Questões de Concursos Técnico de Nível Superior

Com relação à lei de regência de licitações e contratos na administração pública e às normas específicas para a licitação de produtos e serviços no âmbito do MS (Lei n.º 10.191/2001), julgue os itens subseqüentes.

Alteração das exigências previstas no edital de qualificação pelo MS poderá implicar cassação do registro no cadastro das empresas.

A farmacocinética é um importante ramo da farmacologia que estuda o movimento de um fármaco no organismo. Entre suas diversas variáveis, destacam-se a absorção, a distribuição, biotransformação e e a eliminação dos fármacos. Julgue os itens a seguir, relativos a estas variáveis.

Vários fármacos são biotransformados no fígado, onde podem sofrer reações de oxidação e conjugação. Um exemplo de oxidação é o processo de oxidação enzimática realizado pelo citocromo P450.

Com referência aos conceitos e aplicações atinentes à licitação pública e com fundamento na legislação pertinente à matéria, julgue os seguintes itens.

O pregão, modalidade de licitação aplicável à aquisição de bens e serviços cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, é realizado em sessão pública, durante a qual os interessados apresentam suas propostas, por meio de lances, e o vencedor é aquele cuja oferta tenha sido a de menor valor.

O Ciclo PDCA é creditado à W. Edwards Deming, referência em controle de qualidade em todo o mundo. O ciclo PDCA, definido por Deming como ciclo de Shewart, um físico que, na década de 1920 introduziu gráficos de controle na Bell Labs, baseia-se nos conceitos anteriores do método científico, que envolve formular uma hipótese, experimentá- la e avaliá-la. Considerando PDCA como sendo o ciclo de Plan (Planejamento), Do (Execução), Check (Avaliação ou Auditoria) e Act (Ação), avalie as seguintes afirmações:

I. Planejar (Plan) é estabelecer metas e processos para se atingir o objetivo. Em nível organizacional, contempla determinar a missão, visão e objetivos.

II. Executar (Do) é pôr os processos em execução para se atingir o objetivo, perseguindo que sigam as definições da forma como foram desenhados. Somente após o término da Execução (Do), é acionada a Avaliação (Check) para, por fim, dar andamento à Ação (Act).

III. Agir (Act) vale-se da etapa de Avaliação (Check) deste ciclo que gerou relatórios demonstrando a aderência da execução final dos processos às métricas e indicadores de qualidade planejados, para que sejam elaborados planos de ação para serem incluídos no planejamento e serem tratados na execução do próximo ciclo PDCA.

É CORRETO apenas o que se afirma em:

A Constituição da República trouxe diretrizes inovadoras de grande significado para a gestão pública, destacando-se a criação dos novos instrumentos, como o plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias. Com esses instrumentos, valoriza-se o planejamento, as administrações obrigam-se a elaborar planos de médio prazo e esses mantêm vínculos estreitos com os orçamentos anuais. Ao definir detalhadamente a composição da lei orçamentária anual, a Constituição criou condições objetivas para a efetiva observância do princípio da universalidade, ou seja, a inclusão de todas as receitas e despesas no processo orçamentário comum. A esse respeito, julgue os itens subseqüentes.

Todas as despesas de capital devem, obrigatoriamente, constar do plano plurianual.

Em relação à LCE n.º 122/1994, em especial às garantias dos vencimentos dos servidores públicos estaduais, assinale a opção correta.

Julgue os itens seguintes, relativos a conceitos de informática.

Em uma arquitetura de computador do tipo Von Neumann, nenhum programa fica armazenado na memória, além dos dados.

A respeito do Microsoft Outlook 2007, assinale a opção correta.

Com relação à lei de regência de licitações e contratos na administração pública e às normas específicas para a licitação de produtos e serviços no âmbito do MS (Lei n.º 10.191/2001), julgue os itens subseqüentes.

A produção diferenciada de medicamentos entre os laboratórios implicou a necessidade de criação de cadastros individuais e específicos para cada produto a ser licitado.

Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.

As gorjetas que os clientes fornecem de forma espontânea aos garçons integram a remuneração desses empregados, mas não servem como base de cálculo para as parcelas de aviso prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado.

Com relação à lei de regência de licitações e contratos na administração pública e às normas específicas para a licitação de produtos e serviços no âmbito do MS (Lei n.º 10.191/2001), julgue os itens subseqüentes.

O critério de menor preço nas licitações reguladas pela Lei n.º 8.666/1993 deve sempre prevalecer para compras de produtos farmacêuticos.

Editais de licitação para compra de materiais na administração pública estabelecem que os fornecedores devem realizar cadastramento na unidade administrativa que promove o certame licitatório. O cadastramento é realizado mediante a apresentação de determinada documentação da empresa interessada em participar do processo licitatório. Nesse contexto, julgue os itens de 83 a 87.

A regularidade fiscal deve ser comprovada mediante apresentação dos documentos constitutivos da empresa, ou seja, registro na Junta Comercial do estado e CNPJ.

O Ministério da Saúde (MS), no ano de 2008, elaborou edital de pregão para a compra de equipamentos de ar condicionado. Foi realizada sessão pública e recebidas as propostas pelo pregoeiro. Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o pregoeiro procedeu à abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital. Ao perceber que o licitante que apresentou a melhor proposta não atendia duas das condições fixadas no edital, o pregoeiro deixou se sagrar o licitante vencedor e passou a examinar a oferta subseqüente e a qualificação do segundo colocado na ordem de classificação, declarando-o vencedor. O primeiro colocado se insurgiu contra o procedimento e alegou, inclusive, que havia irregularidade na utilização da modalidade pregão, tendo em vista a ausência de edição do regulamento previsto em lei para definir a sua aplicação, bem como que o ato de desclassificação só poderia ser praticado pelo ministro de Estado da Saúde.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

O pregoeiro e sua equipe de apoio devem ser servidores do MS, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente desse ministério. Por outro lado, o recebimento de propostas e lances, a sua análise e classificação, bem como a habilitação e adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor são atos da competência do ministro de Estado da Saúde.

Por força de lei, a aquisição de bens e serviços pela Administração Pública está sujeita a normas específicas, que definem os processo de licitação e contratação. Com referência a esse assunto, julgue os itens subseqüentes.

A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, deve ser precedida de avaliação efetuada por órgão de controle externo.

A microeconomia, que analisa o comportamento dos agentes econômicos individuais, constitui um instrumental importante na análise de questões ligadas à economia da saúde. A respeito desse assunto, julgue os itens de 51 a 65.

Alocações produzidas pelos mercados privados somente serão eficientes no sentido de Pareto, se o custo marginal social dessas alocações for igual ao seu benefício marginal, e se elas gerarem uma distribuição eqüitativa dos recursos.

Em relação à licitação pública, julgue os itens a seguir.

A realização e a disseminação de compras governamentais em meio eletrônico reduzem custos, aumentam a competição e agilizam o processo licitatório das contratações feitas pela administração pública.

Com relação à economia da saúde, julgue os itens subseqüentes.

Suponha que, para determinada especialidade, os pacientes procurem médicos cujas consultas sejam mais baratas. Então, esse fato contradiz a existência de uma curva de demanda para os serviços de um médico específico.

Renascimento, Reforma, Estados Nacionais e Grandes Navegações integram um contexto histórico de extraordinário significado, que desvela os Tempos Modernos. Impulsionada em larga medida pelo espírito empreendedor burguês, a Europa sai à conquista do mundo, sustentada por um novo homem e uma nova cultura, em que sobressaem o antropocentrismo, o humanismo, o racionalismo e o individualismo. É nesse quadro que a América surge aos olhos — e à exploração — dos europeus. Relativamente a esse rico e controvertido período da História, que prepara o terreno para o advento da Idade Contemporânea, julgue os itens que se seguem.

O surgimento dos Estados Nacionais modernos se fez em favor da autoridade real e em detrimento do poder da nobreza, a qual, desde então, viu desaparecer seu prestígio e sua influência nos países europeus.