Questões de Concursos: Sem Especialidade

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1 Q880537 | Direito Administrativo, Poder de polícia, Sem Especialidade, MPEPB, FCC, 2024

Sobre os atributos do poder de polícia, a

2 Q960610 | Direito Tributário, Capacidade, Sem Especialidade, TRF 2a REGIÃO, CONSULPLAN

Quanto ao sujeito passivo tributário e suas características, pode-se afirmar que responsável tributário é

3 Q960595 | Direito Constitucional, Tribunal de Contas da União TCU e Fiscalização Contábil, Sem Especialidade, TRF 2a REGIÃO, CONSULPLAN

De acordo com o Art. 71, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil, “o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União (...)”. À luz da interpretação do referido preceito constitucional e das normas que lhe são correlatas, assinale a afirmativa correta.

4 Q960612 | Direito Processual Civil, Embargos à Execução, Sem Especialidade, TRF 2a REGIÃO, CONSULPLAN

“Em certa execução fiscal, uma parcela do valor executado estava fundada em lançamento baseado em lei, que foi posteriormente declarada inconstitucional, através de controle difuso. Nos embargos, o devedor afirma que o título seria ilíquido e, portanto, incapaz de subsidiar a execução fiscal, devendo ser declarado nulo e a execução extinta.” Aponte a única alternativa que dá solução correta à questão posta em Juízo.

5 Q960597 | Direito Constitucional, Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros, Sem Especialidade, TRF 2a REGIÃO, CONSULPLAN

“Após proferir sentença desfavorável aos interesses de Alfa, influente político da localidade, determinado Juiz Federal recebeu a ‘ameaça’ de que sofreria uma representação, na qual seria solicitada a sua remoção compulsória para outra Seção Judiciária. Nesta representação, seriam narrados supostos ilícitos praticados pelo magistrado.” À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que o Juiz Federal, caso viesse a sofrer a representação noticiada por Alfa e fosse confirmada a conduta inadequada,

6 Q960606 | Direito Processual Penal, Condições para o Exercício da Ação Penal, Sem Especialidade, TRF 2a REGIÃO, CONSULPLAN

Nos casos em que somente se procede mediante queixa, NÃO considerar-se-á perempta a ação penal:

7 Q959772 | Direito Processual Civil, Das Partes e dos Procuradores, Sem Especialidade, TRF 2a REGIÃO, INSTITUTO AOCP, 2024

Nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar que o deferimento/concessão da gratuidade da justiça ao beneficiário compreende, EXCETO

8 Q959775 | Direito Penal, Sem Especialidade, TRF 2a REGIÃO, INSTITUTO AOCP, 2024

Em relação ao concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.

9 Q959776 | Direito Penal, Crimes contra a administração pública, Sem Especialidade, TRF 2a REGIÃO, INSTITUTO AOCP, 2024

São crimes contra a Administração da Justiça as seguintes condutas, EXCETO

10 Q959781 | Engenharia de Software, Sem Especialidade, TRF 2a REGIÃO, INSTITUTO AOCP, 2024

No desempenho de sua função, você ficou responsável pelo desenvolvimento de um software para o sistema de gerenciamento de processos. Seu papel é o de representar o cliente e ser responsável por garantir que a equipe Scrum agregue valor ao negócio, desempenhando o papel de moderador entre os interesses do cliente e do Team e tendo como responsabilidade principal manter a equipe funcional e produtiva. Considerando essas informações, qual é o seu papel na metodologia Scrum?
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