João encontrava-se no interior de uma lancha com dois amigos,
ocasião em que a embarcação colidiu com um jet-ski que
trafegava em inequívoco excesso de velocidade. Em razão do
forte abalroamento, João e Caio foram lançados ao mar,
juntamente com um único colete salva-vidas. Após uma intensa
luta corporal, João conseguiu permanecer com o objeto,
salvando-se. Caio, por sua vez, faleceu em virtude de
afogamento. Após os eventos, foi deflagrado um inquérito
policial, no âmbito do qual se comprovou que o sobrevivente
praticou o fato para salvar direito próprio de perigo atual, que
não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar,
cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.
✂️ a) estrito cumprimento do dever legal, causa de exclusão da
culpabilidade; ✂️ b) exercício regular de um direito, causa de exclusão da
culpabilidade; ✂️ c) inexigibilidade de conduta diversa, causa de exclusão da
ilicitude; ✂️ d) estado de necessidade, causa de exclusão da ilicitude; ✂️ e) legítima defesa, causa de exclusão da ilicitude.