Questões de Concursos Superintendente Nacional de Previdência Complementar

Uma EFPC apresenta as seguintes informações relacionadas a um plano de benefícios:
• Saldo da Reserva de Contingência antes da destinação do superávit do período = R$ 2.700.000,00. • Valor das Provisões Matemáticas = R$ 12.000.000,00. • Duração do Passivo do plano = 14 anos. • Superávit do plano de benefícios no período = R$ 500.000,00
Considerando exclusivamente essas informações e o disposto na Resolução CNPC nº 30, de 10 de outubro de 2018, assinale a afirmativa correta em relação à destinação do superávit do plano de benefícios da EFPC no período.

Em relação às atribuições do Conselho Fiscal das Entidades Fechadas de Previdência Complementar e habilitação de seus membros, avalie se os itens a seguir são verdadeiros (V) ou falsos (F).
( ) Entre os requisitos mínimos para posse no cargo de membro do conselho fiscal, deve-se comprovar experiência de no mínimo cinco anos no exercício de atividades nas áreas financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização, de atuária, de previdência ou de auditoria.
( ) O conselho fiscal é o órgão de controle interno, responsável pelo acompanhamento da gestão administrativa e econômico-financeira da EFPC e de seus planos de benefícios e pode contratar especialistas ou empresa especializada para a consecução dos seus objetivos.
( ) Um dos requisitos de elegibilidade ao exercício do cargo de membro do conselho fiscal de uma EFPC é a apresentação de certificado emitido por instituição certificadora reconhecida pela PREVIC, a exemplo do certificado CIA (Certified Internal Auditor), emitido pelo Instituto dos Auditores Internos, obtido após aprovação em exame específico.
As afirmativas são, respectivamente,

Conforme a Resolução CNPC nº 44, de 06/08/2021, analise as afirmativas a seguir quanto às atribuições mínimas do Comitê de Auditoria:
I. Deve avaliar a efetividade das auditorias independente e interna, quando existente, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis, além de regulamentos e códigos internos;
II. Deve reunir-se, no mínimo anualmente, com a Diretoria Executiva da entidade e com os responsáveis, tanto pela auditoria independente, como pela auditoria interna, para verificar o cumprimento de suas recomendações ou indagações, inclusive no que se refere ao planejamento dos respectivos trabalhos de auditoria contábil, formalizando, em atas, os conteúdos de tais encontros;
III. Deve avaliar se o especialista contratado pelo auditor possui competência, habilidades e objetividade necessárias para fins da auditoria, inclusive indagando sobre interesses e relações que podem criar uma ameaça à objetividade desse especialista.
Está correto o que se afirma em