Questões de Concursos: Sem Especialidade

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51 Q960442 | Direito Constitucional, Organização dos Poderes, Sem Especialidade, TRF 2a REGIÃO, INSTITUTO AOCP, 2024

De acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a alternativa INCORRETA.

52 Q960447 | Direito Previdenciário, Sem Especialidade, TRF 2a REGIÃO, INSTITUTO AOCP, 2024

Nos termos da Lei nº 12.618/2012, que instituiu o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais, assinale a alternativa correta.

54 Q960587 | Raciocínio Lógico, Sem Especialidade, TRF 2a REGIÃO, CONSULPLAN

Quatro amigos: Alexandre, Breno, Cássio e Diogo pretendem fazer uma viagem em um automóvel, porém apenas um deles tem a carteira de habilitação em dia. Considere que eles fizeram as afirmações a seguir e que somente um deles disse a verdade:

Alexandre: a carteira de Breno está em dia;

Breno: a carteira de Diogo está em dia;

Cássio: minha carteira está vencida; e,

Diogo: minha carteira não está em dia.

Quem tem a habilitação para dirigir o automóvel nessa viagem?

55 Q960599 | Direito Penal, Peculato, Sem Especialidade, TRF 2a REGIÃO, CONSULPLAN

Assinale a alternativa que apresenta um crime praticado contra a Administração Pública, cujo Código Penal prevê a sua punição a título de culpa.

56 Q960604 | Direito Processual Civil, Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais, Sem Especialidade, TRF 2a REGIÃO, CONSULPLAN

Um dos principais paradigmas que nortearam a elaboração do Código de Processo Civil de 2015 (Lei Federal nº 13.105/15) foi a busca por um processo mais célere e eficiente, capaz de tutelar, em menor tempo e com o maior grau de abrangência possível, os interesses dos jurisdicionados. Sobre o tema proposto, assinale a alternativa correta.

57 Q960440 | Direito Constitucional, Sem Especialidade, TRF 2a REGIÃO, INSTITUTO AOCP, 2024

De acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil a respeito do servidor público, assinale a alternativa correta.

58 Q960444 | Direito Administrativo, Sem Especialidade, TRF 2a REGIÃO, INSTITUTO AOCP, 2024

José é técnico judiciário na Justiça Federal e, no interesse do serviço, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente. Nesse caso, de acordo com o disposto na Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, é correto afirmar que

59 Q960446 | Direito Administrativo, Sem Especialidade, TRF 2a REGIÃO, INSTITUTO AOCP, 2024

A prática do nepotismo é conduta há muito combatida pela doutrina e pela jurisprudência, e, de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), tal conduta

60 Q960449 | Direito Processual Civil, Competência no Processo Civil, Sem Especialidade, TRF 2a REGIÃO, INSTITUTO AOCP, 2024

Fernando, médico, pretende propor ação em face de Tuane, nutricionista, para a cobrança de obrigação não paga no prazo fixado. O valor da dívida é de R$ 1.000 (mil reais), conforme indicado na nota promissória. Com base nessas informações, Fernando poderá propor ação no
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