Questões de Concursos: Profissional de Nível Superior II

Em tempos de crise nas relações de trabalho procuramse alternativas para proporcionar aos indivíduos empregos temporários ou parciais. Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a:

Um empregado que tem duas jornadas de trabalho na mesma empresa deve observar, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para descanso de um período mínimo de:

Nos termos da Constituição Federal a assistência social ocorrerá:

As normas da CLT estabelecem regras para a realização de horas extraordinárias. Sempre que ocorrer interrupção do trabalho, resultante de causas acidentais, ou de força maior, que determinem a impossibilidade de sua realização, a duração do trabalho poderá ser prorrogada pelo tempo necessário até o máximo de 2 (duas) horas, durante o número de dias indispensáveis à recuperação do tempo perdido, desde que não exceda de 10 (dez) horas diárias, em período não superior a:

O Código Civil estabelece que os menores perdem a sua incapacidade na seguinte situação:

Nos termos da lei geral que regula as marcas e patentes caso o titular exerça os direitos dela decorrentes de forma abusiva poderá ser determinada a(o):