Questões de Concursos Provimento

Marca é um sinal distintivo cuja finalidade é identificar produtos e serviços, dando-lhes uma identidade. A marca que identifica produtos ou serviços feitos por membros de associação, cooperativa, sindicato, entre outros, é denominada

No caso de o pai confirmar expressamente a paternidade após o registro de nascimento do menor que tenha apenas a maternidade estabelecida, será lavrado termo de reconhecimento e a certidão será remetida ao oficial do registro, que irá

Carlos, tabelião de um ofício de notas, apropriou-se de valores públicos que deveriam ter sido repassados a determinado fundo estadual, cujos recursos financeiros são destinados ao processo de modernização e reaparelhamento do Poder Judiciário.
Nessa situação, de acordo com o entendimento do STJ, a conduta praticada por Carlos configura crime

Determinado oficial de registro recebe mandado de averbação, constata irregularidade formal e se recusa a praticar o ato, levantando dúvida. Analisando a situação hipotética sob a ótica penal, assinale a afirmativa correta.

A respeito do Poder Judiciário, assinale a opção correta.

[...] Ouve-me, ouve o silêncio. O que te falo nunca é o que eu te falo e sim outra coisa. Capta essa coisa que me escapa e no entanto vivo dela e estou à tona de brilhante escuridão.

(LISPECTOR, Clarice. Água viva. Rio de Janeiro: Rocco, 1998.)

A terceira fase do modernismo no Brasil, no campo literário, foi de grande relevância e abundância em produção artística. Clarice Lispector tornou-se um dos grandes nomes desse período; considerando o estilo citado e o fragmento anterior, pode-se afirmar que a prosa de Clarice:

I. É considerada pela crítica, ao lado de João Guimarães Rosa, uma produção pertencente à vanguarda da narrativa brasileira contemporânea.

II. Promove uma verdadeira imersão na realidade do ser humano de uma forma intimista, empregando para isso o monólogo interior assim como o fluxo de pensamentos.

III. Em suas inovações quanto à linguagem, destacam-se: neologismos, arcaísmos e uso de termos eruditos na tentativa de retomar os modelos clássicos da linguagem literária.

IV. Dialoga com a produção marcante e subjetiva do Romantismo no Brasil, principalmente através de nomes como Joaquim Manuel de Macedo, cujos personagens femininos demonstram, predominantemente, subjetividade e idealismo exagerados.


Está correto o que se afirma apenas em

No que diz respeito à empresa e ao estabelecimento, assinale a opção correta.

No atinente à Convenção da Apostila da Haia e à correspondente Resolução n.º 228/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue os itens que se seguem.

I A chancela consular destina-se, entre outras finalidades, a atestar a autenticidade do cargo que o signatário de determinado documento exerça.

II A aposição de apostila a documentos que devam produzir efeitos no exterior é obrigatória para todos os países.

III Se o Brasil for parte em tratado com outro país que exija formalidades para reconhecer assinatura, selo ou carimbo, a convenção derrogará as normas do tratado, se estas forem mais rigorosas que as pertinentes à aposição de apostila definida na convenção.

IV A partir de recentes alterações na resolução em tela, não mais se admite apostila em papel.

Estão certos apenas os itens

Acerca da propositura de ação de natureza coletiva por associação, entidade de classe ou organização sindical, assinale a opção correta à luz do entendimento do STF.

A propósito de fraude à execução, assinale a opção correta.

Adriano, residente em Salvador-BA, deseja contrair núpcias com Bruno, residente em Rio Branco-AC. Com este objetivo, dirigiram-se para um cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da capital baiana, a fim de iniciar o processo de habilitação para casamento. Munidos da certidão de habilitação expedida pelo cartório de Salvador-BA, buscaram perante o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro-RJ informações para que a cerimônia fosse realizada na capital carioca, uma vez que desejam de residir no Leblon após casados. Com base nesta situação hipotética, assinale os procedimentos que deverão ser adotados pelo registrador do Rio de Janeiro-RJ.

À luz do disposto no Código Civil, assinale a opção correta acerca do direito das sucessões.

Na hipótese de penhora realizada no curso de uma execução judicial, se a constrição recair sobre um terreno submetido ao regime do direito de superfície, sendo o superficiário o executado, a penhora deverá

No caso de protesto, não havendo prazo assinado no título ou no documento de dívida, considera-se o termo inicial da incidência de juros, das taxas e das atualizações monetárias sobre o valor da obrigação anteriormente assumida a data

No direito processual penal, considera-se flagrante ficto o fato de o indivíduo

No que se refere às sociedades por ações, assinale a opção correta com base no disposto na Lei n.º 6.404/1976.

Sobre o casamento religioso, à luz da Lei nº 6.015/1973 – Lei de Registros Públicos, assinale a afirmativa correta.

No que diz respeito aos contratos empresariais, assinale a opção correta conforme a legislação de regência e a jurisprudência do STJ.