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221Q701112 | Português, Interpretação de Textos, Procurador do Município, Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara CE, Crescer Consultoria, 2019

Texto associado.
TEXTO

                                                      1 No primeiro dia de aula fui indagado por uma aluna: “Professor, até hoje ninguém conseguiu me explicar
2 o que é Filosofia?” Não era surpresa. Respondi que a resposta que ela estava buscando estava dentro dela mesma e
3 em nenhum outro lugar. “Mas como assim?” Voltou a indagar.
4 Observando outras aulas, como de física por exemplo, a professora falava da importância em estudar
5 aquele determinado conteúdo que certamente seria conteúdo de prova de vestibular. Percebi certo interesse e
6 atenção dos alunos, que estavam sendo provocados pelo desejo de passar no vestibular.
7 Em meio a tudo isso, surgiu o questionamento que certamente está presente constantemente nos alunos
8 de Ensino Médio: “Para que estudar Filosofia se não cai no vestibular?” Eles têm razão. Filosofia não cai no
9 vestibular assim como a matemática, o português, a história, a geografia e outras disciplinas.
10 Vamos avançando na reflexão. Será que Filosofia não aparece no vestibular? Por que então estudar essa
11 disciplina?
12 Na interpretação da questão de física, na produção da redação, na interpretação do texto de português, na
13 equação matemática, sempre há um toque de Filosofia.
14 Aquele que não consegue seguir o raciocínio lógico da matemática, por exemplo, não teve uma boa aula
15 de Filosofia.
16 Filosofia não se estuda com descobertas cientificas, frases, respostas prontas. A Filosofia não se limita às
17 verdades ligadas as condições humanas, ou a ciência, que por sua vez possuem limitações.
18 A sua preocupação está voltada a uma verdade maior, uma verdade que transcende os limites da razão
19 humana, à qual somos instigados a buscar constantemente. Essa busca e essa verdade não são finitas, por isso
20 enquanto o homem existir, e isso penso ser maravilhoso, ele vai estar sempre em busca dessa verdade maior.
21 A nossa vida não se limita ao 2+2=4, pois a verdade, o bem, o belo, não podem ser entendidos e
22 interpretados como simples equações matemáticas.
23 Eles exigem uma reflexão maior, convidando-nos a olharmos para nós mesmos, para o nosso íntimo, onde
24 se encontra a razão de nosso existir.
25 Quanto mais nos voltarmos para nós mesmos e nos remetermos ao transcendente, tanto mais teremos que
26 caminhar. Essa caminhada é infinita, vai abrindo os horizontes à medida que caminhamos.
27 É preciso estudar Filosofia para entendermos melhor a vida. Entender e compreender seu real e imenso
28 valor que possui em si.
29 Sem Filosofia nossa vida seria limitada a simples cálculos, o que nos tornaria calculistas, frios e sem vida.
30 A Filosofia abre os horizontes e nos guia para uma verdade que transcende todas as verdades da ciência. A verdade
31 de nossa existência, a força que nos move para uma busca infinita.
32 Parece ser difícil compreender Filosofia com tantos dizeres filosóficos e pensamentos. Porém a sua
33 compreensão exige essa busca.
34 Só entenderemos o sentido da Filosofia quando entendermos que não podemos somar ou subtrair,
35 multiplicar nem dividir nossa verdade, o bem, o belo, o amor, a existência. Os sentimentos podem ser expressados
36 nas mais diversas formas, mas nunca numa equação matemática, nem numa composição química ou física.
37 Nossas relações se tornam frias e calculistas porque na sociedade vive-se dessa maneira. Muitos dizem
38 que pensar é coisa de quem não tem o que fazer. Porém, a reflexão ajuda a compreender as coisas da forma como
39 nenhuma ciência ajuda a compreender.
40 Hoje, questões ligadas à vida, a ética, a moral, aos direitos humanos exigem muita reflexão, a qual a
41 filosofia ajuda, e sem a qual caímos no dogmatismo ou não compreendemos a vida na sua essência.
42 Aos poucos vamos percebendo melhor quanto a Filosofia faz parte da nossa vida. Muitos usam a Filosofia
43 sem nunca terem estudado algo especificamente ligado a ela. É difícil encontrar um termo para definir Filosofia,
44 porém, não podemos compreendê-la separada da nossa realidade, do nosso cotidiano, da nossa vida, pois ela é
45 intrínseca a nós. Não somos nós que escolhemos a Filosofia, mas é ela quem nos escolhe.
46 [...]
47 Deve haver um equilíbrio entre razão e emoção. Quando usamos só a razão nos tornamos insensíveis
48 diante de muitas realidades, mas, só o uso da emoção também não favorece nas escolhas.
49 Temos preguiça de pensar. Não usamos nossa capacidade de raciocínio e por isso, em tantos casos, nos
50 damos mal. A escola se preocupa muito com o decorar as coisas. Saber regras de cor, mas na vida é preciso refletir
51 diante de fatos, pois não podemos aplicar a tudo as mesmas respostas. A vida não é padronizada e quem a faz assim
52 sofre muito. Há opções a serem feitas; leis a serem cumpridas. Sem a reflexão seremos meros executores, sem
53 sabermos o porque de todas essas coisas.
54 [...]
55 Existem inúmeros exemplos a esse respeito. Numa relação de Amizade, por exemplo. Se não há um
56 conhecimento maior de ambas as partes, esse sentimento morre logo. Quando nos conhecemos melhor interiormente
57 e conhecemos também o outro, as dificuldades e dúvidas que aparecerão serão superadas e entendidas com maior
58 facilidade, pois sabemos que em cada pessoa há um bem maior e que pode, deve e precisa ser conhecido. Uma
59 amizade que fica só nas aparências é como uma casa construída sobre a areia. Na primeira tempestade, na primeira
60 ventania, desmorona. Cai por terra. Uma amizade alicerçada na verdade, no conhecimento interior do outro e de si,
61 as tempestades vindouras não terão forças suficientes para destruir. O que permanece é aquilo que está alicerçado
62 na razão e no coração ao mesmo tempo. O restante é passageiro e ilusório.
63 [...]
64 A Filosofia acontece no dia-a-dia da nossa vida, basta nos darmos conta disso. Filosofia é refletir sobre
65 as coisas que acontecem, são ditas e ouvidas. Não se limita apenas a perguntarmos POR QUÊ?, mas precisamos ir
66 mais adiante. Precisamos nos perguntar do nível de verdade daquilo que a TV apresenta. Aquilo que muitas revistas
67 trazem em suas páginas. Não podemos nos esquecer que eles têm seu ponto de vista e seus interesses, mas estes
68 não deveriam ocultar a verdade. A interpretação de uma notícia, seu posicionamento crítico e argumentação, é uma
69 forma de fazer Filosofia. Aceitar tal e qual tudo o que jornais, TV e revistas nos apresentam é uma forma de
70 ignorância. Precisamos ter cuidado. Isso não quer dizer que todos e em todas as ocasiões mentem, ou faltam com a
71 verdade. Porém, sempre, sem exceção precisamos nos perguntar pela verdade dos fatos.
72 Quantas vezes os repórteres são induzidos a manipularem notícias sobre determinados acontecimentos e
73 assuntos. Sempre que possível seria importante ler ou assistir mais de um jornal e depois fazer um paralelo entre
74 eles. Isso exige tempo e vontade. Podemos discutir com outras pessoas para ouvir seu ponto de vista que ajuda-nos
75 a abrir nossos horizontes. Quanto mais nos fechamos em nós mesmos, em nosso mundo individual, mais ignorantes
76 nos tornamos. A abertura, a experiência, o diálogo, a leitura, nos tornam pessoas abertas e conhecedoras da verdade.
77 Buscar sempre a verdade dos acontecimentos, dos fatos é uma atitude filosófica.
78 Se pararmos e pensarmos neste momento o quanto refletimos sobre tudo o que acontece, ouvimos e
79 vemos, nos daremos conta que nem sempre fazemos isso e não fazemos porque simplesmente não queremos, pois
80 todos nós podemos e sabemos.
81 [...]
82 Precisamos nos perguntar qual o nível de conhecimento que uma pessoa tem dos acontecimentos
83 históricos quando escreve novela, filme, minissérie. Será que aquilo é a verdade? Será que é a melhor forma de ver
84 o acontecimento?
85 Estes e outros inúmeros fatos fazem parte do nosso cotidiano.
(Hermes José Novakoski)
FONTE: http://www.profdoni.pro.br/home/index.php/menu-principal/filosofia-2/252-para-que-estudar-filosofia
De acordo com o texto,
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222Q703467 | Direito Processual Civil, Da Comunicação dos Atos Processuais, Procurador do Município, Prefeitura de Ribeirão Preto SP, VUNESP, 2019

Citação é o ato pelo qual é convocado o réu para integrar a relação processual, cabendo ressaltar que
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223Q704497 | Direito Tributário, Impostos dos Municípios, Procurador do Município, Prefeitura de Londrina PR, COPS UEL, 2019

No âmbito da competência tributária municipal, pertinente à imposição dos impostos sobre a
propriedade imobiliária urbana, mais precisamente do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano),
assinale a alternativa correta.
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224Q439339 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Procurador do Município, Prefeitura de São José do Rio Preto SP, VUNESP

São direitos e garantias individuais assegurados aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, nos termos do artigo 5.o da Constituição Federal:
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225Q693225 | Direito Administrativo, Improbidade Administrativa Lei 8429 92, Procurador do Município, Prefeitura de São José do Rio Preto SP, VUNESP, 2019

Sobre as sanções previstas na Lei n° 8.429/92 para os atos de improbidade administrativa, é correto afirmar:
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226Q701291 | Direito Tributário, Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, Procurador do Município, Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara CE, Crescer Consultoria, 2019

Texto associado.
Conforme dispõe o Código tributário Nacional, o crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for sua
natureza ou o tempo de sua constituição, ressalvados os créditos decorrentes da legislação do trabalho ou do
acidente de trabalho. Todavia, em caso de falência:
I. O crédito tributário prefere aos créditos extraconcursais ou às importâncias passíveis de restituição.
II. O crédito tributário prefere aos créditos com garantia real, no limite do valor do bem gravado.
III. A multa tributária prefere apenas aos créditos subordinados.
Estão corretos:
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227Q682391 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Procurador do Município, Prefeitura de São José do Rio Preto SP, VUNESP, 2019

No que respeita aos crimes tributários, é correto afirmar que não tipifica crime material contra a ordem tributária, antes do lançamento definitivo do tributo, uma das seguintes condutas:
 
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228Q450004 | Direito do Consumidor, Disposições Gerais, Procurador do Município, Prefeitura de São José do Rio Preto SP, VUNESP

Dispõe o Código de Defesa do Consumidor, acerca dos serviços públicos, que
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229Q702476 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Procurador do Município, Prefeitura de Londrina PR, COPS UEL, 2019

Diante do atributo da presunção de legitimidade inerente aos atos administrativos, assinale a
alternativa correta.
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230Q702356 | Português, Interpretação de Textos, Procurador do Município, Prefeitura de Londrina PR, COPS UEL, 2019

Texto associado.
De acordo com o estudo da WWF, preparado com dados do Banco Mundial, o Brasil produz anualmente 11,3 milhões de toneladas, ficando
atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia e à frente de países como Rússia, Indonésia e Alemanha. Cada cidadão brasileiro produz um
quilo de lixo plástico por semana, em média, enquanto na Indonésia essa é a produção a cada 10 dias e no Senegal, a cada 25 dias. A maior
parte desse lixo é descartada de forma irregular.
O Brasil recicla apenas 1,28% do plástico que descarta, diz o estudo da WWF. Muito abaixo da média mundial, de 9%, e, dentre os 10
países que mais produzem lixo plástico, o único que fica abaixo de 5% de reciclagem. Nos Estados Unidos, maior produtor mundial de lixo
plástico, a reciclagem é de 34,6%. Na China, de 21,9%. No Brasil, segundo dados do Banco Mundial, mais de 2,4 milhões de toneladas de
plástico são descartadas de forma irregular, sem qualquer tipo de tratamento, em lixões a céu aberto. Outros 7,7 milhões de toneladas vão
para aterros sanitários e mais de 1 milhão de toneladas sequer são recolhidas pelos sistemas de coleta.
“É hora de mudar a maneira como enxergamos o problema: há um vazamento enorme de plástico que polui a natureza e ameaça a vida. O
próximo passo para que haja soluções concretas é trabalharmos juntos por meio de marcos legais que convoquem à ação os responsáveis
pelo lixo gerado. Só assim haverá mudanças urgentes na cadeia de produção de tudo o que consumimos”, afirmou Maurício Voivodic, diretor
executivo do WWF-Brasil.
A política nacional de resíduos sólidos, aprovada em 2010, inclui a implantação dos programas de coleta seletiva pelas prefeituras. Os dados
mais recentes de uma pesquisa feita pela associação Compromisso Empresarial pela Reciclagem (Cempre) apontam que, em dezembro de
2018, 22% das prefeituras do país tinham algum tipo de coleta seletiva, mas não necessariamente em todo o território e de todos os
materiais recicláveis.
(Adaptado de: PARAGASSU, L. Brasil é 4º maior produtor de lixo plástico e pouco recicla, diz WWF. Disponível em:
. Acesso em: 6 mar. 2019.)
Sobre os recursos morfossintáticos presentes no texto, considere as afirmativas a seguir.

I. Em “mais de 2,4 milhões de toneladas de plástico são descartadas de forma irregular”, a
passividade da oração revela a omissão do sujeito agente.
II. Em “O Brasil recicla apenas 1,28% do plástico que descarta, diz o estudo da WWF”, o sujeito do
verbo “descarta” é “plástico”.
III. Em “Só assim haverá mudanças urgentes na cadeia de produção de tudo o que consumimos”, o
sujeito da primeira oração é “mudanças urgentes”.
IV. Em “Só assim haverá mudanças urgentes na cadeia de produção de tudo o que consumimos”, o
termo “o” equivale a “aquilo”.

Assinale a alternativa correta.
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231Q692176 | Finanças Públicas, Procurador do Município, Prefeitura de São José do Rio Preto SP, VUNESP, 2019

Compreende as metas e prioridades da Administração Pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orienta a elaboração da lei orçamentária anual, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento, a lei
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232Q468435 | Direito Tributário, Processo Administrativo Tributário, Procurador do Município, Prefeitura de São José do Rio Preto SP, VUNESP

João pleiteou administrativamente, dentro do prazo estipulado em lei, a restituição de valor pago a título de tributo que entende ter sido indevido. Veio a decisão administrativa denegando-lhe a restituição. João pretende, então, ingressar com a competente ação anulatória da decisão administrativa. A fim de evitar a prescrição, João deverá promover a referida ação em
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233Q445308 | Direito Constitucional, Advocacia e Defensoria Pública, Procurador do Município, Procuradoria Geral do Município PB, CESPE CEBRASPE, 2018

Com base na CF, assinale a opção correta, acerca das funções essenciais à justiça.
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234Q703473 | Português, Interpretação de Textos, Procurador do Município, Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara CE, Crescer Consultoria, 2019

Texto associado.
1 No primeiro dia de aula fui indagado por uma aluna: “Professor, até hoje ninguém conseguiu me explicar
2 o que é Filosofia?” Não era surpresa. Respondi que a resposta que ela estava buscando estava dentro dela mesma e
3 em nenhum outro lugar. “Mas como assim?” Voltou a indagar.
4 Observando outras aulas, como de física por exemplo, a professora falava da importância em estudar
5 aquele determinado conteúdo que certamente seria conteúdo de prova de vestibular. Percebi certo interesse e
6 atenção dos alunos, que estavam sendo provocados pelo desejo de passar no vestibular.
7 Em meio a tudo isso, surgiu o questionamento que certamente está presente constantemente nos alunos
8 de Ensino Médio: “Para que estudar Filosofia se não cai no vestibular?” Eles têm razão. Filosofia não cai no
9 vestibular assim como a matemática, o português, a história, a geografia e outras disciplinas.
10 Vamos avançando na reflexão. Será que Filosofia não aparece no vestibular? Por que então estudar essa
11 disciplina?
12 Na interpretação da questão de física, na produção da redação, na interpretação do texto de português, na
13 equação matemática, sempre há um toque de Filosofia.
14 Aquele que não consegue seguir o raciocínio lógico da matemática, por exemplo, não teve uma boa aula
15 de Filosofia.
16 Filosofia não se estuda com descobertas cientificas, frases, respostas prontas. A Filosofia não se limita às
17 verdades ligadas as condições humanas, ou a ciência, que por sua vez possuem limitações.
18 A sua preocupação está voltada a uma verdade maior, uma verdade que transcende os limites da razão
19 humana, à qual somos instigados a buscar constantemente. Essa busca e essa verdade não são finitas, por isso
20 enquanto o homem existir, e isso penso ser maravilhoso, ele vai estar sempre em busca dessa verdade maior.
21 A nossa vida não se limita ao 2+2=4, pois a verdade, o bem, o belo, não podem ser entendidos e
22 interpretados como simples equações matemáticas.
23 Eles exigem uma reflexão maior, convidando-nos a olharmos para nós mesmos, para o nosso íntimo, onde
24 se encontra a razão de nosso existir.
25 Quanto mais nos voltarmos para nós mesmos e nos remetermos ao transcendente, tanto mais teremos que
26 caminhar. Essa caminhada é infinita, vai abrindo os horizontes à medida que caminhamos.
27 É preciso estudar Filosofia para entendermos melhor a vida. Entender e compreender seu real e imenso
28 valor que possui em si.
29 Sem Filosofia nossa vida seria limitada a simples cálculos, o que nos tornaria calculistas, frios e sem vida.
30 A Filosofia abre os horizontes e nos guia para uma verdade que transcende todas as verdades da ciência. A verdade
31 de nossa existência, a força que nos move para uma busca infinita.
32 Parece ser difícil compreender Filosofia com tantos dizeres filosóficos e pensamentos. Porém a sua
33 compreensão exige essa busca.
34 Só entenderemos o sentido da Filosofia quando entendermos que não podemos somar ou subtrair,
35 multiplicar nem dividir nossa verdade, o bem, o belo, o amor, a existência. Os sentimentos podem ser expressados
36 nas mais diversas formas, mas nunca numa equação matemática, nem numa composição química ou física.
37 Nossas relações se tornam frias e calculistas porque na sociedade vive-se dessa maneira. Muitos dizem
38 que pensar é coisa de quem não tem o que fazer. Porém, a reflexão ajuda a compreender as coisas da forma como
39 nenhuma ciência ajuda a compreender.
40 Hoje, questões ligadas à vida, a ética, a moral, aos direitos humanos exigem muita reflexão, a qual a
41 filosofia ajuda, e sem a qual caímos no dogmatismo ou não compreendemos a vida na sua essência.
42 Aos poucos vamos percebendo melhor quanto a Filosofia faz parte da nossa vida. Muitos usam a Filosofia
43 sem nunca terem estudado algo especificamente ligado a ela. É difícil encontrar um termo para definir Filosofia,
44 porém, não podemos compreendê-la separada da nossa realidade, do nosso cotidiano, da nossa vida, pois ela é
45 intrínseca a nós. Não somos nós que escolhemos a Filosofia, mas é ela quem nos escolhe.
46 [...]
47 Deve haver um equilíbrio entre razão e emoção. Quando usamos só a razão nos tornamos insensíveis
48 diante de muitas realidades, mas, só o uso da emoção também não favorece nas escolhas.
49 Temos preguiça de pensar. Não usamos nossa capacidade de raciocínio e por isso, em tantos casos, nos
50 damos mal. A escola se preocupa muito com o decorar as coisas. Saber regras de cor, mas na vida é preciso refletir
51 diante de fatos, pois não podemos aplicar a tudo as mesmas respostas. A vida não é padronizada e quem a faz assim
52 sofre muito. Há opções a serem feitas; leis a serem cumpridas. Sem a reflexão seremos meros executores, sem
53 sabermos o porque de todas essas coisas.
54 [...]
55 Existem inúmeros exemplos a esse respeito. Numa relação de Amizade, por exemplo. Se não há um
56 conhecimento maior de ambas as partes, esse sentimento morre logo. Quando nos conhecemos melhor interiormente
57 e conhecemos também o outro, as dificuldades e dúvidas que aparecerão serão superadas e entendidas com maior
58 facilidade, pois sabemos que em cada pessoa há um bem maior e que pode, deve e precisa ser conhecido. Uma
59 amizade que fica só nas aparências é como uma casa construída sobre a areia. Na primeira tempestade, na primeira
60 ventania, desmorona. Cai por terra. Uma amizade alicerçada na verdade, no conhecimento interior do outro e de si,
61 as tempestades vindouras não terão forças suficientes para destruir. O que permanece é aquilo que está alicerçado
62 na razão e no coração ao mesmo tempo. O restante é passageiro e ilusório.
63 [...]
64 A Filosofia acontece no dia-a-dia da nossa vida, basta nos darmos conta disso. Filosofia é refletir sobre
65 as coisas que acontecem, são ditas e ouvidas. Não se limita apenas a perguntarmos POR QUÊ?, mas precisamos ir
66 mais adiante. Precisamos nos perguntar do nível de verdade daquilo que a TV apresenta. Aquilo que muitas revistas
67 trazem em suas páginas. Não podemos nos esquecer que eles têm seu ponto de vista e seus interesses, mas estes
68 não deveriam ocultar a verdade. A interpretação de uma notícia, seu posicionamento crítico e argumentação, é uma
69 forma de fazer Filosofia. Aceitar tal e qual tudo o que jornais, TV e revistas nos apresentam é uma forma de
70 ignorância. Precisamos ter cuidado. Isso não quer dizer que todos e em todas as ocasiões mentem, ou faltam com a
71 verdade. Porém, sempre, sem exceção precisamos nos perguntar pela verdade dos fatos.
72 Quantas vezes os repórteres são induzidos a manipularem notícias sobre determinados acontecimentos e
73 assuntos. Sempre que possível seria importante ler ou assistir mais de um jornal e depois fazer um paralelo entre
74 eles. Isso exige tempo e vontade. Podemos discutir com outras pessoas para ouvir seu ponto de vista que ajuda-nos
75 a abrir nossos horizontes. Quanto mais nos fechamos em nós mesmos, em nosso mundo individual, mais ignorantes
76 nos tornamos. A abertura, a experiência, o diálogo, a leitura, nos tornam pessoas abertas e conhecedoras da verdade.
77 Buscar sempre a verdade dos acontecimentos, dos fatos é uma atitude filosófica.
78 Se pararmos e pensarmos neste momento o quanto refletimos sobre tudo o que acontece, ouvimos e
79 vemos, nos daremos conta que nem sempre fazemos isso e não fazemos porque simplesmente não queremos, pois
80 todos nós podemos e sabemos.
81 [...]
82 Precisamos nos perguntar qual o nível de conhecimento que uma pessoa tem dos acontecimentos
83 históricos quando escreve novela, filme, minissérie. Será que aquilo é a verdade? Será que é a melhor forma de ver
84 o acontecimento?
85 Estes e outros inúmeros fatos fazem parte do nosso cotidiano.
(Hermes José Novakoski)
FONTE: http://www.profdoni.pro.br/home/index.php/menu-principal/filosofia-2/252-para-que-estudar-filosofia
Funciona, no texto, como agente da ação verbal
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235Q820036 | Legislação Federal, Lei n 4717 1965 Ação Popular, Procurador do Município, Prefeitura de São José do Rio Preto SP, VUNESP

Sobre a ação popular proposta por cidadão residente no município em que também é eleitor, mas sobre fatos que ocorreram em outro município, assinale a alternativa correta.
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236Q422571 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Extracontratuais, Procurador do Município, Prefeitura de São José do Rio Preto SP, VUNESP

De acordo com o regramento que lhes é conferido pelo Código Civil, assinale a alternativa correta no que diz respeito aos títulos de crédito, em geral.
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237Q451229 | Direito do Trabalho, Disposições gerais, Procurador do Município, Prefeitura de São José do Rio Preto SP, VUNESP

Tício trabalha para a pessoa jurídica ABC e, durante sua jornada de trabalho, presta serviços também para FGH, pessoa jurídica integrante do mesmo grupo econômico de sua empregadora. Diante disso, pode-se afirmar, com base na Súmula 129 do TST, que
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238Q692815 | Direito Constitucional, Processo Legislativo, Procurador do Município, Prefeitura de São José do Rio Preto SP, VUNESP, 2019

A emenda parlamentar aos projetos legislativos que propicia a fusão de emendas parlamentares, ou, também, permite fundir essas emendas a projetos de lei, é denominada de
 
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239Q469120 | Direito Tributário, Administração tributária, Procurador do Município, Prefeitura de São José do Rio Preto SP, VUNESP

Assinale a alternativa correta acerca da preferência e cobrança do crédito tributário na falência.
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240Q691378 | Direito Tributário, Execução Fiscal e Processo Tributário, Procurador do Município, Prefeitura de São José do Rio Preto SP, VUNESP, 2019

Assinale a alternativa correta acerca da ação cautelar fiscal, conforme a disciplina que lhe é dada pela Lei n° 8.397/92 e suas alterações.
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