Estrutura e reformas no serviço
público (direta/indireta, agências,
OS/OSCIP)
Caso:
Uma autarquia federal pretende firmar
contrato de gestão com uma OS para
gerir um hospital universitário. O
ministério supervisor determina
“subordinação hierárquica” da OS à
autarquia e exige que a OS siga o
mesmo regime jurídico dos servidores
estatutários quanto a provimento e
estabilidade. Um sindicato questiona a
natureza do vínculo e a governança
proposta.
Pergunta: Em conformidade com o
regime organizacional e as reformas
gerenciais, é correto afirmar que:
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