Questões de Concursos Técnico Judiciário Segurança do Trabalho

Um trabalhador fica exposto a vários níveis de pressão sonora, ou ruídos, durante a sua jornada de trabalho diário, sendo 95 dB(A) durante 1 hora de exposição, 80 dB(A) durante 3 horas de exposição, 90 dB(A) durante 2 horas e 85 dB(A) durante 2 horas. O resultado da exposição deste trabalhador, de acordo com o anexo 1 da NR 15, referente aos limites de tolerância para ruído contínuo ou intermitente por meio da dose diária, é de :

A prevalência de perda auditiva sugestiva de perda auditiva por exposição a níveis elevados de pressão sonora pelo exame audiométrico entre os 74 trabalhadores foi elevada, alcançando 32,4%, sendo maior entre os mecânicos (40%), seguida pelos trabalhadores de apoio (28,6%), e menor entre os pilotos (18,1%). Os mecânicos geralmente ficam próximos às aeronaves, realizando manutenção com as turbinas ligadas. Neste cenário, estando num raio de até dez metros da aeronave, o ruído dos motores chega a 102 dB(A). É também o grupo que apresenta maior resistência ao uso de EPI, pois acreditam que são expostos apenas esporadicamente às pressões sonoras elevadas. A prevalência de perda auditiva nos trabalhadores de apoio mostra que o risco dessa perda atinge todos os trabalhadores.

O Anexo 1 da NR 15 do Ministério do Trabalho e Emprego determina que a máxima exposição diária permissível ao ruído com nível 102 dB(A) é de 45 minutos. Supondo que ao realizar a leitura do ruído ambiental em decibéis, com instrumento de medição de nível de pressão sonora operando no circuito de compensação “A” e resposta lenta, próximo ao ouvido do mecânico de aeronaves citado no texto, conforme procedimento descrito no referido Anexo 1 da NR 15, obtém-se como resultado 125 dB(A) de ruído contínuo ou intermitente. Neste caso, conforme consta na NR 15, as atividades desenvolvidas por este mecânico .

Uma determinada sociedade de economia mista, controlada pela União, foi intimada de decisão desfavorável proferida em processo administrativo fiscal e necessita con- tratar advogado para elaboração e impetração judicial de mandado de segurança. De acordo com as disposições da Lei n^o 8.666/93,

As Brigadas de Incêndio nas empresas e em repartições são grupos organizados por pessoas voluntárias ou não, treinadas e capacitadas para atuar na prevenção de incêndios. De acordo com a NBR 14726 (atual), o dimensionamento total de brigadistas de uma agência bancária, de grupo D - serviço profissional, divisão D1 - condução de negócios, grau de risco médio, com uma composição mínima de Brigada de Incêndio por pavimento ou compartimento até 10 funcionários, é de 4 brigadistas. O número total de brigadistas, para uma população fixa de 36 funcionários, para um único pavimento, é de:

Um analista administrativo admitido em uma empresa que presta serviços de consultoria em Administração Pública, está atualmente com 34 anos de vida. Ele realizou exame médico admissional um dia antes do início de suas atividades profissionais nesta empresa. Ele jamais teve seu cargo e função alterados. A empresa cumpre as disposições da NR 7 na íntegra, considerando todas as suas atualizações, estando totalmente regular com as obrigações relacionadas à realização dos exames médicos previstos nesta norma. O analista administrativo não está exposto a riscos ou a situações de trabalho que possam desencadear ou agravar qualquer doença ocupacional. Ele também não é portador de qualquer doença crônica. O médico coordenador do PCMSO desta empresa não fez constar recomendações especiais sobre quaisquer exames médicos previstos. Os documentos do PCMSO apenas registram que deverão ser cumpridos os prazos previstos e determinados na Norma Regulamentadora NR 7 do MTE. Desde que foi admitido, além do exame médico admissional, este analista realizou somente 4 exames médicos periódicos nos prazos previstos na NR 7, não necessitando realizar qualquer exame adicional aos que constam na legislação específica. Considerando as disposições da NR 7, este analista pode ter sido admitido nesta empresa há :

De acordo com a Norma Regulamentadora 1 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, é correto afirmar que

De acordo com o disposto na Resolução CNJ n° 325/2020, que trata da gestão estratégica do Poder Judiciário, é correto afirmar que

Os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT estão estabelecidos na Norma Regulamentadora 4. De acordo com essa norma, é correto afirmar que

O mapeamento de riscos tem sua origem atrelada à militância sindical italiana na área de segurança e saúde do trabalhador, iniciada na década de 60, que visava possibilitar, durante a sua elaboração, a troca e divulgação de informações afins entre os trabalhadores. A respeito da experiência brasileira em relação ao mapa de riscos, é correto afirmar que

Sormena é servidora pública federal, mas detectou-se que ela está acumulando ilegalmente o seu cargo público de provimento efetivo com um emprego público que assumiu posteriormente ao cargo. Tendo em vista essa situação hipotética, a Lei n° 8.112/90 estabelece que a autoridade competente deverá

De acordo com os dispositivos presentes na Norma Regulamentadora 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA, é correto afirmar que

O Regime Geral de Previdência Social vigente compreende as prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de condições insalubres de trabalho, expressas em benefícios e serviços, como a aposentadoria especial. A esse respeito, é correto afirmar que

Em conformidade com a Norma Regulamentadora 4 – Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, é correto afirmar que:

A Norma de Higiene Ocupacional NHO 06 – Avaliação da Exposição Ocupacional ao Calor tem por objetivo o estabelecimento de critérios e procedimentos para avaliação da exposição ocupacional ao calor que implique sobrecarga térmica ao trabalhador, resultando em risco potencial de dano à sua saúde. De acordo com essa norma técnica, é correto afirmar que

Para que se obtenham resultados confiáveis nas avaliações ambientais, se faz necessário normatizar critérios e procedimentos. Em relação ao uso de alguns instrumentos de avaliação dos agentes ambientais, é correto afirmar que

A Norma Regulamentadora 1 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, entre seus dispositivos, define que

Entre as atribuições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA, conforme definido na regulamentação vigente, consta que

Para que seja atendida a legislação vigente sobre o uso de equipamentos de proteção individual na proteção respiratória, é necessário que

. No âmbito da dimensão previdenciária da área de segurança e saúde do trabalhador, merece destaque o perfil profissiográfico previdenciário – PPP. A esse respeito, atentando para a legislação afim, é correto afirmar que

Em relação à exposição ocupacional a temperaturas extremas, causa do estresse por frio, a preocupação, no campo da Higiene do Trabalho, é proteger os trabalhadores dos efeitos mais graves da hipotermia. Assim, é correto afirmar que