Questões de Concursos Promotor de Justiça Substituto

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1041Q736278 | Direito Processual Penal, Processo Comum, Promotor de Justiça Substituto, MPE GO, MPE GO

Sobre a legislação penal e processual especial, marque a alternativa correta.

✂️ a) O juiz, uma vez provocado, poderá, havendo indícios suficientes, decretar, no curso da investigação preliminar ou da ação penal, a apreensão ou o sequestro de bens, direitos ou valores do acusado, ou existentes em seu nome, objeto dos crimes previstos na Lei de Lavagem de Capitais. Na hipótese, o levantamento somente ocorrerá caso ocorra o comparecimento pessoal do acusado com a comprovação da licitude de sua origem, o que consagra a inversão do ônus da prova no processo penal.
✂️ b) O prazo máximo da suspensão condicional do processo nos crimes ambientais, previstos na Lei n. 9.605/98, é de 04 anos, desde que o beneficiado apresente laudo de constatação indicando a completa reparação do dano. Caso contrário, não havendo a reparação no prazo da suspensão, deverá o magistrado revogar o benefício, dando curso ao processo penal, com a designação de audiência de instrução e julgamento.
✂️ c) Em qualquer fase da persecução criminal relativa aos crimes previstos na Lei de Drogas (Lei n. 11.343/2006) são permitidos procedimentos investigatórios, além dos previstos em lei e independentemente de autorização judicial, consistente na infiltração por agentes de polícia e ação controlada.
✂️ d) É admissível a habilitação do assistente de acusação no procedimento dos crimes de menor potencial ofensivo, desde a lavratura do termo circunstanciado de ocorrência, aplicando-se subsidiariamente os preceitos do Código de Processo Penal sobre o tema.

1042Q734785 | Direito Processual Penal, Juiz, Promotor de Justiça Substituto, MPE MG, MPE MG

Segundo as regras estabelecidas no Código de Processo Penal, na elaboração dos quesitos, o Juiz de Direito

✂️ a) poderá redigi-los livremente, vedada a admissão de teses que não constem expressamente da denúncia ou das alegações emergentes dos debates orais no Plenário.
✂️ b) levará em consideração os termos da pronúncia ou das decisões posteriores que julgaram admissível a acusação, do interrogatório e das alegações das partes.
✂️ c) ficará restrito às teses apresentadas pelas partes durante os debates orais, sob pena de admitir inovação e ofensa indevida ao princípio constitucional da iniciativa das partes.
✂️ d) adotará como sua fonte a denúncia e os requerimentos escritos que as partes deverão apresentar antes de iniciados os debates orais em Plenário.

1043Q419913 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Promotor de Justiça Substituto, MPE RO, CESPE CEBRASPE

A respeito dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

✂️ a) Embora o negócio nulo não seja suscetível de confirmação, podendo o vício ser conhecido de ofício pelo juiz, é suscetível de prescrição.
✂️ b) Não é possível, em face da caracterização de abuso de direito, que situação de vantagem para alguém surja em razão do não exercício de determinado direito por outrem.
✂️ c) Após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, que atribuiu ao princípio da boa-fé objetiva condição de regra interpretativa, o silêncio passou a ser interpretado, em qualquer situação, como concordância com o negócio.
✂️ d) O Código Civil veda a realização, pelo representante, de contrato consigo mesmo, haja vista o patente conflito de interesses entre a vontade do representante e a do representado.
✂️ e) De acordo com a teoria da confiança, nas declarações de vontade, importa a vontade real, e não a vontade declarada.

1044Q461393 | Direito Penal, Do Crime, Promotor de Justiça Substituto, MPE RO, CESPE CEBRASPE

A respeito da teoria do crime adotada pelo CP, assinale a opção correta.

✂️ a) A ausência de previsão é requisito da culpa inconsciente, pois, se o agente consegue prever o delito, trata-se de conduta dolosa e não culposa.
✂️ b) O CP limitou-se a adotar a teoria do assentimento em relação ao dolo ao dispor que age dolosamente o agente que aceita o resultado, embora não o tenha visado como fim específico.
✂️ c) A conduta do agente que, após iniciar a execução de crime por iniciativa própria, impede a produção do resultado caracteriza arrependimento posterior e tem a mesma consequência jurídica da desistência voluntária.
✂️ d) Na desistência voluntária, o agente poderá responder pelos atos já praticados, pelo resultado ocorrido até o momento da desistência ou pela tentativa do crime inicialmente pretendido.
✂️ e) A previsibilidade subjetiva é um dos elementos da culpa e consiste na possibilidade de ser antevisto o resultado nas circunstâncias específicas em que o agente se encontrava no momento da infração penal.

1045Q449363 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Promotor de Justiça Substituto, Ministério Público Estadual PR, MPE PR, 2019

Assinale a alternativa correta:

✂️ a) É inconstitucional a norma que disciplina juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, ao fazer incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária o índice de remuneração da caderneta de poupança, pois se devem observar os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito.
✂️ b) Por se referir a utilização efetiva de serviço público divisível, é constitucional a instituição e a cobrança de taxas por emissão ou remessa de carnês/guias de recolhimento de tributos.
✂️ c) É constitucional norma municipal que estabelece hipótese de decadência, extinguindo o crédito tributário por transcurso de prazo para apreciação de recurso administrativo fiscal.
✂️ d) Na hipótese de cumulação lícita de cargos públicos, a contribuição compulsória para o custeio dos serviços de saúde deve incidir sobre a remuneração de ambos os cargos exercidos pelo servidor.
✂️ e) A atualização anual do valor venal dos imóveis para efeito da cobrança de IPTU não prescinde da edição de lei, em sentido formal, ainda que não exceda os índices inflacionários anuais de correção monetária.

1047Q418691 | Direito Civil, Relação de Parentesco, Promotor de Justiça Substituto, MPE MG, MPE MG

Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.

✂️ a) Diz a lei que não podem casar os afins em linha reta, os irmãos unilaterais, o adotado com o filho do adotante, os colaterais de quarto grau, sem prévia autorização judicial.
✂️ b) A documentação, juntada na habilitação do casamento, deverá ser remetida ao MP para proceder à verificação e, estando em ordem, ser homologada pelo juiz.
✂️ c) É lícito a terceiro opor em declaração escrita impedimento que inviabiliza o processo de habilitação do casamento, antes ou após publicação dos editais.
✂️ d) Como regra geral, os bens deixados em testamento com cláusula de inalienabilidade são considerados bens fora do comércio ou bens indisponíveis pela vontade humana.

1048Q815499 | Legislação Federal, Lei 10257 2001, Promotor de Justiça Substituto, Ministério Público Estadual ES, VUNESP

O Estatuto da Cidade, Lei n.º 10.257/2001, enuncia que

✂️ a) se considera subutilizado o imóvel cujo aproveitamento não esteja em consonância com o estipulado no zoneamento ambiental, estabelecido na lei orgânica de cada município e registrado no cartório de registro de imóveis.
✂️ b) a desapropriação será a primeira medida a ser tomada pelo Poder Público municipal quando identificar territórios que não cumprem sua função social.
✂️ c) o plano diretor deve estabelecer as condições a serem observadas para a outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso, sendo que os recursos auferidos serão aplicados na construção de habitações populares.
✂️ d) o direito de superfície é aquele que pode ser concedido pelo proprietário urbano a outrem, por tempo determinado ou indeterminado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.
✂️ e) o plano diretor é um instrumento de planejamento regional, necessário ao planejamento de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.

1049Q456366 | Direito Eleitoral, Sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos, Promotor de Justiça Substituto, MPE BA, MPE BA

No dia da eleição poderá fazer transporte de eleitores o veículo, ou embarcação:

I – Coletivos fretados para este fim pelos partidos políticos.

II – Pertencentes à União, Estados, Municípios e suas autarquias e sociedades de economia mista, mesmo sem credenciamento da Justiça Eleitoral, já que são públicos.

III – De uso individual do proprietário, para o exercício do próprio voto e dos membros de sua família, desde que devidamente credenciado pela Justiça Eleitoral.

Assinale a(s) frase(s) correta(s):

✂️ a) I.
✂️ b) II.
✂️ c) III.
✂️ d) I e II.
✂️ e) Nenhuma delas.

1050Q404196 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Promotor de Justiça Substituto, MPE SE, CESPE CEBRASPE

O MP de um estado da Federação ajuizou ação civil pública contra empresa pública estadual e sociedades comerciais, com pedido de antecipação de tutela, fundada em causa de pedir enunciada em nulidade de procedimento licitatório destinado à contratação de serviços de limpeza urbana, conservação de praias e manutenção e destinação de resíduos urbanos sólidos, sustentando lesão de difícil reparação ao meio ambiente, ao patrimônio público e aos princípios da legalidade e da isonomia. A partir da situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta.

✂️ a) Da decisão que indefere a antecipação de tutela cabe agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo ao tribunal de justiça. O desprovimento do agravo pelo tribunal enseja a interposição de recurso especial, que, entretanto, deve necessariamente permanecer retido nos autos até decisão final.
✂️ b) No caso de indeferimento liminar da petição inicial, sob o fundamento de litispendência, diante de mandado de segurança ajuizado por particular e despachado com precedência à ação coletiva, deve ser citada a parte contrária para oferecer resposta, antes do recebimento da apelação.
✂️ c) Declarada a nulidade da licitação e, por conseguinte, do contrato administrativo, a condenação em obrigações de fazer e não fazer, atinentes à reparação dos danos causados ao meio ambiente, deve abranger a prestação da atividade devida e a cessação da atividade nociva, sob pena de execução específica ou imposição de multa diária, se suficiente ou compatível.
✂️ d) A decisão do presidente do tribunal de justiça proferida em suspensão de segurança requerida pela pessoa jurídica de direito público interessada, que suspender a execução de medida liminar deferida em mandado de segurança impetrado por pessoa jurídica de direito privado, tem o efeito de cassar provimento antecipatório de tutela concedido na ação civil pública.
✂️ e) O órgão de representação processual da pessoa jurídica de direito público deve formular resposta à ação, não se admitindo o litisconsórcio ativo para coadjuvar o autor coletivo.

1051Q444654 | Direito Constitucional, Garantias Fundamentais, Promotor de Justiça Substituto, Ministério Público Estadual SP, MPE SP, 2017

Com relação à ação popular em defesa do patrimônio público, é correto afirmar que

✂️ a) a pessoa jurídica de direito público ou de direito privado cujo ato seja objeto de impugnação não poderá atuar ao lado do autor.
✂️ b) qualquer pessoa, responsável ou beneficiada pelo ato impugnado, cuja existência ou identidade venha a ser conhecida no curso do processo, será incluída no polo passivo da relação processual, desde que no feito não tenha sido proferida a decisão de saneamento do processo.
✂️ c) o autor popular não precisa estar representado por advogado.
✂️ d) qualquer cidadão pode habilitar-se como litisconsorte ou assistente do autor da ação popular.
✂️ e) a ação popular que objetive a defesa do patrimônio público municipal não pode ser proposta por eleitor inscrito em município diverso.

1052Q455921 | Direito Eleitoral, Campanha eleitoral, Promotor de Justiça Substituto, MPE AC, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta com base no que dispõe a legislação eleitoral acerca das condutas dos agentes públicos durante a campanha.

✂️ a) É permitido o uso, pelo candidato a reeleição de prefeito da residência oficial para a realização de contatos, encontros e reuniões pertinentes à própria campanha, desde que tenham caráter de ato público.
✂️ b) É proibido ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos estados, do DF e dos municípios para a realização de convenção partidária.
✂️ c) É proibida a cessão de servidor público licenciado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo a comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação.
✂️ d) São permitidas, até três meses antes do pleito, a nomeação ou exoneração de cargos em comissão, a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do MP e dos órgãos da Presidência da República e a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados.
✂️ e) É proibido fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, nos três meses antes do pleito, salvo quando, a critério da Presidência da República, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.

1053Q435497 | Direito Constitucional, STJ, Promotor de Justiça Substituto, MPE GO, MPE GO

Assinale a alternativa incorreta:

✂️ a) De acordo com a súmula vinculante n. 21, do Supremo Tribunal Federal, é inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso administrativo. Tal orientação ratificou a previsão da Súmula n. 383, do Superior Tribunal de Justiça, que prevê ser ilegítima a exigência de depósito prévio para admissibilidade de recurso administrativo.
✂️ b) Segundo a súmula n. 683, do Supremo Tribunal Federal, o limite de idade para a inscrição em concurso público só se legitima em face do art. 7º, XXX, da Constituição, quando possa ser justificado pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido.
✂️ c) A orientação da súmula n. 343, do Superior Tribunal de Justiça, é de que não é obrigatória a presença de advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar.
✂️ d) A súmula n. 312, do Superior Tribunal de Justiça, diz que no processo administrativo para imposição de multa de trânsito, são necessárias as notificações da autuação e da aplicação da pena decorrente da infração.

1054Q736065 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Promotor de Justiça Substituto, MPE BA, MPE BA

Sobre a prisão provisória, devemos afirmar que:

✂️ a) Em caso de perseguição pela polícia, após a prisão em flagrante, deve o executor da medida providenciar a imediata remoção do preso, a fim de que seja lavrado o auto de prisão em flagrante pela autoridade policial do lugar onde se consumou o delito, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que foi praticado o último ato de execução.
✂️ b) A prisão temporária poderá ser decretada, nos termos da lei, pelo Juiz de Direito, de ofício, a requerimento do Ministério Público ou em face de representação da autoridade policial.
✂️ c) É possível a decretação da prisão preventiva no crime culposo que envolve violência doméstica e familiar contra a mulher, para garantir a execução das medidas protetivas de urgência, decretadas nos termos da lei específica.
✂️ d) A apresentação espontânea do indiciado à autoridade policial impede a decretação da prisão preventiva nos casos em que a lei a autoriza.
✂️ e) Nenhuma das alternativas anteriores pode ser afirmada.

1055Q430947 | Direito Constitucional, Ministério Público, Promotor de Justiça Substituto, MPE BA, MPE BA

Constitui garantia constitucional dos membros do Ministério Público:

✂️ a) A vitaliciedade, após 5(cinco) anos de exercício.
✂️ b) A inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, mediante decisão do órgão colegiado competente do Ministério Público, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, assegurada ampla defesa.
✂️ c) A perda do cargo somente por decisão administrativa de que não caiba mais recurso.
✂️ d) Usar as vestes talares e as insígnias privativas do Ministério Público.
✂️ e) Tomar assento à direita dos Juízes de primeira instância, ou do Presidente do Tribunal, Câmara ou Turma.

1056Q448611 | Direito Constitucional, Comissão Parlamentar de Inquérito e Outras Comissões, Promotor de Justiça Substituto, Ministério Público Estadual MS, MPE MS, 2018

Quanto às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), é correto afirmar que:

✂️ a) O mandado de segurança é meio hábil para questionar relatório parcial de CPI.
✂️ b) Deputados e Senadores não são obrigados a testemunhar em CPI sobre informações recebidas ou prestadas, em razão do exercício do mandato.
✂️ c) A CPI não detém poderes para quebra ou transferência de sigilos fiscal, bancário e registros telefônicos.
✂️ d) A CPI não possui permissão constitucional para encaminhar relatório circunstanciado a órgão público diverso do Ministério Público.
✂️ e) Encontra-se no âmbito dos poderes da CPI expedir decreto de indisponibilidade de bens de particular.

1059Q438965 | Direito Constitucional, Diversos, Promotor de Justiça Substituto, MPE MG, MPE MG

Consoante o que dispõe o texto constitucional de 1988 em vigor, assinale a afirmativa CORRETA.

✂️ a) Os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais serão fixados por lei de iniciativa do Poder Executivo, observado o que dispõem os arts. 37, IX, 39, § 4o, 150, II, 153, III, e 153, § 2o, I.
✂️ b) Os subsídios dos Secretários Municipais serão fixados por lei de iniciativa do Poder Executivo, observado o que dispõem os arts. 37, IX, 39, § 4o, 150, II, 153, III, e 153, § 2o, I.
✂️ c) O subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente, observado o que dispõe a Constituição.
✂️ d) O subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente, por lei de iniciativa do Poder Executivo, observado o que dispõe a Constituição.

1060Q703168 | Português, Interpretação de Textos, Promotor de Justiça Substituto, MPE MT, FCC, 2019

Texto associado.

É sempre tarefa difícil – no limite, impossível – compreender o outro não a partir de nós mesmos, ou seja, de nossas categorias e preocupações, mas de sua própria perspectiva e visão de mundo. “Quando os antropólogos chegam”, diz um provérbio haitiano, “os deuses vão embora”.

Os invasores coloniais europeus, com raras exceções, consideravam os povos autóctones do Novo Mundo como crianças amorais ou boçais supersticiosos – matéria escravizável. Mas como deveriam parecer aos olhos deles aqueles europeus? “Onde quer que os homens civilizados surgissem pela primeira vez”, resume o filósofo romeno Emil Cioran, “eles eram vistos pelos nativos como demônios, como fantasmas ou espectros, nunca como homens vivos! Eis uma intuição inigualável, um insight profético, se existe um”.

O líder ianomâmi Davi Kopenawa, porta-voz de um povo milenar situado no norte da Amazônia e ameaçado de extinção, oferece um raro e penetrante registro contra-antropológico do mundo branco com o qual tem convivido: “As mercadorias deixam os brancos eufóricos e esfumaçam todo o resto em suas mentes [...] Seu pensamento está tão preso a elas, são de fato apaixonados por elas! Dormem pensando nelas, como quem dorme com a lembrança saudosa de uma bela mulher. Elas ocupam seu pensamento por muito tempo, até vir o sono. Os brancos não sonham tão longe quanto nós. Dormem muito, mas só sonham consigo mesmos”.

(Adaptado de GIANETTI, Eduardo. Trópicos utópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 2016, p. 118-119)

Identifica-se corretamente um procedimento utilizado na construção do texto em:

✂️ a)
O segmento com o qual tem convivido (3° parágrafo) está empregado no sentido de que tem compartilhado.
✂️ b)
A expressão com raras exceções (2° parágrafo) está empregada para acentuar o caráter esporádico da avaliação que os invasores faziam dos povos autóctones.
✂️ c)
As palavras categorias e preocupações (1° parágrafo) estão sendo empregadas em sentido conotativo, constituindo exemplos de figuras de linguagem.
✂️ d)
Embora não constante dos dicionários, a palavra escravizável (2° parágrafo) foi empregada pelo autor, segundo o contexto, com o sentido de fazer-se escravo.
✂️ e)
Na frase Seu pensamento está tão preso a elas (3° parágrafo), o pronome sublinhado refere-se ao antecedente suas mentes.