Questões de Concursos: Técnico Assistente

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21 Q531784 | Engenharia Civil, Técnico Assistente, CESAN ES, CESPE CEBRASPE

Materiais de construção civil compreendem ampla gama de componentes das edificações e são estudados quanto a diversos aspectos, tais como sua obtenção e aplicação. Acerca desses materiais, julgue os itens seguintes.

Aglomerantes podem ser classificados em quimicamente ativos e quimicamente inertes.

22 Q436077 | Direito Constitucional, Educação, Técnico Assistente, CESAN ES, CESPE CEBRASPE

Acerca das leis sociais, julgue os seguintes itens.

A contribuição do salário-educação, prevista no § 5.º do art. 212 da Constituição Federal, será recolhida pelas empresas e corresponde a 1,4% sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos que prestam serviços à empresa.

23 Q417180 | Direito Civil, Direito das Coisas, Técnico Assistente, CESAN ES, CESPE CEBRASPE

Acerca da posse e da propriedade, julgue os itens que se sucedem.

O convalecimento da posse adquirida de forma violenta, clandestina ou precária é permitido pela cessação da violência ou da clandestinidade e pelo decurso de um ano e um dia.

24 Q467145 | Direito Tributário, Obrigação tributária, Técnico Assistente, CESAN ES, CESPE CEBRASPE

Acerca das leis sociais, julgue os seguintes itens.

As empresas devem recolher, a título de contribuição destinada à seguridade social, 20% sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título aos segurados empregados e trabalhadores avulsos, que lhes prestam serviços, destinadas a retribuir o trabalho, qualquer que seja sua forma.

25 Q532419 | Engenharia Civil, Técnico Assistente, CESAN ES, CESPE CEBRASPE

Para o bom funcionamento dos sistemas de abastecimento de água, é importante que sejam empregados tubos, conexões, válvulas e acessórios adequados a sistemas desse tipo. Sobre esses materiais, julgue os itens seguintes.

Tubos de ferro fundido, cuja grafita tem forma esferoidal, são classificados como ferro dúctil.

26 Q810989 | Legislação Federal, Lei n 8429 1992 Lei de Improbidade Administrativa, Técnico Assistente, CESAN ES, CESPE CEBRASPE

       Determinada prefeitura municipal, por meio de licitação pública, contratou a empresa Construir S.A. para a realização de algumas obras.

Em face dessa situação hipotética e das normas que regem os contratos administrativos, julgue os seguintes itens.

Se houver suspeitas da prática de ato de improbidade administrativa por parte do prefeito na execução desse contrato, a ação destinada à aplicação das sanções previstas na Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) poderá ser proposta em até cinco anos contados da prática do ato.

27 Q541128 | Engenharia Civil, Técnico Assistente, CESAN ES, CESPE CEBRASPE

Para o bom funcionamento dos sistemas de abastecimento de água, é importante que sejam empregados tubos, conexões, válvulas e acessórios adequados a sistemas desse tipo. Sobre esses materiais, julgue os itens seguintes.

Tubo de aço sem revestimento, classificado como tubo rígido, suporta toda a carga vertical do reaterro.

28 Q465369 | Direito Previdenciário, Prescrição e Decadência, Técnico Assistente, CESAN ES, CESPE CEBRASPE

Acerca das leis sociais, julgue os seguintes itens.

O início do prazo de decadência das contribuições da seguridade social é contado a partir do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o crédito poderia ter sido constituído ou da data em que se tornar definitiva a decisão que houver anulado por vício formal a constituição de crédito anteriormente efetuado.

29 Q416142 | Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Técnico Assistente, CESAN ES, CESPE CEBRASPE

Com referência a bens públicos, julgue os itens que se seguem.

Não havendo disposição legal em contrário, os bens dominicais são pertencentes a pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.

30 Q526726 | Direito Processual Civil, Processo nos Tribunais, Técnico Assistente, Companhia Espírito Santense de Saneamento ES, CESPE CEBRASPE

Acerca da ação rescisória, julgue os itens subseqüentes.

A ação rescisória por ofensa à literal disposição de lei pressupõe que a lei tida por ofendida o tenha sido em sua literalidade. Assim, não é ofendida, dessa forma, quando o acórdão rescindendo elege uma entre as interpretações cabíveis, ainda que não seja a melhor.

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