Questões de Concursos Remoção

A sobrevivência das empresas, a preservação dos recursos naturais e dos ecossistemas para as atuais e futuras gerações e a elevação dos padrões de vida do conjunto da sociedade são objetivos do tipo de desenvolvimento chamado

A respeito das parcerias público-privadas, analise as afirmativas a seguir.


I. É possível que o contrato de concessão administrativa tenha como objeto único a execução de obra pública, desde que o valor contratado não seja inferior a dez milhões de reais.

II. A parceria público-privada será gerida por uma sociedade de propósitos específicos, que poderá assumir a forma de companhia aberta, responsável por implantar e gerir o objeto da parceria.

III. Nos contratos administrativos de parceria público-privada, a Administração Pública responde de forma subsidiária pelos danos causados na prestação do serviço público, somente sendo admitida a cobrança de débitos quando esgotadas todas as tentativas de pagamento por parte da concessionária.

IV. Dentre as cláusulas específicas que devem estar presentes nos contratos de parceria público-privada estão: o prazo de vigência, que não poderá ser inferior a cinco, nem superior a trinta e cinco anos, considerando-se as prorrogações necessárias, e a previsão de compartilhamento com a Administração Pública de ganhos econômicos.


Está correto o que se afirma em

Conforme a Lei de Registros Públicos, o oficial do registro que, motivadamente, duvidar da existência da criança cujo nascimento tenha sido declarado pelos pais dentro do prazo, poderá

À luz do Código Civil, são considerados bens imóveis, para efeitos legais,

Extrapola a competência do Registro Civil de Pessoa Jurídica realizar o registro de

A possibilidade de encampação da concessão de serviço público decorre do princípio administrativo da

Acerca do Poder Judiciário no ordenamento jurídico constitucional brasileiro, assinale a opção correta.

No que se refere ao Sistema Tributário Nacional e à repartição de receitas tributárias, assinale a opção correta.

O fato de os bens públicos não poderem ser adquiridos por usucapião caracteriza a sua

A declaração de operações imobiliárias (DOI), criada para o acompanhamento das operações de transmissão de imóveis, deve ser expedida pelas serventias

As causas interruptivas da prescrição incluem o(a)

No que tange às medidas assecuratórias, assinale a opção correta com base no Código de Processo Penal e na jurisprudência do STJ.

De acordo com a Lei nº 8.009/1990, que versa sobre a impenhorabilidade do bem de família, é correto afirmar que:

Didaticamente, é possível observar de forma sequencial as estéticas literárias em uma linha temporal, ainda que tais limites não sejam plenamente rígidos. Reconhecendo-se a relevância de fatores como características estilísticas e autores representativos, relacione adequadamente as colunas a seguir.


1. Barroco. 2. Modernismo. 3. Parnasianismo. 4. Neoclassicismo. 5. Pré-Modernismo.


Primeira coluna

( ) Nacionalismo. ( ) Dualismo, conflito. ( ) Formalismo técnico. ( ) Retomada do modelo greco-romano. ( ) Registro de diferentes realidades brasileiras.

Segunda coluna

( ) Olavo Bilac. ( ) Padre Antônio Vieira. ( ) Frei José de Santa Rita Durão. ( ) Manuel Bandeira, Mário Quintana. ( ) Monteiro Lobato, Euclides da Cunha.


A sequência está correta em

A lei que isenta as pessoas reconhecidamente pobres do pagamento dos emolumentos devidos para a expedição de registro civil de nascimento foi declarada constitucional pelo Poder Judiciário com fundamento

Julgue os itens a seguir, de acordo com o disposto na CF sobre a organização político-administrativa.

I Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre custas dos serviços forenses.
II Compete privativamente à União legislar sobre propaganda comercial.
III Compete exclusivamente à União conceder anistia.


Assinale a opção correta.