Questões de Concursos Reabertura

A Lei Complementar Municipal nº 359/2008 de São José dos Campos instituiu a avaliação de desempenho para a Guarda Civil Municipal, com a finalidade de aprimoramento dos métodos de gestão, valorização do servidor, melhoria da qualidade e eficiência do serviço público e de desenvolvimento na carreira, por meio de notas de zero a dez pontos.
Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.

Em julho de 2023, João praticou determinada conduta, àquela época tipificada como crime. Ocorre que, em julho de 2004, adveio nova legislação que passou a considerar a mesma conduta atípica.
No caso em tela, considerando que a ação penal em face de João ainda está em curso, aplica-se

Para discutir os detalhes de uma operação policial o tenente chamou para uma reunião 4 sargentos devendo, cada um deles, trazer 6 cabos como auxiliares para também participar da reunião.
O número total de pessoas presentes nessa reunião foi:

Em tema de exigências para investidura no cargo público de guarda municipal, bem como capacitação e controle, assinale a afirmativa correta, de acordo com Lei nº 13.022/2014.

João, de forma livre e consciente, matou José, mediante recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido, consistente em cinco tiros pelas costas, que foram disferidos por João assim que a vítima José saía do hospital recém-operado.
Assim agindo, João está incurso nas penas do crime de

Assinale a frase que mostra o acento grave indicativo da crase de forma correta.

As atividades a seguir relacionadas, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359/2008 de São José dos Campos, são atribuições do cargo de Comandante da guarda municipal, à exceção de uma. Assinale-a.

O pensamento abaixo que mostra vocábulos sublinhados que são antônimos, é:

A Lei Complementar Municipal nº 359/2008 de São José dos Campos criou o Regime Especial de Trabalho de Guarda - RETG, caracterizado pelo cumprimento de horário e local de trabalho variável, prestação de serviço em domingos, feriados e plantões noturnos.
Nesse contexto, de acordo com o texto da citada lei, é correto afirmar que

Antônio, de forma livre e consciente, praticou contra Joana e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia.
Agindo dessa forma e tendo a conduta se limitado ao que foi narrado, Antônio cometeu o crime de

Em tema de diretos fundamentais, a Carta Magna de 1988 estabelece, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, Nesse contexto, dispõe o texto constitucional que

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio de diversos órgãos. Observe as assertivas a seguir sobre tais órgãos:

I. A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a, por exemplo, exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União. II. Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. III. As polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército subordinam-se, juntamente com as polícias civis e as polícias penais estaduais e distrital, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

De acordo com o texto constitucional, está correto o que se afirma em

Consoante dispõe a Constituição Federal de 1988, os Municípios, conforme dispuser a lei, poderão constituir guardas municipais destinadas

Ao chegar em casa após um almoço comemorativo de sua empresa Manoel disse:
“Não tomei cerveja e comi peixe”
Sabe-se que essa frase é falsa.
Nesse caso, é correto concluir que Manoel

Jonas é funcionário de uma empresa de segurança. Ele trabalha três dias seguidos e folga (não trabalha) no quarto dia, mantendo esse padrão continuamente incluindo sábados, domingos e feriados. Jonas começou o trabalho na empresa no dia 01 de março e, no último dia desse mês, ele disse ao seu amigo uma frase verdadeira.
Entre as opções abaixo, assinale a única frase que Jonas poderia ter dito.

Ângela e Beatriz resolveram ler o mesmo livro começando a leitura no mesmo dia. Ângela leu 20 páginas por dia e Beatriz leu 15 páginas por dia. Ângela levou 18 dias para ler todo o livro.
Após Ângela terminar a leitura, o número de dias que Beatriz ainda levou para terminar a leitura do livro foi

Observe a seguinte frase do célebre ator e cineasta Woody Allen: Minha mãe tem 95 anos e continua achando que a minha carreira artística é instável e passageira. Ainda quer que eu seja farmacêutico.
Assinale a afirmação correta sobre o significado da frase.

No que tange ao curso de formação de guardas municipais, assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359/2008 de São José dos Campos.

Fernando, Guarda Municipal, de forma livre e consciente, no exercício da função, exigiu, para si, diretamente, do particular João, vantagem indevida consistente em dez mil reais.
Assim agindo, Fernando praticou crime de

Em matéria de direito fundamental à liberdade religiosa, a Constituição da República dispõe que