Início Questões de Concursos Remoção Resolva questões de Remoção comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Remoção Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 381Q1054998 | Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, Remoção, TJ MG, CONSULPLAN, 2019Sobre a contribuição de melhoria, assinale a alternativa INCORRETA. ✂️ a) O lançamento da contribuição de melhoria sobre determinados imóveis deve ser realizado quando já executada a obra em sua totalidade ou em parte suficiente para justificar a exigência. ✂️ b) O sujeito passivo da obrigação tributária da contribuição de melhoria é o proprietário do imóvel, sendo nula a cláusula do contrato de locação que atribua ao locatário o pagamento, no todo ou em parte, da contribuição de melhoria lançada sobre o imóvel. ✂️ c) A cobrança da contribuição de melhoria, resultante de obras executadas pela União, situadas em áreas urbanas de um único Município, poderá ser efetuada pelo órgão arrecadador municipal, em convênio com o órgão federal que houver realizado as referidas obras. ✂️ d) O texto constitucional (art. 145, III) deixou de se referir expressamente à valorização imobiliária, ao cogitar de contribuição de melhoria. Com isso, o acréscimo do valor do imóvel localizado nas áreas beneficiadas direta ou indiretamente por obras públicas deixou de figurar como fato gerador da contribuição. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 382Q974700 | Direito Civil, Parte Geral, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPEConsiderando o que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e os dispositivos do Código Civil que tratam da prescrição e decadência, assinale a opção correta. ✂️ a) A suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários só aproveitará aos outros se a obrigação for indivisível. ✂️ b) Excepcionalmente, admite-se a alteração do prazo prescricional por acordo das partes. ✂️ c) A renúncia à prescrição e à decadência pode ser expressa ou tácita e só valerá se for realizada sem prejuízo a terceiro. ✂️ d) É vedado ao julgador fazer uso da analogia para decidir a causa. ✂️ e) A lei em apreço estabelece, como regra, a repristinação das leis, que ocorre quando a lei revogada se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 383Q1054980 | História, História Geral, Remoção, TJ MG, CONSULPLAN, 2019A Segunda Guerra Mundial foi o maior conflito da história da humanidade, e envolveu diversos países em quatro continentes. Os participantes se aliaram em dois grupos, sendo eles os Aliados e os Países do Eixo. Marque a alternativa na qual estão relacionados os Países do Eixo. ✂️ a) Alemanha, Itália e Japão. ✂️ b) Inglaterra, EUA e Polônia. ✂️ c) Alemanha, URSS e Hungria. ✂️ d) França, Inglaterra, EUA e URSS. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 384Q973881 | Direito Notarial e Registral, Cancelamento do Registro, Remoção, TJDFT, CESPE CEBRASPE, 2019No âmbito da serventia de registro de títulos e documentos, o cancelamento de registro de instrumento particular que comprove obrigação convencional ✂️ a) será realizado exclusivamente em decorrência de sentença. ✂️ b) será realizado apenas mediante a entrega de documento autêntico de quitação ou de exoneração do título registrado. ✂️ c) será realizado em decorrência de sentença ou mediante entrega de documento autêntico de quitação ou de exoneração do título registrado ✂️ d) será realizado mediante simples requerimento, dispensada a instrução com outros documentos. ✂️ e) não poderá ser realizado, tendo em vista que o registro é ato irrevogável e irretratável. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 385Q974719 | Direito Processual Penal, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPECom base nos dispositivos legais atinentes a provas ilícitas, interceptações telefônicas, juízes, citações e intimações, assinale a opção correta. ✂️ a) São inadmissíveis, no processo penal, as provas ilícitas, que devem ser desentranhadas dos autos, sendo, entretanto, admissíveis em qualquer situação as provas derivadas das ilícitas. ✂️ b) Nos juízos coletivos, poderão servir no mesmo processo os juízes que forem parentes, em linha colateral, de segundo grau. ✂️ c) No CPP, é prevista, conforme redação dada pela Lei n.º 11.719/2008, a intimação por hora certa, mas não a citação por hora certa, de modo que esta somente é cabível no processo civil, e não no processo penal. ✂️ d) É possível a autorização judicial de interceptação de comunicações telefônicas, mesmo quando possível a comprovação, por outros meios, dos fatos a elas relacionados. ✂️ e) Excepcionalmente, o juiz poderá admitir que o pedido de interceptação das comunicações telefônicas, uma vez presentes os pressupostos que o autorizem, seja formulado verbalmente, situação em que a concessão será condicionada à sua redução a termo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 386Q973816 | Legislação Estadual, Lei Distrital nº 3830 de 2006, Remoção, TJDFT, CESPE CEBRASPE, 2019Um diplomata holandês regularmente acreditado no Brasil adquiriu imóvel no Distrito Federal para residência pessoal. Nesse caso, havendo reciprocidade de tratamento ao governo brasileiro, ✂️ a) é devido o ITBI, pois a lei distrital pertinente só exime desse tributo Estados estrangeiros, mas há isenção do IPTU. ✂️ b) há isenção do ITBI e do IPTU por previsão nas leis distritais pertinentes. ✂️ c) há isenção do ITBI por previsão na lei distrital pertinente, mas não há isenção do pagamento do IPTU. ✂️ d) o diplomata está imune ao pagamento do ITBI e do IPTU por força constitucional. ✂️ e) são devidos o ITBI e o IPTU. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← Anterior
381Q1054998 | Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, Remoção, TJ MG, CONSULPLAN, 2019Sobre a contribuição de melhoria, assinale a alternativa INCORRETA. ✂️ a) O lançamento da contribuição de melhoria sobre determinados imóveis deve ser realizado quando já executada a obra em sua totalidade ou em parte suficiente para justificar a exigência. ✂️ b) O sujeito passivo da obrigação tributária da contribuição de melhoria é o proprietário do imóvel, sendo nula a cláusula do contrato de locação que atribua ao locatário o pagamento, no todo ou em parte, da contribuição de melhoria lançada sobre o imóvel. ✂️ c) A cobrança da contribuição de melhoria, resultante de obras executadas pela União, situadas em áreas urbanas de um único Município, poderá ser efetuada pelo órgão arrecadador municipal, em convênio com o órgão federal que houver realizado as referidas obras. ✂️ d) O texto constitucional (art. 145, III) deixou de se referir expressamente à valorização imobiliária, ao cogitar de contribuição de melhoria. Com isso, o acréscimo do valor do imóvel localizado nas áreas beneficiadas direta ou indiretamente por obras públicas deixou de figurar como fato gerador da contribuição. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
382Q974700 | Direito Civil, Parte Geral, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPEConsiderando o que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e os dispositivos do Código Civil que tratam da prescrição e decadência, assinale a opção correta. ✂️ a) A suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários só aproveitará aos outros se a obrigação for indivisível. ✂️ b) Excepcionalmente, admite-se a alteração do prazo prescricional por acordo das partes. ✂️ c) A renúncia à prescrição e à decadência pode ser expressa ou tácita e só valerá se for realizada sem prejuízo a terceiro. ✂️ d) É vedado ao julgador fazer uso da analogia para decidir a causa. ✂️ e) A lei em apreço estabelece, como regra, a repristinação das leis, que ocorre quando a lei revogada se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
383Q1054980 | História, História Geral, Remoção, TJ MG, CONSULPLAN, 2019A Segunda Guerra Mundial foi o maior conflito da história da humanidade, e envolveu diversos países em quatro continentes. Os participantes se aliaram em dois grupos, sendo eles os Aliados e os Países do Eixo. Marque a alternativa na qual estão relacionados os Países do Eixo. ✂️ a) Alemanha, Itália e Japão. ✂️ b) Inglaterra, EUA e Polônia. ✂️ c) Alemanha, URSS e Hungria. ✂️ d) França, Inglaterra, EUA e URSS. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
384Q973881 | Direito Notarial e Registral, Cancelamento do Registro, Remoção, TJDFT, CESPE CEBRASPE, 2019No âmbito da serventia de registro de títulos e documentos, o cancelamento de registro de instrumento particular que comprove obrigação convencional ✂️ a) será realizado exclusivamente em decorrência de sentença. ✂️ b) será realizado apenas mediante a entrega de documento autêntico de quitação ou de exoneração do título registrado. ✂️ c) será realizado em decorrência de sentença ou mediante entrega de documento autêntico de quitação ou de exoneração do título registrado ✂️ d) será realizado mediante simples requerimento, dispensada a instrução com outros documentos. ✂️ e) não poderá ser realizado, tendo em vista que o registro é ato irrevogável e irretratável. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
385Q974719 | Direito Processual Penal, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPECom base nos dispositivos legais atinentes a provas ilícitas, interceptações telefônicas, juízes, citações e intimações, assinale a opção correta. ✂️ a) São inadmissíveis, no processo penal, as provas ilícitas, que devem ser desentranhadas dos autos, sendo, entretanto, admissíveis em qualquer situação as provas derivadas das ilícitas. ✂️ b) Nos juízos coletivos, poderão servir no mesmo processo os juízes que forem parentes, em linha colateral, de segundo grau. ✂️ c) No CPP, é prevista, conforme redação dada pela Lei n.º 11.719/2008, a intimação por hora certa, mas não a citação por hora certa, de modo que esta somente é cabível no processo civil, e não no processo penal. ✂️ d) É possível a autorização judicial de interceptação de comunicações telefônicas, mesmo quando possível a comprovação, por outros meios, dos fatos a elas relacionados. ✂️ e) Excepcionalmente, o juiz poderá admitir que o pedido de interceptação das comunicações telefônicas, uma vez presentes os pressupostos que o autorizem, seja formulado verbalmente, situação em que a concessão será condicionada à sua redução a termo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
386Q973816 | Legislação Estadual, Lei Distrital nº 3830 de 2006, Remoção, TJDFT, CESPE CEBRASPE, 2019Um diplomata holandês regularmente acreditado no Brasil adquiriu imóvel no Distrito Federal para residência pessoal. Nesse caso, havendo reciprocidade de tratamento ao governo brasileiro, ✂️ a) é devido o ITBI, pois a lei distrital pertinente só exime desse tributo Estados estrangeiros, mas há isenção do IPTU. ✂️ b) há isenção do ITBI e do IPTU por previsão nas leis distritais pertinentes. ✂️ c) há isenção do ITBI por previsão na lei distrital pertinente, mas não há isenção do pagamento do IPTU. ✂️ d) o diplomata está imune ao pagamento do ITBI e do IPTU por força constitucional. ✂️ e) são devidos o ITBI e o IPTU. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro