Início

Questões de Concursos Questões Inéditas

Resolva questões de Questões Inéditas comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

51Q668385 | Controle Externo, Questões Inéditas, Exponencial Concursos, Exponencial Concursos, 2020

Texto associado.
Julgue o item a seguir, acerca das disposições constantes da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal (Lei Complementar nº 01/1994)
Ao TC-DF compete realizar, somente por iniciativa pro?pria, inspec?o?es e auditorias de natureza conta?bil, financeira, orc?amenta?ria, operacional e patrimonial, nas unidades administrativas dos Poderes Executivo e Legislativo, inclusive fundac?o?es e sociedades institui?das e mantidas pelo Poder Pu?blico e administrac?a?o indireta.
  1. ✂️
  2. ✂️

52Q672359 | Legislação dos Tribunais de Justiça, Questões Inéditas, Exponencial Concursos, Exponencial Concursos, 2020

“Consiste na fiscalização excepcional, realizável a qualquer momento, podendo abranger todos os serviços judiciais da Comarca, ou apenas alguns.”. O excerto mencionado diz respeito à:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

53Q668852 | Controle Externo, Questões Inéditas, Exponencial Concursos, Exponencial Concursos, 2020

Texto associado.
Julgue o item a seguir, acerca das disposições constantes da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal (Lei Complementar nº 01/1994)
A jurisdic?a?o do Tribunal abrange os representantes do Distrito Federal ou do Poder Pu?blico na Assemble?ia Geral das empresas estatais e sociedades ano?nimas de cujo capital o Distrito Federal ou o Poder Pu?blico participem, solidariamente, com os membros dos Conselhos Fiscal e de Administrac?a?o, pela pra?tica de atos de gesta?o ruinosa ou liberalidade a? custa das respectivas sociedades.
  1. ✂️
  2. ✂️

54Q671482 | Legislação dos Tribunais de Justiça, Questões Inéditas, Exponencial Concursos, Exponencial Concursos, 2020

No que concerne aos atos expedidos pelas unidades organizacionais da Corregedoria-Geral da Justiça, analise os itens:
I. Memorando é o instrumento que estabelece a comunicação interna entre os agentes da Administração, podendo conter solicitações, recomendações ou informações.
II. Certidão é o instrumento pelo qual a administração afirma a existência de fatos ou de situações que constam de assentamentos públicos.
III. Ofício é o instrumento que estabelece comunicação exclusivamente externa, com agentes que não integram a estrutura administrativa do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, podendo conter solicitações, recomendações ou informações.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

55Q669577 | Controle Externo, Questões Inéditas, Exponencial Concursos, Exponencial Concursos, 2020

Texto associado.
Julgue o item a seguir, acerca das disposições constantes da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal (Lei Complementar nº 01/1994)
Preliminar e? a decisa?o pela qual o Conselheiro Relator ou o Tribunal, antes de pronunciar-se quanto ao me?rito das contas, resolve sobrestar o julgamento, ordenar a citac?a?o ou a audie?ncia dos responsa?veis ou, ainda, determinar outras dilige?ncias necessa?rias ao saneamento do processo.
  1. ✂️
  2. ✂️

56Q670863 | Legislação dos Tribunais de Justiça, Questões Inéditas, Exponencial Concursos, Exponencial Concursos, 2020

No que tange à comunicação por fax, analise as assertivas, à luz do disposto no CNCGJ-RJ:
I. Os mandados de prisão serão confirmados por ligação telefônica, logo que recebidos e antes de seu encaminhamento ao destinatário, certificando-se o fato.
II. As cartas precatórias de caráter urgente poderão ser expedidas através de fax, trasladando-se as peças necessárias para sua instrução.
III. Por solicitação do juízo deprecante, ainda que procedida por via telefônica, quando necessário ou urgente, poderá ser transmitida, também por fax, pelo juízo deprecado, a comprovação do cumprimento da deprecata, bem como a certidão das custas e despesas acrescidas, se forem o caso.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

57Q671035 | Legislação dos Tribunais de Justiça, Questões Inéditas, Exponencial Concursos, Exponencial Concursos, 2020

No que concerne aos atos expedidos pelas unidades organizacionais da Corregedoria-Geral da Justiça, analise os itens:
I. Declaração é o instrumento de afirmação da existência de uma situação ou de um fato, segundo a constatação do agente declarante que não consta de qualquer livro, pastas ou documentos em poder da Instituição.
II. Atestado é o instrumento pelo qual a administração afirma a existência de fatos ou de situações que constam de assentamentos públicos.
III. Memorando é o instrumento que estabelece a comunicação interna entre os agentes da Administração, podendo conter solicitações, recomendações ou informações.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

58Q667338 | Controle Externo, Questões Inéditas, Exponencial Concursos, Exponencial Concursos, 2020

Texto associado.
Julgue o item a seguir, acerca das disposições constantes da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal (Lei Complementar nº 01/1994)
Integrará a tomada ou prestac?a?o de contas, inclusive a tomada de contas especial, dentre outros elementos estabelecidos no Regimento Interno, o relato?rio de gesta?o.
  1. ✂️
  2. ✂️

59Q670103 | Controle Externo, Questões Inéditas, Exponencial Concursos, Exponencial Concursos, 2020

Texto associado.
Julgue o item a seguir, acerca das disposições constantes da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal (Lei Complementar nº 01/1994)
Ao TC-DF compete realizar, somente por iniciativa de alguma de suas comisso?es te?cnicas ou de inque?rito, inspec?o?es e auditorias de natureza conta?bil, financeira, orc?amenta?ria, operacional e patrimonial, nas unidades administrativas dos Poderes Executivo e Legislativo, inclusive fundac?o?es e sociedades institui?das e mantidas pelo Poder Pu?blico e administrac?a?o indireta.
  1. ✂️
  2. ✂️

60Q667572 | Controle Externo, Questões Inéditas, Exponencial Concursos, Exponencial Concursos, 2020

Texto associado.
Julgue o item a seguir, acerca das disposições constantes da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal (Lei Complementar nº 01/1994)
A decisa?o em processo de tomada ou prestac?a?o de contas pode ser preliminar, definitiva ou terminativa.
  1. ✂️
  2. ✂️

61Q670408 | Controle Externo, Questões Inéditas, Exponencial Concursos, Exponencial Concursos, 2020

Texto associado.
Julgue o item a seguir, acerca das disposições constantes da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal (Lei Complementar nº 01/1994)
A jurisdic?a?o do Tribunal abrange os responsa?veis pela aplicac?a?o de quaisquer recursos repassados pelo Distrito Federal, mediante conve?nio, acordo, ajuste ou outros instrumentos conge?neres, ate? o valor do repasse.
  1. ✂️
  2. ✂️

62Q669674 | Controle Externo, Questões Inéditas, Exponencial Concursos, Exponencial Concursos, 2020

Texto associado.
Julgue o item a seguir, acerca das disposições constantes da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal (Lei Complementar nº 01/1994)
Ao TC-DF compete julgar as contas daqueles que assumam obrigac?o?es de natureza pecunia?ria em nome do Distrito Federal ou de entidade da administrac?a?o indireta.
  1. ✂️
  2. ✂️

63Q668763 | Controle Externo, Questões Inéditas, Exponencial Concursos, Exponencial Concursos, 2020

Texto associado.
Julgue o item a seguir, acerca das disposições constantes da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal (Lei Complementar nº 01/1994)
 A jurisdic?a?o do Tribunal abrange os responsa?veis por entidades dotadas de personalidade juri?dica de direito privado que recebam contribuic?o?es e prestem servic?o de interesse pu?blico ou social.
  1. ✂️
  2. ✂️

64Q670931 | Legislação dos Tribunais de Justiça, Questões Inéditas, Exponencial Concursos, Exponencial Concursos, 2020

Caio, Técnico Judiciário lotado junto à 5ª Vara Cível da Comarca da Capital-RJ, ausentou-se do serviço por mais de 20 dias, sem justificativa. De acordo com a CNCGJ-RJ, o instrumento adequado para deflagar o correspondente processo administrativo disciplinar, com vistas à apuração dos fatos é o(a):
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

65Q670717 | Controle Externo, Questões Inéditas, Exponencial Concursos, Exponencial Concursos, 2020

Texto associado.
Julgue o item a seguir, acerca das disposições constantes da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal (Lei Complementar nº 01/1994)
Ao TC-DF compete julgar as contas dos dirigentes de entidades dotadas de personalidade juri?dica de direito privado que recebam contribuic?o?es, subvenc?o?es, auxi?lios e assemelhados, mesmo além do limite do patrimo?nio transferido.
  1. ✂️
  2. ✂️

66Q672249 | Legislação dos Tribunais de Justiça, Questões Inéditas, Exponencial Concursos, Exponencial Concursos, 2020

A Portaria, expedida pelo Corregedor-Geral da Justiça:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

67Q668489 | Controle Externo, Questões Inéditas, Exponencial Concursos, Exponencial Concursos, 2020

Texto associado.
Julgue o item a seguir, acerca das disposições constantes da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal (Lei Complementar nº 01/1994)
No julgamento de contas e na fiscalizac?a?o que lhe compete, o Tribunal decidira? sobre a legalidade, a legitimidade e a economicidade dos atos de gesta?o e das despesas deles decorrentes, bem como sobre a aplicac?a?o de subvenc?o?es e a renu?ncia de receita.
  1. ✂️
  2. ✂️

68Q669326 | Legislação dos Tribunais de Justiça, Questões Inéditas, Exponencial Concursos, Exponencial Concursos, 2020

No que concerne à função correicional, analise as assertivas, à luz do disposto no CNCGJ-RJ:
I. A fiscalização judiciária dos atos processuais e seus registros será exercida pela Corregedoria Geral da Justiça, somente de ofício.
II. A função correicional consiste na orientação, fiscalização e inspeção permanente sobre os serviços judiciais, sendo exercida em todo o Estado do Rio de Janeiro pelo Corregedor-Geral da Justiça e, nos limites de suas atribuições, pelos Juízes de Direito, nos termos da lei.
III. No desempenho da função correicional poderão ser baixados atos normativos, instruções e corrigidas as falhas detectadas.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

69Q667803 | Controle Externo, Questões Inéditas, Exponencial Concursos, Exponencial Concursos, 2020

Texto associado.

Julgue o item a seguir, acerca das disposições constantes da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal (Lei Complementar nº 01/1994)

Verificada irregularidade nas contas, o Relator ou o Tribunal definira? a responsabilidade individual ou subsidiária pelo ato de gesta?o inquinado.
  1. ✂️
  2. ✂️

70Q668538 | Legislação dos Tribunais de Justiça, Questões Inéditas, Exponencial Concursos, Exponencial Concursos, 2020

No que concerne aos atos de competência dos Juízes Auxiliares da CGJ-RJ e dos servidores devidamente habilitados, analise as assertivas:
I. Parecer é o instrumento para expor manifestação técnica ou jurídica sobre matéria versada em processo administrativo.
II. Rotina Administrativa é o instrumento que estabelece a forma de execução de processos de trabalho expedida conforme determinado na Rotina Administrativa Geral.
III. Manual é o documento complementar à Rotina Administrativa destinado a reunir informações acerca de informativos (software), produtos, serviços, informações a usuários internos ou externos que, por razões de ordem prática ou técnica, devam permanecer em separado da rotina administrativa e expedidos conforme a Rotina Administrativa.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.