Instrução: O texto a seguir se refere à questão.
Proteger o futebol da violência
O esporte assumiu um papel fundamental na cultura e na economia do país
Publicado em 8 de dezembro de 2023 | 07h40
A temporada no futebol brasileiro terminou nessa quarta-feira (6) marcada pela mesma violência que se fez presente em diversos momentos do ano. Revoltados com o rebaixamento do Santos para a Série B do Brasileirão, torcedores do time provocaram uma confusão que resultou em carros queimados e policiais feridos ao redor do estádio Vila Belmiro.
Ao longo do ano, ameaças a jogadores e seus familiares também foram registradas por parte de torcedores insatisfeitos com os resultados dentro de campo. Trata-se de uma hostilidade que não se justifica sob nenhum aspecto. A derrota é inerente à disputa desportiva, e só não entende isso quem tem falha de caráter e educação.
Não raro, a violência resulta em mortes. Só em 2023 foram pelo menos oito vidas perdidas no futebol brasileiro. Um dos casos de maior repercussão foi o da jovem palmeirense, que não resistiu após ter sido atingida por uma garrafa de vidro no pescoço.
A Lei Pelé define o esporte como um direito individual que tem como base a garantia à segurança. Por sua vez, o Estatuto do Torcedor aumentou a pena de criminosos para três a cinco anos de afastamento dos estádios. E o Código Brasileiro de Justiça Desportiva também responsabiliza os clubes e entidades esportivas na proteção do esporte. Além dessas normas específicas, toda a legislação criminal se aplica ao esporte. O descumprimento desse conjunto de leis contribui para a impunidade e a reincidência de atos de violência no meio do esporte.
A suspensão de torcidas organizadas e as multas aplicadas aos clubes não têm se mostrado punições capazes de coibir a violência, logo, é preciso tratar os crimes no futebol como tal, aplicando penas devidas e responsabilizando individualmente seus autores. As penas devem ser aplicadas tanto na esfera do futebol em si, com a proibição de acesso ao estádio, e na esfera da Justiça comum, quando for o caso.
O futebol assumiu um papel fundamental na cultura e na economia do país. Seus agentes – clubes, imprensa, federações, torcida, etc. – não podem permitir que esse patrimônio seja manchado de sangue.