Questões de Concursos Sociólogo

De acordo com os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil,

"É urgente colocar em prática um novo modelo de desenvolvimento para a região amazônica, que não se contente apenas em corrigir os efeitos perversos que caracterizam o modelo (ainda) atual, mas que comporte, ao menos as seguintes condições fundamentais ": LOUREIRO, 2001, p. 67). Podemos considerar como princípios fundamentais para a construção de um novo modelo de desenvolvimento para a região amazônica:

Com relação aos atos administrativos, assinale a opção correta.

As prioridades e metas físicas da administração pública federal para 2010 estão contempladas em anexo à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício. Os programas destinados ao atingimento do objetivo de promover um ambiente social pacífico e garantir a integridade dos cidadãos incluem

Os padrões econômicos excessivos e a degradação do meio ambiente têm contribuído para a emergência da crise ambiental que atinge o planeta . Tais situações emergiram em função de

Acerca da administração indireta na organização administrativa brasileira, assinale a opção correta.

Preocupados com as transformações da natureza e meio ambiente, alguns países se propuseram a firmar um acordo, embora modesto, que foi denominado de "Protocolo de Quioto". No entanto, houve países que não assinaram esse Protocolo. Ente eles podemos citar:

São princípios institucionais do Ministério Público:

A respeito dos princípios e normas que regem a administração pública brasileira, assinale a opção correta.

A atribuição legal de propor ao Poder Legislativo a destituição do Procurador Geral de Justiça, pelos votos de dois terços de seus membros e por iniciativa da maioria absoluta de seus integrantes em caso de abuso de poder, conduta incompatível ou grave omissão nos deveres do cargo, assegurada a ampla defesa é do(a):

É correto afirmar:

"Trabalho de dia e de noite e tudo isso com gente livre e alugada, sem precisar da escravatura que detesto e querendo dar a esta gente o exemplo do que devem fazer".

Assim se dirigiu o santista José Bonifácio de Andrada e Silva sobre a atividade de seu sítio em sua cidade natal. Sobre esse importante santista, afirma-se:

I. Estudou em Portugal, onde se formou em Direito pela Universidade de Coimbra.

II. Foi assessor do Príncipe Regente, D. Pedro, mas logo após a Independência rompeu com o Imperador, sendo preso e deportado para a França.

III. Quando da abdicação de D. Pedro, é nomeado tutor daquele que seria, no futuro, D. Pedro II.

Está correto o que se afirma APENAS em

O Judiciário no Brasil tem sido frequentemente associado à ideia de lentidão, acessibilidade restrita e custo excessivo para o cidadão. Nesse sentido, os juizados especiais orientam-se por alguns princípios, baseados na Lei n.º 9.099/1995, destacando-se

O termo judicialização é usado para se referir a questões relevantes do ponto de vista político, social ou moral decididas, em caráter final, pelo Poder Judiciário. A respeito desse assunto, julgue o próximo item.

A judicialização parece decorrer, sobretudo, do sistema de controle de constitucionalidade vigente no Brasil, que combina a matriz norte-americana — em que juiz e tribunal podem pronunciar a invalidade de norma no caso concreto — e a matriz europeia — em que ações diretas podem ser ajuizáveis perante a corte constitucional.

A crise política que assola o País desde o início do mês de agosto foi provocada por uma série de escândalos que envolvem, dentre outros motivos, o "mensalão". Para apurar as responsabilidades, foram instaladas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito). Sobre esse instrumento legal é correto afirmar que

A competência legal de designar membros do Ministério Público para exercer as atribuições de dirigente dos Centros de Apoio Operacional, ocupar cargos de confiança junto aos órgãos de Administração Superior, bem como encaminhar ao Poder Legislativo os Projetos de Lei de iniciativa do Ministério Público, é do