Conforme o disposto no Art. 44 § 1º, da Lei nº 13.446/2015, nos
teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais
de espetáculos e de conferências e similares, serão reservados
espaços livres para pessoas em cadeira de rodas e assentos para
pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, de acordo
com a capacidade de lotação da edificação.
Sobre esse tema, analise as afirmativas a seguir.
I. No caso de edificações com capacidade de lotação de até mil
lugares, devem ser destinados cinco por cento de assentos
para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida,
com a garantia de, no mínimo, dois assentos.
II. No caso de edificações com capacidade de lotação acima de
mil lugares, devem ser destinados vinte assentos para pessoas
com deficiência ou com mobilidade reduzida mais um por
cento do que exceder mil lugares.
III. Independentemente da capacidade das edificações, todos os
assentos reservados para pessoas com deficiência ou com
mobilidade reduzida devem ter características dimensionais e
estruturais para o uso por pessoa obesa, conforme norma
técnica de acessibilidade da ABNT, com a garantia de, no
mínimo, um assento.
Está correto o que se afirma em
✂️ a) I, apenas. ✂️ b) II, apenas. ✂️ c) III, apenas. ✂️ d) I e II, apenas. ✂️ e) I, II e III.