Em determinado município, uma construtora pretende executar o projeto de um empreendimento de grande porte que acarretará aumento expressivo de tráfego nas vias adjacentes e de acesso ao empreendimento, com consequentes reflexos negativos na circulação viária em seu redor. O empreendimento em questão é um conjunto habitacional próximo a uma rodovia que, por suas características, será enquadrado, segundo o CTB, como um polo atrativo de trânsito.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Caso o projeto seja aprovado, a construtora deverá, em seguida, apresentar a indicação das vias de acesso adequadas ao conjunto habitacional, além de se responsabilizar pela sinalização dessas vias.
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