Questões de Concursos Técnico Social

Acerca do direito à profissionalização e à proteção no trabalho, segundo o ECA, é correto afirmar que

Considerando o disposto no ECA quanto à adoção, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Entre as legislações que tratam da especificidade da profissão e do profissional de serviço social, destacam-se, respectivamente, a Lei de Regulamentação da Profissão (Lei n.º 8. 662/1993) e a Resolução CFESS n.º 273/1993, que institui o Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais. Acerca das referidas legislações, assinale a opção correta.

As entidades governamentais de atendimento que descumprirem as determinações do Estatuto do Idoso ficam sujeitas a

Os princípios da educação nacional previstos na Constituição Federal incluem

O Estatuto do Idoso estabelece prioridade quando o idoso for adquirir um imóvel para sua moradia por meio de programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos. Os aspectos que devem ser observados nessa situação incluem

I reserva de 3% das unidades residenciais para atendimento aos idosos.

II implantação de equipamentos urbanos comunitários voltados aos idosos.

III eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, para garantia de acessibilidade ao idoso.

IV compatibilização dos critérios de financiamento com os rendimentos de aposentadoria e pensão.

A quantidade de itens certos é igual a

O estatuto do idoso

A pena prevista no Estatuto do Idoso para exposição a perigo à integridade e à saúde, física ou psíquica do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado, é de multa e

Em relação ao tabaco, outras drogas e redução de danos, assinale a opção correta.