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Questões de Concursos Promotor de Justiça Substituto

Resolva questões de Promotor de Justiça Substituto comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


841Q737278 | Direito Processual Penal, Disposições Preliminares, Promotor de Justiça Substituto, MPE BA, MPE BA

Assinale a alternativa correta:

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842Q430596 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Promotor de Justiça Substituto, MPE AP, FCC

Sobre as limitações constitucionais ao poder de tributar, é correto afirmar:

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843Q407328 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Promotor de Justiça Substituto, Ministério Público Estadual ES, VUNESP

A autorização dada ao Poder Público para ingressar em bem imóvel, objeto de desapropriação, para realizar medições, em decorrência da expedição do decreto expropriatório, é um
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844Q704559 | Português, Interpretação de Textos, Promotor de Justiça Substituto, MPE MT, FCC, 2019

Texto associado.
É sempre tarefa difícil – no limite, impossível – compreender o outro não a partir de nós mesmos, ou seja, de nossas categorias e preocupações, mas de sua própria perspectiva e visão de mundo. “Quando os antropólogos chegam”, diz um provérbio haitiano, “os deuses vão embora”.
Os invasores coloniais europeus, com raras exceções, consideravam os povos autóctones do Novo Mundo como crianças amorais ou boçais supersticiosos – matéria escravizável. Mas como deveriam parecer aos olhos deles aqueles europeus? “Onde quer que os homens civilizados surgissem pela primeira vez”, resume o filósofo romeno Emil Cioran, “eles eram vistos pelos nativos como demônios, como fantasmas ou espectros, nunca como homens vivos! Eis uma intuição inigualável, um insight profético, se existe um”.
O líder ianomâmi Davi Kopenawa, porta-voz de um povo milenar situado no norte da Amazônia e ameaçado de extinção, oferece um raro e penetrante registro contra-antropológico do mundo branco com o qual tem convivido: “As mercadorias deixam os brancos eufóricos e esfumaçam todo o resto em suas mentes [...] Seu pensamento está tão preso a elas, são de fato apaixonados por elas! Dormem pensando nelas, como quem dorme com a lembrança saudosa de uma bela mulher. Elas ocupam seu pensamento por muito tempo, até vir o sono. Os brancos não sonham tão longe quanto nós. Dormem muito, mas só sonham consigo mesmos”. 
(Adaptado de GIANETTI, Eduardo. Trópicos utópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 2016, p. 118-119)
O raro e penetrante registro contra-antropológico do líder Davi Kopenawa
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845Q466003 | Direito Tributário, Extinção do crédito tributário, Promotor de Justiça Substituto, MPE AC, CESPE CEBRASPE

Considerando a concessão, por lei, de parcelamento de débitos tributários e a aplicação das regras da moratória à concessão do parcelamento, assinale a opção correta.
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846Q441019 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Promotor de Justiça Substituto, MPE MG, FUNDEP UFMG

Consoante o que dispõe o texto constitucional de 1988 em vigor, assinale a afirmativa CORRETA.

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847Q391394 | Direito Administrativo, Bens Públicos, Promotor de Justiça Substituto, MPE SE, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta a respeito de bens públicos.

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848Q445677 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Promotor de Justiça Substituto, Ministério Público Estadual PB, FCC, 2018

Embora o ICMS seja um dos impostos mais minuciosamente disciplinados no texto constitucional, a própria Constituição Federal estabeleceu que algumas matérias deveriam ser disciplinadas por meio de lei complementar federal. Em razão disso, no âmbito do ICMS, cabe à lei complementar
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849Q428642 | Direito Constitucional, Ministério Público, Promotor de Justiça Substituto, MPE RO, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta de acordo com o entendimento firmado na jurisprudência a respeito da atuação do MP.

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850Q735886 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Promotor de Justiça Substituto, MPE GO, MPE GO

No que se refere à prisão, analise os enunciados e marque a alternativa correta.

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851Q449939 | Direito do Consumidor, Direitos Básicos do Consumidor, Promotor de Justiça Substituto, MPE RO, CESPE CEBRASPE

Ainda em relação ao direito do consumidor, assinale a opção correta.

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852Q462492 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Promotor de Justiça Substituto, MPE GO, MPE GO

Em relação à monitorização eletrônica é correto afirmar que o juiz poderá definir a fiscalização por meio de monitoração eletrônica quando:

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853Q426675 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Promotor de Justiça Substituto, Ministério Público Estadual ES, VUNESP

Assinale a alternativa correta a respeito do devido processo legal.
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854Q818899 | Legislação Federal, Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso, Promotor de Justiça Substituto, MPE GO, MPE GO

Marque a alternativa correta:

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855Q699101 | Direito Civil, Promotor de Justiça Substituto, MPE MT, FCC, 2019

Texto associado.
São defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem.
Essa norma, prevista no Código Civil,
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856Q466504 | Direito Tributário, Exclusão do crédito tributário, Promotor de Justiça Substituto, MPE RO, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta com relação aos preceitos constitucionais e à jurisprudência referentes a tributação e orçamento.

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857Q450652 | Direito do Consumidor, Relação Jurídica de Consumo, Promotor de Justiça Substituto, MPE RO, CESPE CEBRASPE

Acerca do direito do consumidor, assinale a opção correta.

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858Q449377 | Direito Constitucional, Ministério Público, Promotor de Justiça Substituto, MPE RR, CESPE CEBRASPE

O MP eleitoral
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859Q818827 | Legislação Federal, Lei Complementar 75 1993, Promotor de Justiça Substituto, MPE SE, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta acerca do CNMP.

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860Q821388 | Legislação Federal, Lei n 10826 2003 Estatuto do Desarmamento, Promotor de Justiça Substituto, MPE RO, CESPE CEBRASPE

Com fundamento na Lei n.º 10.826/2003 e no entendimento do STJ a respeito da matéria, assinale a opção correta.
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