, Procurador Municipal, Prefeitura de Ipojuca PE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No que se refere às regras gerais do direito do trabalho, com base
em entendimentos pacificados no Tribunal Superior do Trabalho
(TST), julgue os itens a seguir.

O direito à greve pode ser objeto de negociação sindical coletiva.

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346Q702357 | Direito Civil, Procurador Municipal, Prefeitura de Contagem MG, Gestão de Concursos, 2019

Texto associado.
Analise o caso hipotético a seguir. 
Parte do revestimento cerâmico da fachada do edifício X se desprendeu da estrutura do prédio, vindo a cair sobre uma viatura de propriedade do Município de Contagem, acarretando perda total do veículo. Acionado o condomínio do edifício X, verificou-se que o seu caixa não tinha fundos suficientes para reparar os danos causados. Acionados sucessivamente os condôminos, João, proprietário de uma das unidades exclusivas, suscitou preliminar de ilegitimidade passiva, alegando ter adquirido seu apartamento em momento posterior à ocorrência do fato danoso, razão pela qual não deteria responsabilidade patrimonial pelo débito cobrado.
Tendo em vista a situação descrita, assinale a alternativa correta. 
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347Q225942 | Direito Ambiental, Normas Constitucionais do Meio Ambiente, Procurador Municipal, PGM TERESINA PI, FCC

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) declarou que 2010 é o ano da biodiversidade. O Brasil, como um dos países megabiodiversos, já possui instrumentos para a preservação e conservação, que consideram ainda sua sociodiversidade. Diante da legislação constitucional e infraconstitucional pertinente, é correto afirmar:

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348Q419403 | Direito Civil, Direito Pessoal, Procurador Municipal, Prefeitura de Teresina PI, FCC

Em relação à união estável,

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349Q220754 | Direito Processual do Trabalho, Competência, Procurador Municipal, SEMAD ARACAJU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca de jurisdição e competência, organização, composição e
funcionamento da justiça do trabalho, julgue os itens
subseqüentes.

Havendo conflito de competência entre TRT e juízo do trabalho ao mesmo vinculado, caberá a decisão pertinente ao TST.

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350Q842426 | Direito Urbanístico, Estatuto da Cidade Lei 10257 2001, Procurador Municipal, AV MOREIRA, 2020

Com relação a Usucapião urbana é INCORRETO afirmar:
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351Q228286 | Legislação Municipal, Lei Orgânica do Município de Camaçari, Procurador Municipal, Prefeitura de Camaçari BA, AOCP

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Camaçari, o regime dos servidores públicos municipais,

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353Q228618 | Direito Civil, Parte Geral, Procurador Municipal, PGM TERESINA PI, FCC

No que se refere à prescrição:

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354Q447499 | Direito Constitucional, Organização Política, Procurador Municipal, Prefeitura de Belo Horizonte MG, CESPE CEBRASPE

Acerca da organização político-administrativa, assinale a opção correta.
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355Q223428 | Direito do Trabalho, Fontes do Direito do Trabalho, Procurador Municipal, PGM Joao Pessoa PB, FCC

As Convenções e Acordos Coletivos são fontes

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356Q703201 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Procurador Municipal, Prefeitura de Contagem MG, Gestão de Concursos, 2019

Sobre os direitos sociais, assinale a alternativa incorreta.
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357Q228420 | Direito Tributário, Imunidades Tributárias, Procurador Municipal, Prefeitura de Nova Lima MG, FUMARC

Leia com atenção a ementa abaixo.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO IMUNIDADE IOF ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS RENDAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS ARTIGO 150, INCISO VI, ALÍNEA C, DA CARTA FEDERAL. O texto da alínea c do inciso VI do artigo 150 é categórico ao revelar a imunidade quanto ao patrimônio e renda de entidades de assistência social que não tenham fins lucrativos. (AI 724793 AgR, Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 13/04/2011, DJe-086 DIVULG 09-05-2011 PUBLIC 10-05-2011 EMENT VOL-02518-02 PP-00449)

Assinale a alternativa CORRETA.

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358Q434353 | Direito Constitucional, Administração Pública, Procurador Municipal, Prefeitura de Teresina PI, FCC

O princípio da responsabilidade jurídica objetiva do Poder Público previsto na Constituição Federal tem como característica

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359Q221171 | Direito Constitucional, Intervenção, Procurador Municipal, Prefeitura de Nova Lima MG, FUMARC

O Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal EXCETO, quando:

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360Q694315 | Administração Financeira e Orçamentária, Procurador Municipal, PGM Campo Grande MS, CESPE CEBRASPE, 2019

A respeito do plano plurianual (PPA), da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária anual (LOA), julgue o item a seguir.
O PPA traça o planejamento de longo prazo, estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas correntes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada.
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