Questões de Concursos Procurador do Município

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261Q426024 | Direito Constitucional, Educação, Procurador do Município, Prefeitura de São José do Rio Preto SP, VUNESP

O dever do Estado com a educação será efetivado com base nas seguintes premissas:
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262Q699016 | Português, Sintaxe, Procurador do Município, Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara CE, Crescer Consultoria, 2019

Texto associado.
TEXTO

1 No primeiro dia de aula fui indagado por uma aluna: “Professor, até hoje ninguém conseguiu me explicar
2 o que é Filosofia?” Não era surpresa. Respondi que a resposta que ela estava buscando estava dentro dela mesma e
3 em nenhum outro lugar. “Mas como assim?” Voltou a indagar.
4 Observando outras aulas, como de física por exemplo, a professora falava da importância em estudar
5 aquele determinado conteúdo que certamente seria conteúdo de prova de vestibular. Percebi certo interesse e
6 atenção dos alunos, que estavam sendo provocados pelo desejo de passar no vestibular.
7 Em meio a tudo isso, surgiu o questionamento que certamente está presente constantemente nos alunos
8 de Ensino Médio: “Para que estudar Filosofia se não cai no vestibular?” Eles têm razão. Filosofia não cai no
9 vestibular assim como a matemática, o português, a história, a geografia e outras disciplinas.
10 Vamos avançando na reflexão. Será que Filosofia não aparece no vestibular? Por que então estudar essa
11 disciplina?
12 Na interpretação da questão de física, na produção da redação, na interpretação do texto de português, na
13 equação matemática, sempre há um toque de Filosofia.
14 Aquele que não consegue seguir o raciocínio lógico da matemática, por exemplo, não teve uma boa aula
15 de Filosofia.
16 Filosofia não se estuda com descobertas cientificas, frases, respostas prontas. A Filosofia não se limita às
17 verdades ligadas as condições humanas, ou a ciência, que por sua vez possuem limitações.
18 A sua preocupação está voltada a uma verdade maior, uma verdade que transcende os limites da razão
19 humana, à qual somos instigados a buscar constantemente. Essa busca e essa verdade não são finitas, por isso
20 enquanto o homem existir, e isso penso ser maravilhoso, ele vai estar sempre em busca dessa verdade maior.
21 A nossa vida não se limita ao 2+2=4, pois a verdade, o bem, o belo, não podem ser entendidos e
22 interpretados como simples equações matemáticas.
23 Eles exigem uma reflexão maior, convidando-nos a olharmos para nós mesmos, para o nosso íntimo, onde
24 se encontra a razão de nosso existir.
25 Quanto mais nos voltarmos para nós mesmos e nos remetermos ao transcendente, tanto mais teremos que
26 caminhar. Essa caminhada é infinita, vai abrindo os horizontes à medida que caminhamos.
27 É preciso estudar Filosofia para entendermos melhor a vida. Entender e compreender seu real e imenso
28 valor que possui em si.
29 Sem Filosofia nossa vida seria limitada a simples cálculos, o que nos tornaria calculistas, frios e sem vida.
30 A Filosofia abre os horizontes e nos guia para uma verdade que transcende todas as verdades da ciência. A verdade
31 de nossa existência, a força que nos move para uma busca infinita.
32 Parece ser difícil compreender Filosofia com tantos dizeres filosóficos e pensamentos. Porém a sua
33 compreensão exige essa busca.
34 Só entenderemos o sentido da Filosofia quando entendermos que não podemos somar ou subtrair,
35 multiplicar nem dividir nossa verdade, o bem, o belo, o amor, a existência. Os sentimentos podem ser expressados
36 nas mais diversas formas, mas nunca numa equação matemática, nem numa composição química ou física.
37 Nossas relações se tornam frias e calculistas porque na sociedade vive-se dessa maneira. Muitos dizem
38 que pensar é coisa de quem não tem o que fazer. Porém, a reflexão ajuda a compreender as coisas da forma como
39 nenhuma ciência ajuda a compreender.
40 Hoje, questões ligadas à vida, a ética, a moral, aos direitos humanos exigem muita reflexão, a qual a
41 filosofia ajuda, e sem a qual caímos no dogmatismo ou não compreendemos a vida na sua essência.
42 Aos poucos vamos percebendo melhor quanto a Filosofia faz parte da nossa vida. Muitos usam a Filosofia
43 sem nunca terem estudado algo especificamente ligado a ela. É difícil encontrar um termo para definir Filosofia,
44 porém, não podemos compreendê-la separada da nossa realidade, do nosso cotidiano, da nossa vida, pois ela é
45 intrínseca a nós. Não somos nós que escolhemos a Filosofia, mas é ela quem nos escolhe.
46 [...]
47 Deve haver um equilíbrio entre razão e emoção. Quando usamos só a razão nos tornamos insensíveis
48 diante de muitas realidades, mas, só o uso da emoção também não favorece nas escolhas.
49 Temos preguiça de pensar. Não usamos nossa capacidade de raciocínio e por isso, em tantos casos, nos
50 damos mal. A escola se preocupa muito com o decorar as coisas. Saber regras de cor, mas na vida é preciso refletir
51 diante de fatos, pois não podemos aplicar a tudo as mesmas respostas. A vida não é padronizada e quem a faz assim
52 sofre muito. Há opções a serem feitas; leis a serem cumpridas. Sem a reflexão seremos meros executores, sem
53 sabermos o porque de todas essas coisas.
54 [...]
55 Existem inúmeros exemplos a esse respeito. Numa relação de Amizade, por exemplo. Se não há um
56 conhecimento maior de ambas as partes, esse sentimento morre logo. Quando nos conhecemos melhor interiormente
57 e conhecemos também o outro, as dificuldades e dúvidas que aparecerão serão superadas e entendidas com maior
58 facilidade, pois sabemos que em cada pessoa há um bem maior e que pode, deve e precisa ser conhecido. Uma
59 amizade que fica só nas aparências é como uma casa construída sobre a areia. Na primeira tempestade, na primeira
60 ventania, desmorona. Cai por terra. Uma amizade alicerçada na verdade, no conhecimento interior do outro e de si,
61 as tempestades vindouras não terão forças suficientes para destruir. O que permanece é aquilo que está alicerçado
62 na razão e no coração ao mesmo tempo. O restante é passageiro e ilusório.
63 [...]
64 A Filosofia acontece no dia-a-dia da nossa vida, basta nos darmos conta disso. Filosofia é refletir sobre
65 as coisas que acontecem, são ditas e ouvidas. Não se limita apenas a perguntarmos POR QUÊ?, mas precisamos ir
66 mais adiante. Precisamos nos perguntar do nível de verdade daquilo que a TV apresenta. Aquilo que muitas revistas
67 trazem em suas páginas. Não podemos nos esquecer que eles têm seu ponto de vista e seus interesses, mas estes
68 não deveriam ocultar a verdade. A interpretação de uma notícia, seu posicionamento crítico e argumentação, é uma
69 forma de fazer Filosofia. Aceitar tal e qual tudo o que jornais, TV e revistas nos apresentam é uma forma de
70 ignorância. Precisamos ter cuidado. Isso não quer dizer que todos e em todas as ocasiões mentem, ou faltam com a
71 verdade. Porém, sempre, sem exceção precisamos nos perguntar pela verdade dos fatos.
72 Quantas vezes os repórteres são induzidos a manipularem notícias sobre determinados acontecimentos e
73 assuntos. Sempre que possível seria importante ler ou assistir mais de um jornal e depois fazer um paralelo entre
74 eles. Isso exige tempo e vontade. Podemos discutir com outras pessoas para ouvir seu ponto de vista que ajuda-nos
75 a abrir nossos horizontes. Quanto mais nos fechamos em nós mesmos, em nosso mundo individual, mais ignorantes
76 nos tornamos. A abertura, a experiência, o diálogo, a leitura, nos tornam pessoas abertas e conhecedoras da verdade.
77 Buscar sempre a verdade dos acontecimentos, dos fatos é uma atitude filosófica.
78 Se pararmos e pensarmos neste momento o quanto refletimos sobre tudo o que acontece, ouvimos e
79 vemos, nos daremos conta que nem sempre fazemos isso e não fazemos porque simplesmente não queremos, pois
80 todos nós podemos e sabemos.
81 [...]
82 Precisamos nos perguntar qual o nível de conhecimento que uma pessoa tem dos acontecimentos
83 históricos quando escreve novela, filme, minissérie. Será que aquilo é a verdade? Será que é a melhor forma de ver
84 o acontecimento?
85 Estes e outros inúmeros fatos fazem parte do nosso cotidiano.
(Hermes José Novakoski)
FONTE: http://www.profdoni.pro.br/home/index.php/menu-principal/filosofia-2/252-para-que-estudar-filosofia
Exerce função predicativa a o termo na alternativa
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263Q448672 | Direito Constitucional, Administração Pública, Procurador do Município, Procuradoria Geral do Município PB, CESPE CEBRASPE, 2018

João foi furtado nas dependências de uma entidade que é pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público, a qual deixou de agir com o cuidado necessário à vigilância.

Nessa situação hipotética, considerando-se os dispositivos constitucionais e o entendimento do STF, a entidade

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264Q706238 | Direito Processual Civil, Procurador do Município, Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara CE, Crescer Consultoria, 2019

Texto associado.
Acerca do tema competência, nos termos do Novo CPC, analise os itens em que V corresponde à Verdadeiro e F
corresponde à Falso:
I. Em razão da autonomia proporcionada às partes no contexto do Novo CPC, é assegurado o estabelecimento de
cláusula geral de eleição de foro.
II. Em nenhuma hipótese pode o juiz declarar de ofício a incompetência relativa.
III. Citado, incumbe ao réu alegar a abusividade da cláusula de eleição de foro na contestação, sob pena de
preclusão.
IV. A competência determinada em razão do território, da pessoa ou da função é inderrogável por convenção das
partes.
A sequencia correta corresponde a alternativa:
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265Q819906 | Legislação Federal, Lei 10257 2001, Procurador do Município, Prefeitura de São José do Rio Preto SP, VUNESP

A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante, dentre outras, a diretriz geral de ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar
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266Q703081 | Direito Tributário, Execução Fiscal e Processo Tributário, Procurador do Município, Prefeitura de Ribeirão Preto SP, VUNESP, 2019

A decisão judicial que decretar medida cautelar fiscal em desfavor de contribuinte pessoa jurídica
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267Q699124 | Direito Processual do Trabalho, Procurador do Município, Prefeitura de Londrina PR, COPS UEL, 2019

Texto associado.
Trata-se de ação trabalhista, em que foi proferida sentença no juízo de primeiro grau com
condenação de Município ao pagamento de direitos trabalhistas ao reclamante. O Tribunal Regional
do Trabalho deu provimento parcial ao recurso do Município, mas a Turma que decidiu manteve
condenação que contraria Súmula do Tribunal Superior do Trabalho. Transitada em julgado a
decisão, na fase de execução, em sentença de embargos à execução, o juiz de primeiro grau
manteve valores que são indevidos, conforme os cálculos do Município.
Sobre os fatos que foram hipoteticamente narrados, quanto aos recursos previstos na CLT, considere
as afirmativas a seguir.

I. No recurso a ser protocolado contra a sentença que julgou os embargos na fase de execução, o
Município está dispensado de delimitar justificadamente as matérias e os valores impugnados.
II. O recurso que deve ser protocolado contra a sentença que julgou os embargos na fase de
execução é o agravo de instrumento.
III. O recurso que deve ser protocolado contra a decisão do juízo de primeiro grau que condenou o
Município é o recurso ordinário.
IV. Contra a decisão da Turma do TRT cabe, em tese, o protocolo de recurso de revista.
Assinale a alternativa correta.
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268Q681541 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Procurador do Município, Prefeitura de São José do Rio Preto SP, VUNESP, 2019

De acordo com o artigo 8° da Constituição Federal, é livre a associação sindical, observado o seguinte:
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269Q703590 | Português, Pontuação, Procurador do Município, Prefeitura de Londrina PR, COPS UEL, 2019

Texto associado.
De acordo com o estudo da WWF, preparado com dados do Banco Mundial, o Brasil produz anualmente 11,3 milhões de toneladas, ficando
atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia e à frente de países como Rússia, Indonésia e Alemanha. Cada cidadão brasileiro produz um
quilo de lixo plástico por semana, em média, enquanto na Indonésia essa é a produção a cada 10 dias e no Senegal, a cada 25 dias. A maior
parte desse lixo é descartada de forma irregular.
O Brasil recicla apenas 1,28% do plástico que descarta, diz o estudo da WWF. Muito abaixo da média mundial, de 9%, e, dentre os 10
países que mais produzem lixo plástico, o único que fica abaixo de 5% de reciclagem. Nos Estados Unidos, maior produtor mundial de lixo
plástico, a reciclagem é de 34,6%. Na China, de 21,9%. No Brasil, segundo dados do Banco Mundial, mais de 2,4 milhões de toneladas de
plástico são descartadas de forma irregular, sem qualquer tipo de tratamento, em lixões a céu aberto. Outros 7,7 milhões de toneladas vão
para aterros sanitários e mais de 1 milhão de toneladas sequer são recolhidas pelos sistemas de coleta.
“É hora de mudar a maneira como enxergamos o problema: há um vazamento enorme de plástico que polui a natureza e ameaça a vida. O
próximo passo para que haja soluções concretas é trabalharmos juntos por meio de marcos legais que convoquem à ação os responsáveis
pelo lixo gerado. Só assim haverá mudanças urgentes na cadeia de produção de tudo o que consumimos”, afirmou Maurício Voivodic, diretor
executivo do WWF-Brasil.
A política nacional de resíduos sólidos, aprovada em 2010, inclui a implantação dos programas de coleta seletiva pelas prefeituras. Os dados
mais recentes de uma pesquisa feita pela associação Compromisso Empresarial pela Reciclagem (Cempre) apontam que, em dezembro de
2018, 22% das prefeituras do país tinham algum tipo de coleta seletiva, mas não necessariamente em todo o território e de todos os
materiais recicláveis.
(Adaptado de: PARAGASSU, L. Brasil é 4º maior produtor de lixo plástico e pouco recicla, diz WWF. Disponível em:
. Acesso em: 6 mar. 2019.)
Sobre o trecho “É hora de mudar a maneira como enxergamos o problema: há um vazamento
enorme de plástico que polui a natureza e ameaça a vida”, assinale a alternativa que apresenta,
corretamente, a expressão que, precedida por vírgula, pode substituir os dois pontos, sem alterar o
sentido original.
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270Q705926 | Direito Ambiental, Procurador do Município, Prefeitura de Ribeirão Preto SP, VUNESP, 2019

Como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, o Estudo de Impacto Ambiental
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271Q701311 | Raciocínio Lógico, Equivalências e Negações Lógicas, Procurador do Município, Prefeitura de Londrina PR, COPS UEL, 2019

Texto associado.
Leia o texto a seguir.

O cara da marinha e eu dissemos um ao outro que tinha sido um prazer nos conhecermos. Esse é um troço que
me deixa maluco quando encontro alguém. Se não tenho prazer em conhecê-lo, então digo: “Muito prazer em
conhecê-lo”. A gente tem que fazer essas coisas para seguir vivendo.
(Adaptado de: SALINGER, J. D. O Apanhador no Campo de Centeio. 19. ed. Rio de Janeiro: Editora do Autor.
2016. p. 37.)
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, uma equivalência lógica com o destacado no
texto.
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272Q701140 | Direito Econômico, Procurador do Município, Prefeitura de Londrina PR, COPS UEL, 2019

Texto associado.
O processo legislativo, em matéria orçamentária municipal, deverá, indispensavelmente, seguir
determinados parâmetros.
Em relação a esses parâmetros, assinale a alternativa correta.
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273Q698746 | Informática, Procurador do Município, Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara CE, Crescer Consultoria, 2019

Em relação ao uso e aos recursos do Windows 7 e 8, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as
falsas.
( ) No Windows 8, a barra Charms é aquele menu de opções que aparecem quando passamos o mouse no canto
direito da tela
( ) A barra de tarefas do Windows 7 só pode ser posicionada nas extremidades inferior e superior da tela.
( ) No Windows 7, para abrir rapidamente o botão iniciar da barra de tarefas, pode-se aplicar a sequência de
teclas de atalho SHIFT + I.
( ) O Windows 7 oferece suporte nativo tanto ao FAT32 quanto ao NTFS.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
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274Q685767 | Legislação Municipal, Procurador do Município, Prefeitura de São José do Rio Preto SP, VUNESP, 2019

A respeito do processo legislativo no Município de São José do Rio Preto, é correto afirmar que a sua Lei Orgânica estabelece:
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275Q704594 | Informática, Procurador do Município, Prefeitura de Londrina PR, COPS UEL, 2019

Ao enviarmos uma mensagem de correio eletrônico, os destinatários podem ser inseridos nos
campos: “Para”, “Cc” e “Cco”.
Em relação a esses campos, considere as afirmativas a seguir.

I. Os destinatários presentes no campo “Para” conseguirão visualizar os destinatários do campo
“Cc”.
II. Os destinatários presentes no campo “Cc” conseguirão visualizar os demais destinatários do
campo “Cc”.
III. Os destinatários presentes no campo “Cco” conseguirão visualizar os demais destinatários do
campo “Cco”.
IV. Os destinatários presentes no campo “Cc” conseguirão visualizar os destinatários presentes no
campo “Cco”.

Assinale a alternativa correta.
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276Q703825 | Direito Administrativo, Organização da Administração Pública, Procurador do Município, Prefeitura de Londrina PR, COPS UEL, 2019

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, as principais distinções entre descentralização e
desconcentração na administração pública.
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277Q821423 | Legislação Federal, Lei 4320 1964, Procurador do Município, Prefeitura de São José do Rio Preto SP, VUNESP

Determina a Lei n.º 4.320/64 que a Lei de Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômico-financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os princípios de
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278Q702926 | Direito Ambiental, Procurador do Município, Prefeitura de Londrina PR, COPS UEL, 2019

Sobre competências legislativas e administrativas relacionadas ao direito ambiental, assinale a
alternativa correta.
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279Q705881 | Direito Processual Civil, Procurador do Município, Prefeitura de Londrina PR, COPS UEL, 2019

Sobre as ações constitucionais, assinale a alternativa correta.
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280Q702540 | Informática, Procurador do Município, Prefeitura de Londrina PR, COPS UEL, 2019

Em relação ao Microsoft Word 2010, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir.

( ) O Pincel de Formatação copia a formatação de um local para que ela seja aplicada a outro local.
( ) Se um documento possuir 8 páginas, a seleção de impressão 1-3;2 irá imprimir um total de 3
páginas.
( ) A quebra de página inicia uma nova página a partir da posição atual do cursor.
( ) Uma página pode ter o seu layout ajustado de modo a ser orientada no modo paisagem ou no
modo retrato.
( ) As quebras de seção alteram a formatação de um texto para que este seja exibido em várias
colunas.

Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.
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