Questões de Concursos Técnico Judiciário Área Administrativa

Atenção: As questões de números 1 a 8 apóiam-se no texto
apresentado abaixo.

Rios caudalosos e lagos deslumbrantes, cachoeiras e
corredeiras, cavernas, grutas e paredões. Onças, jacarés, tamanduás,
capivaras, cervos, pintados e tucunarés, emas e
tuiuiús. As maravilhas da geologia, fauna e flora do Brasil Central
reunidas em três ecossistemas únicos no mundo - Pantanal,
Cerrado e Floresta Amazônica ?, poderiam ser uma abundante
fonte de receitas turísticas. Mas não são, e os Estados da
região agradecem.
Para preservar seus delicados santuários ecológicos, o
Centro-Oeste mantém rigorosas políticas de controle do turismo,
com roteiros demarcados e visitação limitada. Assim é feito
em Bonito, município situado na Serra da Bodoquena, cujas
belezas naturais despertaram os fazendeiros para as oportunidades
do turismo.

(Adaptado de O Estado de S. Paulo, Novo mapa do Brasil,
H16, 20 de novembro de 2005)

Janelas de ontem e de hoje

Os velhinhos de ontem costumavam, sobretudo nos fins
de tarde, abrir as janelas das casas e ficar ali, às vezes com os
cotovelos apoiados em almofadas, esperando que algo
acontecesse: a aproximação de um conhecido, uma correria de
crianças, um cumprimento, uma conversa, o pôr do sol, a
aparição da lua.
Eles se espantariam com as crianças e os jovens de hoje,
fechados nos quartos, que ligam o computador, abrem as
janelas da Internet e navegam por horas por um mundo de
imagens, palavras e formas quase infinitas.
O homem continua sendo um bicho muito curioso. O
mundo segue intrigando-o.
O que ninguém sabe é se o mundo está cada vez maior
ou menor. O que eu imagino é que, de suas janelas, os
velhinhos viam muito pouca coisa, mas pensavam muito sobre
cada uma delas. Tinham tempo para recolher as informações
mínimas da vida e matutar sobre elas. Já quem fica nas janelas
da Internet vê coisas demais, e passa de uma paraoutra quase
sem se inteirar plenamente do que está vendo. Mudou o tempo
interior do homem, mudou seu jeito de olhar. Mudaram as
janelas para o mundo - e nós seguimos olhando, olhando,
olhando sem parar, sempre com aquela sensação de que
somos parte desse espetáculo que não podemos parar de olhar,
seja o cachorro de verdade que se coça na esquina da padaria,
seja o passeio virtual por Marte, na tela colorida.

(Cristiano Calógeras)

Durante os períodos eleitorais, muito se fala do voto
como expressão do exercício de cidadania. No entanto, o conceito
de cidadania não se esgota no direito de eleger e de ser
eleito para compor os órgãos estatais incumbidos de elaborar,
executar ou fazer cumprir as leis. Ao contrário, o conceito de
cidadania, como um dos fundamentos da República, é mais que
o mero exercício do direito do voto.
A cidadania compreende, além disso, o direito de
apresentar projetos de lei diretamente às casas legislativas, de
peticionar ou de representar aos poderes públicos. Em verdade,
a cidadania exige, no Estado Democrático de Direito, que os
cidadãos participem nos negócios públicos - elegendo ou sendo
eleitos como representantes do povo -, principalmente intervindo
no processo de elaboração e na fiscalização das leis, não
apenas em defesa de interesses próprios, mas dos de toda a
sociedade.

Vê-se, pois, como é conveniente que os cidadãos
tenham pelo menos boasnoções de processo legislativo, para
saber como e quando devem nele intervir, em defesa do
interesse comum. A educação, por exemplo, é assunto de
interesse público, porque sempre foi não apenas a ferramenta
essencial da construção da cultura e da civilização, mas o
instrumento supremo da sobrevivência humana e de sua
evolução. Foi ela que permitiu aos homens, cada vez mais, uma
elaborada adaptação ao meio ambiente, ao longo de incontáveis
eras. Foi e continua sendo o grande diferencial na história
evolutiva da humanidade.
Por sua reconhecida importância estratégica para a vida
das pessoas e do País, a educação é apresentada como
prioridade nos diferentes programas de candidatos a cargos
executivos e legislativos.

(Adaptado de Cláudio Fonseca, Jornal dos Professores, CPP,
p. 7, julho de 2006)

Considerando que uma argumentação é correta quando,
partindo-se de proposições presumidamente verdadeiras, se chega
a conclusões também verdadeiras, julgue o próximo item.

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na
Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos
Territórios.

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, tendo como
base o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios (TJDFT).

O crescimento das cidades médias, aquelas com mais
de 100.000 e menos de 500.000 habitantes, é o grande fenômeno
nacional. Na próxima década, a catarinense Joinville, a
gaúcha Caxias do Sul, Niterói e Campos dos Goytacazes, no
Rio de Janeiro, e Santos e São José do Rio Preto, em São Paulo,
devem ombrear com Londrina, no Paraná. No sertão nordestino,
a pernambucana Petrolina e a paraibana Campina Grande
já se comportam como metrópoles. Há vários casos de cidades
médias que crescem a um ritmo chinês, como a paulista
Hortolândia, a paraense Marabá e Angra dos Reis e Cabo Frio,
estas no Rio de Janeiro. Um estudo da socióloga Diana Motta e
do economista Daniel da Mata, ambos do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea) mostra que, nos últimos dez anos,
elas se converteram no verdadeiro motor do desenvolvimento
brasileiro. Para se ter uma ideia, entre 2002 e 2007 o produto
interno bruto cresceu a uma taxa de 4% ao ano. O das cidades
médias contribuiu, emmédia, 5,4% ao ano - quase o dobro do
crescimento verificado nos municípios grandes. Donas de um
parque industrial e um setor de serviços mais pujantes, elas
respondem, agora, por 28% da economia nacional.
Hoje, um em cada quatro brasileiros vive em cidades
médias. O dinamismo constatado pelos dois pesquisadores é um sinal inequívoco de progresso. "A evolução das cidades
médias indica que o Brasil está superando uma deficiência histórica:
a concentração da riqueza nos grandes centros situados
ao longo do litoral", diz o economista Danilo Igliori, da Universidade
de São Paulo. No século XVII, frei Vicente do Salvador,
considerado o primeiro historiador do país, condenava o
modelo de ocupação do território. "Contentam-se de andar arranhando
(as terras) ao longo do mar como caranguejos",
escreveu em sua História do Brazil, publicada em 1630. Somente
durante o milagre econômico dos anos 70 o governo
federal percebeu que algumas cidades médias tinham setornado
polos econômicos regionais, atraíam contingentes de
imigrantes e precisavam adotar políticas específicas para não
enfrentar processos de favelização semelhantes aos vividos por
São Paulo e Rio de Janeiro. O projeto rendeu frutos. Embora
abriguem bolsões de pobreza, esses municípios obtiveram
melhores resultados na preservação de seu tecido urbano.
Em meados dos anos 90, os investidores depararam
com capitais estranguladas e resolveram interiorizar suas operações
industriais e comerciais. Hoje, de cada real produzido
nas fábricas brasileiras, 44 centavos são provenientes de unidades
instaladas em cidades médias. Um dos resultados da
expansão econômica foi o aumento vertiginoso do setor de serviços.
Tais mudanças conferiram tanta independência às cidades
médias que 60% delas não precisam ter maiores vínculos
com a região metropolitana da capital de seu Estado.


(ESPECIAL CIDADES MÉDIAS. Veja, 1 de setembro de 2010,
pp. 78-80, comadaptações.)

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, tendo como
base o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios (TJDFT).